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Apresentação

Muito mais que assessorar, o profissional experiente de secretariado participa ativamente da gestão e de decisões importantes na organização. Além de aperfeiçoamento em competências técnicas, o profissional de secretariado precisa desenvolver competências emocionais, agregando em sua carreira mais produtividade, felicidade e entusiasmo.

O seminário, distribuído em 5 dias, é um convite a um momento único de imersão, reflexão e troca de experiências sobre questões fundamentais do profissional de secretariado de alta performance.

Objetivos

  • Conscientizar os profissionais de Secretariado que “somente pessoas de qualidade podem fazer produtos ou prestar serviços de qualidade”.
  • Possibilitar aos profissionais de Secretariado o resgate da sua essência, onde está a resposta, bem como os recursos para o sucesso, saúde e felicidade.
    • “Tudo está dentro da pedra. Só raspo as saliências desnecessárias”. Michelangelo.
  • Ancorar o estado interno de qualidade, para ampliar a visão e o conhecimento sobre as competências de autoconhecimento, comportamentais, planejamento de carreira, inteligência emocional e resiliência.
  • Praticar exercícios holísticos, contemplando as técnicas do Oriente e Ocidente, psicofísicos, aliados à experiência lúdica, que enriquece o aprendizado.
  • Demonstrar, via permissão e vivência das emoções os benefícios de saber usá-las a favor da felicidade e do sucesso, como matéria-prima dos próprios rituais de qualidade, na vida pessoal e profissional.

Programa

1. READAPTAÇÃO

2. APOSENTADORIA

2.1. Constituição Federal de 1988 – Redação Original
2.2. Emenda Constitucional nº 20/1998
2.3. Emenda Constitucional nº 41/2003
2.4. Emenda Constitucional nº 47/2005
2.5. Emenda Constitucional nº 70/2012
2.6. Emenda Constitucional nº 88/2015
2.7. Emenda Constitucional nº 103/2019
2.8. Lei Complementar nº 51/1985
2.9. Lei complementar nº 58/1988
2.10. Lei Complementar nº 142/2013
2.11. Lei Complementar nº 144/2014
2.12. Lei Complementar nº 152/2015
2.13. Lei 10.887/2004, Lei nº 13.324/2016 e Lei nº 13.846/2019
2.14. Atos Normativos (Decisões e Acórdãos do TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios, Ofícios Circulares, Orientações Normativas, Instruções Normativas, Pareceres e Despachos)

3. PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL

3.1. Constituição Federal
3.2. Lei nº 10.887/2004
3.3. Lei nº 12.618/2012
3.4. Lei nº 12.688/2012
3.5. Lei nº 13.324/2016
3.6. Lei nº 13.328/2018
3.7. Lei nº 13.846/2019

4. PENSÃO

4.1. Constituição Federal de 1988 – Redação Original
4.2. Emenda Constitucional nº 20/1998
4.3. Emenda Constitucional nº 41/2003
4.4. Emenda Constitucional nº 47/2005
4.5. Emenda Constitucional nº 70/2012
4.6. Emenda Constitucional nº 103/2019
4.7. Lei nº 8112/1990
4.8. Lei nº 10.887/2004
4.9. Lei nº 12.688/2012
4.10. Lei nº 13.135/2015
4.11. Lei nº 13.324/2016
4.12. Lei nº 13.328/2018
4.13. Lei 13.846/2019
4.14. Acórdão 1.176/2015-TCU-P
4.15. Acordão 2.223/2012-TCU-P
4.16. Atos Normativos (Decisões, Acórdãos do TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios, Ofícios Circulares, Orientações Normativas, Instruções Normativas, Pareceres e Despachos

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Novos requisitos aplicados ao instituto da readaptação, para efeitos da aposentadoria por doença incapacitante, pela EC 103/2019
1.2. Do rompimento obrigatório do vínculo com a aposentação
1.3. Do prazo que permite a mantença do vínculo
1.4. Da proibição de vantagens complementares nos proventos e pensão, e suas ressalvas
1.5. Do prazo limite para a inclusão de vantagens complementares
1.6. Da permanência de filiação ao RPPS de origem quando no exercício de mandato eletivo
1.7. Da proibição de incorporação de vantagens temporárias decorrentes de cargo em comissão ou função de confiança na remuneração do cargo efetivo
1.8. Do prazo que permite a incorporação de vantagens de caráter temporário complementares
1.9. Da inacumulabilidade de aposentadorias e suas ressalvas
1.10. Da vigência dos atos concessórios de aposentadoria
1.11. Da exigência de normas estaduais, distrital e municipais para atualização dos seus respectivos RPPS

1. Da REGRA GERAL de aposentadoria do servidor vinculado a RPPS atualizada pela Emenda Constitucional da Reforma da Previdência (CF/88 art. 40)

