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Seminário de Licitações e Contratos INSCREVA-SE
Seminário de Licitações e Contratos

Seminário de Licitações e Contratos

Discussão de temas atuais para o aperfeiçoamento das contratações públicas

Fortaleza/CE - 23 a 26/06/2020
São Paulo/SP - 19 a 22/10/2020
R$ 3.990,00R$ 3.790,00

*Valor para inscrições até 20 dias que antecede o curso.

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COMUNICADO COVID-19

Comunicamos a suspensão da data de 23 a 26/06/2020. Saiba mais em nossa página oficial sobre o Coronavírus. 

Apresentação

A Semana de Licitações e Contratos apresenta questões jurídicas e práticas, incluindo jurisprudências, para uma contratação pública mais efetiva. Este evento será realizado em 4 dias, das 8h às 16h, e visa apresentar questões atualizadas com as legislações recentes nos temas propostos pela programação, objetivando um aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos dos profissionais envolvidos nos processos de contratações públicas.

 

Objetivo

Apresentar questões polêmicas e práticas, incluindo jurisprudências, para uma contratação mais efetiva, objetivando um aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos dos profissionais envolvidos nos processos de licitação e contratos.

 

Público-alvo

Comissão de licitação, pregoeiros, assessores jurídicos, procuradores, advogados, auditores e profissionais envolvidos e familiarizados com contratações públicas.

Programa

O Novo regulamento do Pregão Eletrônico

  • Conheça as principais novidades introduzidas pelo novo Decreto 10.024/2019, que regulamenta o Pregão Eletrônico.

 

Gerenciamento de riscos e restrição às ME/EPP nas licitações públicas

  • Instrumentos de gerenciamento de riscos (conta vinculada e pagamento pelo fato gerador) e a responsabilidade subsidiária da administração.
  • Participação das ME/EPP nas licitações públicas.

 

Aplicação de sanções e responsabilidade do Gestor

  • Rito processual para aplicar às licitantes e contratadas.
  • A responsabilidade do Gestor por ações e omissões.

 

Novos paradigmas em Licitações Públicas após a IN 05/2017

  • Planejamento da contratação como novo paradigma na Administração Pública.
  • Entendendo o instrumento de medição de resultados- IMR.

 

Principais falhas na elaboração da Pesquisa de preços e impactos da reforma trabalhista nas contratações de mão de obra exclusiva

  • Principais falhas na elaboração da pesquisa de preços à luz da jurisprudência do TCU.
  • Novos modelos de TR/PB e de Editais segundo a AGU.
  • Principais impactos da reforma trabalhista nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra.

Instrutor

Jerry Adriani Ramos Cirqueira
Jerry Adriani Ramos Cirqueira

Especialista em Gestão Pública. Bacharel, Bacharel em Direito e em Administração de Empresas. Atualmente é ocupante do Cargo Público Efetivo da Carreira de Analista do Ministério Público Da União – MPU, lotado na Procuradoria-Geral do Trabalho e em lotação provisória na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região – PRT-10/MPT/MPU, onde exerce a função de Assessor Jurídico do Procurador-Chefe nos assuntos relacionados à ordenação de despesas. Trabalha com licitações e contratos há mais de 10 (dez) anos, atuando como: Chefe da Seção de Licitações; Pregoeiro; Presidente da Comissão Permanente e Especial de Licitações. Professor no Ministério Público do Trabalho (MPT), na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), na Escola de Administração Fazendária (ESAF), na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na iniciativa privada, ministrando diversos Cursos sobre licitações e contratos, entre os quais: Diálogos com o TCU: entenda as mais relevantes decisões da Corte de Contras sobre licitações e contratos; Como Licitar e Gerir Contratos à Luz da Nova IN 05/2017-SG/MP e da Jurisprudência do TCU; Aplicação de Sanções e Responsabilidade do Agente Público por Ações e Omissões; Sistema de Registro de Preços para compras e serviços, incluídas as alterações promovidas pelo Decreto 9.488, de 30 de agosto de 2018; Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico; Elaboração de Editais; Formação de Pregoeiros, com Prática no Pregão Eletrônico; Recursos Administrativos, com ênfase no Pregão Eletrônico.

Eduardo Guimarães
Eduardo Guimarães

Instrutor, consultor e palestrante especialista em Licitação e contratos. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (EBAPE). Bacharel em Tecnologia da Informação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Servidor público há mais de 20 anos, atualmente é Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ. Foi Assessor-Chefe de Controle da Economicidade no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), atuando no controle interno preventivo de contratações públicas. Foi Coordenador Setorial de Ofícios e Certificados na Corte de Contas do Estado do RJ. Já ministrou diversos cursos na área de licitação e Contratos em diversas instituições públicas do âmbito federal, estadual e municipal.

Locais e datas

Fortaleza/CE - 23 a 26/06/2020

Hotel Beira Mar (Site do hotel)
Av. Beira Mar, 3130 - Meireles - Fortaleza, CE (Ver no Mapa)
Telefone: (85) 4009-2000
Sugestões de hospedagem

São Paulo/SP - 19 a 22/10/2020

Hotel Blue Tree Premium Paulista  (Site do hotel)
Rua Peixoto Gomide, 707 - Cerqueira – São Paulo, SP (Ver no Mapa)
Telefone: (11) 3147-7000
Sugestões de hospedagem

Mais detalhes



R$ 3.990,00 – Valor especial para depósito ou empenho antecipado.

R$ 3.790,00 – Valor normal.

*Valores especiais para Grupos: Sob consulta, conforme número de inscritos neste ou em mais eventos. Envie e-mail para consultre@consultre.com.br

**No valor do investimento, está incluso: Material didático e de apoio; mochila executiva; almoço e coffee-break (em todos os dias do curso); e certificado.



Por meio de depósito, DOC ou ordem bancária.

Banco do Brasil
Agência: 1240-8
Conta Corrente: 105.895-9

Favorecido: CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 36.003.671/0001-53



Razão Social: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Champagnat, 645 - Ed. Palmares, Sala 502 - Centro, Vila Velha, Espírito Santo – CEP: 29. 100-011

CNPJ: 36.003.671/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 24.687-0

Estamos cadastrados no SICAF

E-mail para envio do empenho: inscricao@consultre.com.br

Clique aqui e tenha acesso as nossas CERTIDÕES NEGATIVAS.

 



08:00h - Credenciamento (apenas no primeiro dia)
08:30h - Início da aula
10:30h - Intervalo
13:00h - Almoço
14:00h - Retorno à aula
16:30h - Término da aula

Carga horária: 28 horas



Recomendamos que sua pré-reserva seja feita com antecedência, para garantir sua vaga, pois muitos cursos esgotam suas vagas bem antes do prazo limite.

Sugerimos que realizem a compra de passagem e reserva de hospedagem somente após a confirmação do evento por e-mail.

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