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Orçamento Público: teoria e prática dos procedimentos e técnicas de elaboração e execução orçamentária INSCREVA-SE
Orçamento Público: teoria e prática dos procedimentos e técnicas de elaboração e execução orçamentária

Orçamento Público: teoria e prática dos procedimentos e técnicas de elaboração e execução orçamentária

Teoria e prática dos procedimentos e técnicas de elaboração de elaboração e execução orçamentária. De acordo com os instrumentos de planejamento governamental. Alinhado com Manual de Contabilidade Aplicada  ao Setor Público e legislação em vigor.

R$ 2.990,00R$ 2.790,00

*Valor para inscrições até 20 dias que antecede o curso.

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Apresentação

O curso visa atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos aos instrumentos de elaboração do orçamento e execução orçamentária, de acordo com a legislação vigente, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes aos temas expostos.

 

Objetivo

Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos aos instrumentos de elaboração do orçamento e execução orçamentária, de acordo com a legislação vigente, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes aos temas expostos.

 

Público-alvo

Servidores que atuam nas áreas de gerenciamento e execução orçamentária, financeira e contábil de órgãos da administração pública.

Programa

Orçamento Público

  • Conceito de Orçamento Público
  • Importância do Orçamento Público
  • Princípios Orçamentários
  • Funções do Orçamento Público
  • Lei de Planejamento e Orçamento
    • Plano Plurianual – PPA
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
    • Lei Orçamentária Anual – LOA
  • Etapas do Orçamento Público
  • Créditos Adicionais
  • Exercícios de Fixação

 

Descentralização de Crédito Orçamentário

  • Processo de Descentralização do Crédito Orçamentário (Dotação, Destaque e Provisão)
  • Contas e Documentos Envolvidos no Processo de Descentralização do Crédito Orçamentário
  • Contas Contábeis do Controle Orçamentário Envolvidas no Processo de Execução da Despesa
  • Exercícios de Fixação

 

Descentralização de Recurso Financeiro

  • Decreto de Programação Orçamentária e Financeira
  • Processo de Descentralização de Recurso Financeiro (Cota, Repasse e Sub-Repasse
  • Etapas do Processo de Descentralização de Recurso Financeiro
  • Contas Contábeis Envolvidas no Processo de Descentralização de Recurso Financeiro
  • Exercícios de Fixação

 

Receita Orçamentária

  • Conceito
  • Classificações da Receita (Natureza, Fonte/Destinação de Recursos e Indicador de Resultado Primário)
  • Estágios da Receita Orçamentária (Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento)
  • Transação SIAFI >CONRECSOF
  • Exercícios de Fixação

 

Despesa Orçamentária

  • Conceito
  • Classificações da Despesa
    • Institucional
    • Funcional
    • Estrutura Programática
    • Natureza
  • Etapas da Despesa Orçamentária
    • Planejamento (Fixação da Despesa; Descentralizações de Créditos Orçamentários; Programação Orçamentária e Financeira e Processo de Licitação e Contratação)
    • Execução (Empenho; Em Liquidação; Liquidação e Pagamento)
  • Procedimentos Contábeis Referentes à Despesa Orçamentária
  • Dúvidas Comuns Referentes à Classificação por Natureza de Despesa
    • Material Permanente X Material de Consumo
      • Classificação de Peças não Incorporáveis a Imóveis (biombos; cortinas; divisórias removíveis; estrados; persianas; tapetes e afins)
      • Classificação da Despesa com Aquisição de Material  Bibliográfico
      • Classificação da Despesa com Serviços de Remodelação; Restauração; Manutenção e Outros
    • Serviços de Terceiros X Material Permanente X Material de Consumo
    • Classificação da Despesa com Obras e Instalações X Serviços de Terceiros
    • Despesas de Exercícios Anteriores X Indenizações e Restituições X Elemento Próprio da Despesa
    • Classificação de Despesa com Tecnologia da Informação (Imobilizado X Intangível)
  • Exercícios de Fixação

 

Suprimento de Fundos

  • Suprimento de Fundos de Acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP
  • Casos de Aplicação de Suprimento de Fundos
  • Limites para cada Suprimento de Fundos e para Despesas de Pequeno Vulto
  • Restrições à Concessão de Suprimento de Fundos
  • Exercícios de Fixação

 

Restos a Pagar

  • Definição
  • Inscrição
  • Classificação (Restos a Pagar Não Processados a Liquidar – RPNP a Liquidar, Restos a Pagar Não Processados em Liquidação – RPNP em Liquidação e Restos a Pagar Processados – RPP)
  • Regras Gerais para Inscrição em Restos a Pagar
  • Observações em Relação a Restos a Pagar
  • Validade
  • Exercícios de Fixação

 

Despesas de Exercícios Anteriores – DEA

  • Definição
  • Casos previstos na legislação
  • Exercícios de Fixação

Instrutor

Francisco Glauber Lima Mota
Francisco Glauber Lima Mota

Mestre em Contabilidade pela Fundação Universidade de Brasília. Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará. – Especialista nas áreas financeira e operacional. Especialista em políticas públicas e gestão governamental pela ENAP-MPOG. Contador da Câmara dos Deputados. Professor licenciado do Centro Universitário de Brasília. Consultor de empresas de informática para a área de contabilidade pública Parecerista da Revista Catarinense da Ciência Contábil, editada pelo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina. Autor dos livros Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Suplemento; Curso de Siafi. Autor de artigos científicos aprovados em congressos nacionais e internacionais.  Membro da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal. Agraciado com a medalha “Mérito Contábil Acadêmico”, em 2013, iniciativa do Conselho Regional de Contabilidade do DF. Ex-Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República. Ex-Conselheiro do CRC-DF. Ex-Consultor do projeto de aperfeiçoamento do orçamento no Brasil, financiado pelo Governo do Reino Unido. Ex-Conteudista do programa Universidade Aberta do Brasil, via convênio CAPES-Universidade Federal de Santa Catarina.


Mais detalhes



R$ 2.790,00 – Valor para inscrições até 20 dias que antecede o curso.

R$ 2.990,00 – Valor normal.

*Valores especiais para Grupos: Sob consulta, conforme número de inscritos neste ou em mais eventos. Envie e-mail para consultre@consultre.com.br

**No valor do investimento, está incluso: Material didático e de apoio; mochila executiva; almoço e coffee-break (em todos os dias do curso); e certificado.



Por meio de depósito, DOC ou ordem bancária.

Banco do Brasil
Agência: 1240-8
Conta Corrente: 105.895-9

Favorecido: CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 36.003.671/0001-53



Razão Social: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Champagnat, 645 - Ed. Palmares, Sala 502 - Centro, Vila Velha, Espírito Santo – CEP: 29. 100-011

CNPJ: 36.003.671/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 24.687-0

Estamos cadastrados no SICAF

E-mail para envio do empenho: inscricao@consultre.com.br

Clique aqui e tenha acesso as nossas CERTIDÕES NEGATIVAS.

 



08:00h - Credenciamento (apenas no primeiro dia)
08:30h - Início da aula
10:30h - Intervalo
13:00h - Almoço
14:00h - Retorno à aula
16:30h - Término da aula

Carga horária: 28 horas



Recomendamos que sua pré-reserva seja feita com antecedência, para garantir sua vaga, pois muitos cursos esgotam suas vagas bem antes do prazo limite.

Sugerimos que realizem a compra de passagem e reserva de hospedagem somente após a confirmação do evento por e-mail.

0 Anos de credibilidade
0 Pessoas capacitadas
+0 Clientes fidelizados
+0 Cursos e seminários realizados

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