Objetivo
Aprender a operacionalizar a Plataforma +Brasil (antigo SICONV), em todas as fases dos convênios: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas, com ênfase na execução de convênios.
Público-alvo
Operadores da Plataforma +Brasil ou do antigo SICONV, servidores públicos das três esferas que atuam na área de convênios, contratos, Financeiro e jurídico. Integrantes da comissão de Licitação, pregoeiros e equipes de apoio, auditores e controladores internos e externos. Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, demais interessados sobre o tema.
Programa
Conceitos
- Controle Social e Controle Governamental
- Ferramentas de Controle Social – Conceitos
- Orçamento Geral da União – Organizações Sociais – Captação de Recursos
- Planejamento Estratégico de Gestão de Instrumentos de Repasse
- Planejamento orçamentário
- Transparência – O uso da Internet como ferramenta de divulgação
Legislação
- As alterações do Decreto 6.170 para OSC’s
- Portaria Interministerial 424/2016 – SICONV
- Portaria Interministerial 558/2019 e Normativas
- EC 105/2019
- Decreto 10.035/2019 – Plataforma +Brasil
- Portaria AGU 5/2021
- Lei 14.1333/2021 – Nova Lei de Licitações
- Instrução Normativa Nº 33, de 23 de abril de 2020
- Lei 13.019/2014
Modelo de Excelência em Gestão
- Excelência na Gestão – MEG-TR
- Critérios
- Fundamentos – como desenvolver
- Governança
- Estratégias e Planos
- Sustentabilidade
- Compromisso com as partes interessadas
- Orientação por processos
- Capital Intelectual
- Geração de Valor Público
- Portfólio de Projetos e Gerenciamento de Projetos
Elaboração de Projetos Sociais
- Conceitos sobre Projetos e atividades
- Metodologia para elaboração de projetos
- Definindo Escopo
- Metas, Etapas e Atividades
- Sistemas de Indicadores e Resultados
- Plano de Trabalho
- Cronogramas Físico e Financeiro
- Avaliação de Riscos
- Planejamento do Projeto
- Execução do Projeto
- Controle e Monitoramento
- Controle do Projeto
- Relatórios do Projeto
- Gestão Estratégica
- Encerramento
Prática para preenchimento de propostas – Ambiente Oficial Plataforma Mais Brasil
- Proposta de Trabalho
- A nova Justificativa e o PPA
- Caracterização dos interesses recíprocos
- Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa
- Público alvo
- Problema a ser resolvido
- Resultados esperados.
- Objeto
- Vigência
- Plano de Trabalho
- Cronograma Físico
- Cronograma de Desembolso
- Plano de Aplicação Detalhado
- Anexos
Projeto Básico
- Inserção de um projeto básico
- Apelido do empreendimento
- Anexos – Obrigatórios e Facultativos;
- Indicação dos responsáveis do Projeto;
- QCI – Quadro de Custos e Investimentos;
- Planos Orçamentário e Cronograma;
- Dados gerais dos planos orçamentários e cronogramas;
- Frentes de obras;
- Planilha orçamentária;
- Planilha de levantamento orçamentário;
- Cronograma Físico Financeiro;
- Anexos e Documentos complementares;
- Módulo Fornecedores
OPERACIONALIZAÇÃO -OBTV .
- Registro da Execução do Convênio
- Chamamento Público
- Sub convênio
- Cotação Eletrônica
- Termos de Fomento e Parceria
- OBTV
- Processos de execução por parte da Administração Pública;
- Processos de execução por parte das entidades privadas sem fins lucrativos
- Contratos
- Documentos de liquidação
- Tributos
- Pagamentos
- Registro de Ingresso de Recursos / Relatórios de Execução
Professor
Alessandro Reis
Consultor, professor e palestrante desde 2007 na área de convênios para celebração de instrumentos de repasse, nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Atua na Elaboração de Projetos, capacitado pelo SEBRAE/NA, e especificamente para captação de recursos, por meio das Transferências Voluntárias pelo Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão, desde agosto de 2008, sendo o responsável pelo material e execução das capacitações da Rede Escola de Governo do Rio Grande do Sul. Torna-se em 2014 o único instrutor certificado pelo Ministério do Planejamento e Universidade com registro no Ministério da Educação em SICONV e Elaboração de Projetos Sociais. Especialista em Projetos SOCIAIS desde 2011 na área de captação de recursos, monitoramento de contratos de gestão e termos de parceria para entidades privadas sem fins lucrativos (OS e OSCIPS), desenvolvendo planos estratégicos de desenvolvimento para instituições do terceiro setor. Com sólida experiência em treinamentos segue ministrando cursos no Rio Grande do Sul, pela Escola de Gestão Pública da FAMURS, pela Escola de Governo da FDRH - Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, Universidade Feevale – Novo Hamburgo, em Santa Catarina pela FECAM - Federação Catarinense de Municípios, em Rondônia pela Associação Rondoniense de Municípios, no Rio de Janeiro pela AEMERJ - Associação de Municípios e FIRJAN. Totaliza mais de 500 capacitações ministradas em todo país. Professor do pós-graduação em Gestão Pública da UNOESC, e da Faculdade Baiana de Direito no Curso de Gestão Pública trabalha com as cadeiras de convênios e gestão estratégica do Marco Regulatório. Desenvolve junto aos Consórcios públicos trabalho de planejamento estratégico para captação de recursos. Caracteriza seus treinamentos com técnicas de Gestão 4.0, Gerenciamento Ágil de Projetos, Governança e Gestão de riscos.
Agenda
Fortaleza/CE - 30/08 a 01/09/2022 - 8h às 16h
LUZEIROS FORTALEZA
Av. Beira Mar, 2600
Praia de Meireles, Fortaleza/CE
Telefone: (85) 4006-8585
Preços especiais para participantes do evento (sujeito a disponibilidade).
*Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da CONSULTRE.
São Paulo/SP - 07/12 a 09/12/2022 - 8h às 16h
Local a definir.
Mais detalhes
R$ 2.990,00
*Valores especiais para Grupos: Sob consulta, conforme número de inscritos neste ou em mais eventos. Envie e-mail para consultre@consultre.com.br
**No valor do investimento, está incluso: Material didático e de apoio; mochila executiva; almoço e coffee-break (em todos os dias do curso); e certificado.
Por meio de depósito, DOC ou ordem bancária.
Banco do Brasil
Agência: 1240-8
Conta Corrente: 105.895-9
Favorecido: CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 36.003.671/0001-53
Razão Social: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Champagnat, 645 - Ed. Palmares, Sala 502 - Centro, Vila Velha, Espírito Santo – CEP: 29. 100-011
CNPJ: 36.003.671/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 24.687-0
Estamos cadastrados no SICAF
E-mail para envio do empenho: inscricao@consultre.com.br
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7h30 - Credenciamento (apenas no primeiro dia)
8h - Início da aula
10h - Intervalo
12h30 - Almoço
13h30 - Retorno à aula
16h - Término da aula
Carga horária: 21 horas
Recomendamos que sua pré-reserva seja feita com antecedência, para garantir sua vaga, pois muitos cursos esgotam suas vagas bem antes do prazo limite.
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