• Introdução
• Implantação das Inovações na Contabilidade Pública
• Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal da Contabilidade Pública
• Conceito, Objetivo e Objeto da Contabilidade Pública
• Patrimônio Público
• Princípios de Contabilidade
• Legislação aplicável à Contabilidade Pública

• Conceito de Despesa Pública
• Classificações da Despesa

– Institucional
– Funcional
– Estrutura Programática
– Natureza

• Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais
• Etapas da Despesa Pública

– Planejamento (Fixação da Despesa; Descentralizações de Créditos Orçamentários;   Programação  Orçamentária   e Financeira   e   Processo   de Licitação e Contratação)
– Execução (Empenho; Em Liquidação; Liquidação e Pagamento)

• Procedimentos Contábeis Referentes à Despesa Pública
• Dúvidas Comuns Referentes à Classificação por Natureza de Despesa

– Material Permanente X Material de Consumo
*Classificação de Peças não Incorporáveis a Imóveis (biombos; cortinas; divisórias removíveis; estrados; persianas; tapetes e afins)
*Classificação   da   Despesa   com   Aquisição   de   Material Bibliográfico

• Classificação  da  Despesa  com  Serviços  de  Remodelação; Restauração; Manutenção e Outros
• Serviços de Terceiros X Material Permanente X Material de Consumo
• Classificação  da  Despesa  com  Obras  e  Instalações  X  Serviços  de Terceiros
• Despesas  de  Exercícios  Anteriores  X Indenizações  e  Restituições  X Elemento Próprio da Despesa
• Classificação de Despesa com Tecnologia da Informação (Imobilizado X Intangível)
• Exercícios de Fixação

• Conceito de Receita Pública
• Classificações da Receita Orçamentária (por Natureza, por Fonte/Destinação de Recursos e por Indicador de Resultado Primário)
• Registro Contábil da Receita Orçamentária
• Etapas   da  Receita   Orçamentária   (Previsão,   Lançamento,   Arrecadação   e Recolhimento)
• Exercícios de Fixação

• Definição
• Inscrição
• Classificação

– Restos a Pagar Não Processados a Liquidar – RPNP a Liquidar
– Restos a Pagar Não Processados em Liquidação – RPNP
– Liquidação e Restos a Pagar Processados – RPP

• Regras Gerais para Inscrição em Restos a Pagar
• Observações em Relação a Restos a Pagar
• Validade
• Exercícios de Fixação

• Definições
• Mensuração
• Evidenciação

• Definições
• Reconhecimento
• Mensuração
• Reavaliação
• Depreciação
• Exaustão
• Redução ao Valor Recuperável

• Definições
• Procedimentos para Identificar um Ativo Intangível
• Reconhecimento
• Mensuração
• Reavaliação
• Amortização
• Redução ao Valor Recuperável

• Conceito de Plano de Contas
• Objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP
• Campo de Aplicação do PCASP
• Conta Contábil
• Estrutura do PCASP
• Detalhamento de Conta Contábil
• Classificação do Quinto Nível de Conta Contábil
• Reconhecimento de Passivos de Acordo com o Regime de Competência
• Lançamentos no SIAFI visando Atendimento ao Regime de Competência

– Emissão de Documento Hábil “PA”
– Emissão de Nota de Empenho com Passivo Anterior
– Inscrição de Nota de Empenho no Processo de “Em Liquidação”
– Liquidação de Despesa Inscrita no Processo de “Em Liquidação”
– Liquidação de Despesa com Contrato
– Liquidação de Despesa Paga Antecipadamente

• Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública
• Transações SIAFI (CONORIGEM e CONCONTA)
• Exercícios de Fixação

• Introdução
• Alcance
• Definições
• Propósito das Demonstrações Contábeis
• Responsabilidade pelas Demonstrações Contábeis
• Balanço Orçamentário

– Introdução
– Elaboração
– Notas Explicativas do Balanço Orçamentário
– Estrutura

• Balanço Financeiro

– Introdução
– Elaboração
– Notas Explicativas do Balanço Financeiro
– Estrutura

• Balanço Patrimonial

– Introdução
– Elaboração
– Notas Explicativas do Balanço Patrimonial
– Estrutura

• Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP

– Introdução
– Elaboração
– Notas Explicativas da Demonstração das Variações Patrimoniais
– Estrutura

• Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC

– Introdução
– Elaboração
– Notas Explicativas da Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC
– Estrutura

• Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido – DMPL

– Introdução
– Elaboração
– Notas Explicativas da DMPL
– Estrutura

• Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

– Definição
– Estrutura

• Consolidação das Demonstrações Contábeis

– Definição
– Exemplo de Consolidação

• Exercícios de Fixação