Completo de Contabilidade Pública

Programa

Teoria da Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Introdução
Implantação das Inovações na Contabilidade Pública
Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal da Contabilidade Pública
Conceito, Objetivo e Objeto da Contabilidade Pública
Patrimônio Público
Princípios de Contabilidade
Legislação aplicável à Contabilidade Pública

Despesa Pública

Conceito de Despesa Pública
Classificações da Despesa

– Institucional
– Funcional
– Estrutura Programática
– Natureza

Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais
Etapas da Despesa Pública

– Planejamento (Fixação da Despesa; Descentralizações de Créditos Orçamentários;   Programação  Orçamentária   e Financeira   e   Processo   de Licitação e Contratação)
– Execução (Empenho; Em Liquidação; Liquidação e Pagamento)

Procedimentos Contábeis Referentes à Despesa Pública
Dúvidas Comuns Referentes à Classificação por Natureza de Despesa

– Material Permanente X Material de Consumo
*Classificação de Peças não Incorporáveis a Imóveis (biombos; cortinas; divisórias removíveis; estrados; persianas; tapetes e afins)
*Classificação   da   Despesa   com   Aquisição   de   Material Bibliográfico

Classificação  da  Despesa  com  Serviços  de  Remodelação; Restauração; Manutenção e Outros
Serviços de Terceiros X Material Permanente X Material de Consumo
Classificação  da  Despesa  com  Obras  e  Instalações  X  Serviços  de Terceiros
Despesas  de  Exercícios  Anteriores  X Indenizações  e  Restituições  X Elemento Próprio da Despesa
Classificação de Despesa com Tecnologia da Informação (Imobilizado X Intangível)
Exercícios de Fixação

Receita Pública

Conceito de Receita Pública
Classificações da Receita Orçamentária (por Natureza, por Fonte/Destinação de Recursos e por Indicador de Resultado Primário)
Registro Contábil da Receita Orçamentária
Etapas   da  Receita   Orçamentária   (Previsão,   Lançamento,   Arrecadação   e Recolhimento)
Exercícios de Fixação

Restos a Pagar

Definição
Inscrição
Classificação

– Restos a Pagar Não Processados a Liquidar – RPNP a Liquidar
– Restos a Pagar Não Processados em Liquidação – RPNP
– Liquidação e Restos a Pagar Processados – RPP

Regras Gerais para Inscrição em Restos a Pagar
Observações em Relação a Restos a Pagar
Validade
Exercícios de Fixação

Despesas de Exercícios Anteriores – DEA

Estoques

Definições
Mensuração
Evidenciação

Ativo Imobilizado

Definições
Reconhecimento
Mensuração
Reavaliação
Depreciação
Exaustão
Redução ao Valor Recuperável

Ativo Intangível

Definições
Procedimentos para Identificar um Ativo Intangível
Reconhecimento
Mensuração
Reavaliação
Amortização
Redução ao Valor Recuperável

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP

Conceito de Plano de Contas
Objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP
Campo de Aplicação do PCASP
Conta Contábil
Estrutura do PCASP
Detalhamento de Conta Contábil
Classificação do Quinto Nível de Conta Contábil
Reconhecimento de Passivos de Acordo com o Regime de Competência
Lançamentos no SIAFI visando Atendimento ao Regime de Competência

– Emissão de Documento Hábil “PA”
– Emissão de Nota de Empenho com Passivo Anterior
– Inscrição de Nota de Empenho no Processo de “Em Liquidação”
– Liquidação de Despesa Inscrita no Processo de “Em Liquidação”
– Liquidação de Despesa com Contrato
– Liquidação de Despesa Paga Antecipadamente

Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública
Transações SIAFI (CONORIGEM e CONCONTA)
Exercícios de Fixação

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP

Introdução
Alcance
Definições
Propósito das Demonstrações Contábeis
Responsabilidade pelas Demonstrações Contábeis
Balanço Orçamentário

– Introdução
– Elaboração
– Notas Explicativas do Balanço Orçamentário
– Estrutura

Balanço Financeiro

– Introdução
– Elaboração
– Notas Explicativas do Balanço Financeiro
– Estrutura

Balanço Patrimonial

– Introdução
– Elaboração
– Notas Explicativas do Balanço Patrimonial
– Estrutura

Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP

– Introdução
– Elaboração
– Notas Explicativas da Demonstração das Variações Patrimoniais
– Estrutura

Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC

– Introdução
– Elaboração
– Notas Explicativas da Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC
– Estrutura

Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido – DMPL

– Introdução
– Elaboração
– Notas Explicativas da DMPL
– Estrutura

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

– Definição
– Estrutura

Consolidação das Demonstrações Contábeis

– Definição
– Exemplo de Consolidação

Exercícios de Fixação