1.1. Vigência da norma

1.2. Clientela

1.3. Tipos de aposentadoria

1.3.1. Da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
1.3.1.1. Possibilidade ou não de readaptação
1.3.1.2. Requisitos exigidos cumulativamente
1.3.1.3. Avaliações periódicas
1.3.1.4. Fundamentação legal
1.3.2. Da aposentadoria compulsória
1.3.2.1. Requisitos exigidos cumulativamente
1.3.2.2. Procedimentos a serem aplicados nos casos em que o afastamento compulsório do servidor ocorre posterior ao limite de idade
1.3.2.3. Fundamentação legal
1.3.3. Da aposentadoria voluntária
1.3.3.1. Requisitos exigidos cumulativamente
1.3.3.2. Fundamentação legal
1.3.4. Da aposentadoria voluntária do servidor com deficiência, na forma de lei complementar do respectivo ente federativo
1.3.4.1. Requisitos exigidos cumulativamente
1.3.4.2. Fundamentação legal
1.3.5. Da aposentadoria do servidor em atividade de risco de vida (policial civil…) na forma de lei complementar do respectivo ente federativo
1.3.5.1. Requisitos exigidos cumulativamente
1.3.5.2. Fundamentação legal
1.3.6. Da aposentadoria do servidor em atividades sob condições especiais prejudiciais à saúde, na forma de lei complementar do respectivo ente federativo
1.3.6.1. Requisitos exigidos cumulativamente
1.3.6.2. Fundamentação legal
1.3.7. Das aposentadorias especiais do servidor no cargo de professor, das funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental e médio, na direção de unidade de ensino e na assessoria e coordenação pedagógica
1.3.7.1. Requisitos exigidos cumulativamente
1.3.7.2. Fundamentação legal

1.4. Proventos – cálculo, limites e reajuste

1.4.1. Cálculo dos proventos integrais ou proporcionais conforme o tipo de aposentadoria
1.4.2. Limite mínimo e máximo dos proventos
1.4.3. Reajuste dos proventos

2. Da REGRA TRANSITÓRIA de aposentadoria até que lei federal discipline os benefícios do RPPS dos servidores da união. (EC 103/2019, art. 10)

2.1. Vigência da norma

2.2. Clientela

2.3. Tipos de aposentadoria

2.3.1. Da aposentadoria voluntaria
2.3.1.1. Requisitos exigidos cumulativamente
2.3.1.2. Fundamentação legal
2.3.2. Da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
2.3.2.1. Possibilidade ou não de readaptação
2.3.2.2. Requisitos exigidos cumulativamente
2.3.2.3. Avaliações periódicas
2.3.2.4. Fundamentação legal
2.3.3. Da aposentadoria compulsória
2.3.3.1. Requisitos exigidos cumulativamente
2.3.3.2. Procedimentos a serem aplicados nos casos em que o afastamento compulsório do servidor ocorre posterior ao limite de idade
2.3.3.3. Fundamentação legal
2.3.4. Da aposentadoria especial do servidor em atividade de risco (policial civil…) de vida na forma de lei complementar do respectivo ente federativo
2.3.4.1. Requisitos exigidos cumulativamente
2.3.4.2. Fundamentação legal
2.3.5. Da aposentadoria especial do servidor em atividades sob condições especiais prejudiciais à saúde, na forma de lei complementar do respectivo ente federativo
2.3.5.1. Requisitos exigidos cumulativamente
2.3.5.2. Fundamentação legal
2.3.6. Da aposentadoria especial do servidor no cargo de professor, das funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental e médio, na direção de unidade de ensino e na assessoria e coordenação pedagógica
2.3.6.1. Requisitos exigidos cumulativamente
2.3.6.2. Fundamentação legal
2.3.7. Da aposentadoria especial do servidor com deficiência
2.3.7.1. Requisitos exigidos cumulativamente
2.3.7.2. Fundamentação legal

2.4. Proventos – cálculo, limites e reajuste

2.4.1. Cálculo dos proventos integrais ou proporcionais conforme o tipo de aposentadoria

2.4.2. Limite mínimo e máximo dos proventos

2.4.3. Reajuste dos proventos

3. Da REGRA DE TRANSIÇÃO de aposentadoria do servidor público federal do RPPS da União (EC 103/2019, art. 4º)

3.1. Vigência da norma

3.2. Clientela

3.3. Tipos de aposentadoria

3.3.1. Da aposentadoria voluntaria
3.3.1.1. Requisitos exigidos cumulativamente
3.3.1.2. Fundamentação legal
3.3.2. Das aposentadorias especiais do servidor no cargo de professor, das funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental e médio, na direção de unidade de ensino e na assessoria e coordenação pedagógica
3.3.2.1. Requisitos exigidos cumulativamente
3.3.2.2. Fundamentação legal

3.4. Proventos – cálculo, limites e reajuste

3.4.1. Cálculo dos proventos conforme situação funcional do servidor
3.4.2. Limite mínimo e máximo dos proventos
3.4.3. Reajuste dos proventos

3.5. Das normas a serem aplicadas aos servidores públicos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

3.6. Das normas anteriores incompatíveis com às atribuídas pela EC serão ampliadas nas aposentadorias especiais.

4. Da REGRA DE TRANSIÇÃO de aposentadoria especial do Policial civil federal, filiados ao RPPS da União. (EC 103/2019, art. 5º)

4.1.Vigência da norma

4.2. Clientela

4.3. Tipos de aposentadoria

4.3.1. Da aposentadoria especial voluntaria
4.3.1.1. Requisitos exigidos cumulativamente
4.3.2.2. Fundamentação legal

4.4. Do Tempo considerado de atividade estritamente policial

4.5. Das normas a serem aplicadas aos servidores públicos dos Estados

4.6. Proventos – cálculo, limites e reajuste

4.6.1. Cálculo dos proventos conforme situação funcional do servidor

4.6.2. Limite mínimo e máximo dos proventos

4.6.3.Reajuste dos proventos

4.7. Das normas a serem aplicadas aos servidores públicos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

5. Da REGRA DE TRANSIÇÃO de aposentadoria para segurado do RGPS e do servidor público federal do RPPS da União. (EC 103/2019, art. 20)

5.1.Vigência da norma

5.2. Clientela

5.3. Tipos de aposentadoria

5.3.1. Da aposentadoria especial voluntaria
5.3.1.1. Requisitos exigidos cumulativamente
5.3.2.2. Fundamentação legal

5.3.2. Da aposentadoria especial do servidor no cargo de professor, das funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental e médio, na direção de unidade de ensino e na assessoria e coordenação pedagógica
5.3.1.1. Requisitos exigidos cumulativamente
5.3.2.2. Fundamentação legal

5.4. Proventos – cálculo, limites e reajuste

5.4.1. Cálculo dos proventos conforme situação funcional do servidor

5.4.2. Limite mínimo e máximo dos proventos

5.4.3.Reajuste dos proventos

5.5. Das normas a serem aplicadas aos servidores públicos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

6. Da REGRA DE TRANSIÇÃO de aposentadoria especial para segurado do RGPS e do servidor público federal do RPPS da União com tempo exclusivamente exercido em atividade de exposição a agentes nocivos (EC 103/2019, art. 21)

6.1.Vigência da norma

6.2. Clientela

6.3. Tipos de aposentadoria

6.3.1. Da aposentadoria especial voluntaria
6.3.1.1. Requisitos exigidos cumulativamente
6.3.2.2. Fundamentação legal

6.4. Proventos – cálculo, limites e reajuste

6.4.1. Cálculo dos proventos conforme situação funcional do servidor

6.4.2. Limite mínimo e máximo dos proventos

6.4.3.Reajuste dos proventos

6.5. Das normas a serem aplicadas aos servidores públicos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

7. Da REGRA DE TRANSIÇÃO de aposentadoria especial para segurado do RGPS e do servidor público federal do RPPS da União com tempo exclusivamente exercido em atividade de exposição a agentes nocivos (EC 103/2019, art. 21)

7.1.Vigência da norma

7.2. Clientela

7.3. Tipos de aposentadoria

7.3.1. Da aposentadoria especial voluntaria
7.3.1.1. Requisitos exigidos cumulativamente
7.3.2.2. Fundamentação legal

7.4. Proventos – cálculo, limites e reajuste

7.4.1. Cálculo dos proventos conforme situação funcional do servidor

7.4.2. Limite mínimo e máximo dos proventos

7.4.3.Reajuste dos proventos

7.5. Das normas a serem aplicadas aos servidores públicos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em atividades de exposição a agente nocivos à saúde.

8. Regra do DIREITO ADQUIRIDO a APOSENTADORIA com base nas normas vigentes até a data de entrada em vigor da EC da reforma da previdência (EC 103/2019, art. 3º)

8.1. Aposentadoria com DIREITO ADQUIRIDO ATÉ 16/12/1998 com base nos art. 40 e 93, VI da CF/88, na redação original

8.1.1.Vigência da norma

8.1.2. Clientela

8.1.3. Tipos de aposentadoria
8.2.3.1. Voluntária com proventos integrais.
8.2.3.2. Voluntária Por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição.
8.2.3.3. Compulsória, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição.
8.2.3.4. Especial do Professor – em função de magistério na educação infantil, ensino fundamental ou médio, na diração de unidade de ensino, na coordenação e assessoria pedagógica com proventos integrais

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