Entre os dias 30 de março e 8 de abril, 14 horas de capacitação 100% gratuita e transmissão ao vivo sob à ótica da Nova Lei de Licitações e Contratos
O Senado aprovou, no dia 10 de dezembro de 2020, o Projeto de Lei (PL) nº 4.253/20, que cria uma Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos e substitui a atual Lei Geral (Lei nº 8.666/93), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/02) e a Lei do RDC (Lei nº 12.462/11).
Visto que o PL estabelece um novo e importante marco nas aquisições e contratações do Setor Público, a terceira edição da “Maratona das Contratações Públicas” reunirá, em um formato de evento imersivo e inovador, uma equipe ainda maior de especialistas, com conteúdos exclusivos e produzidos para assegurar o Agente Público em seus desafios diários.
Durante todo o evento, será fomentado o engajamento dos participantes em painéis diários com palestras e discussões que propiciarão uma visão sistêmica das licitações e contratos sob à ótica da “Nova Lei”, alinhando os diversos entendimentos com as normas e orientações que repercutem no dia a dia dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta da União, Distrito Federal, Estados e Municípios.
O desafio é agora. E nós levamos até você o melhor e mais prático conteúdo.
Metodologia
- Palestras diárias com exposição de temas centrais.
- Meeting de encerramento com debate entres os professores especialistas que farão um apanhado geral dos principais pontos destacados durante o evento e apresentarão perspectivas acerca das Contratações Públicas face as novidades e perspectivas com a “Nova Lei”.
- Troca de experiências e discussões entre os participantes durante o período de realização do evento.
- Livro digital exclusivo “A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Onde estamos? E para onde vamos?” que será disponibilizado para os participantes no decorrer do evento.
Objetivos
- Capacitar e atualizar os Agentes Públicos e demais interessados na temática sob à ótica da “Nova Lei” de Licitações e Contratos Administrativos (PL 4.253/2020).
- Promover reflexões e discussões sobre as novidades e perspectivas das Licitações Públicas e Contratos Administrativos.
- Conscientizar sobre boas práticas e ações para contratações mais eficientes e assertivas.
- Fomentar a troca de experiências entre os profissionais que atuam com as Licitações Públicas e Contratos Administrativos.
Programação do evento
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Público-alvo
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Pregoeiros, membros da equipe de apoio e de comissões de licitações;
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Gestores e fiscais de obras e de contratos;
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Ordenadores de despesas;
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Assessores jurídicos, procuradores, auditores e membros dos controles interno e externo
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Advogados, promotores, consultores e demais profissionais da área do Direito;
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Gestores de atas de Registros de Preços, profissionais responsáveis pelas contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação, compradores, membros da unidade requisitante, de almoxarife e demais servidores que atuam nas áreas de compras e de logística pública;
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Profissionais que atuam no planejamento, elaboração e processamento de editais, documentos técnicos, administrativos, jurídicos e afins;
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Agentes das áreas de Compliance e Responsabilização, incluindo os integrantes de Comissão Disciplinar e de Sindicância;
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Demais profissionais envolvidos ou interessados nos procedimentos das contratações públicas;
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Empresários e profissionais da iniciativa privada que atuam ou pretendem atuar como fornecedores do governo.
Professores
Antonio Emanuel Vieira Lima
Diretor Geral do Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Jardinópolis (SP) e Pregoeiro titular do município. Graduado em Engenheira de Produção. Já atuou como membro da comissão permanente de Licitações, Presidente da CPL e equipe de apoio. Ministra cursos de Licitações, Pregão Presencial e Eletrônico – com ênfase na plataforma Licitações-e (Banco do Brasil). Criador de conteúdo digital nas áreas de Licitações e Contratos, é o idealizador e fundador de um dos maiores perfis no Instagram sobre a temática, levando conhecimento de uma forma inovadora, leve e bem humorada.
Eduardo dos Santos Guimarães
Servidor Público do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) há mais de 20 anos, tendo exercido as funções de Pregoeiro, Presidente da Comissão de Licitação e Coordenador-Geral de Licitações e Contratos. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); e Graduado em Informática e Tecnologia da Informação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atuou como Assessor-Chefe (2007-2014) da Assessoria de Controle da Economicidade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no Planejamento de Compras e Contratações Públicas. Professor da Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ) e da FGV. Membro da Comissão de Projetos e Pesquisas (COPEP) da ECG/TCE-RJ. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Gestão Pública do Instituto de Estudos e Pesquisas (IEP/MPRJ). Palestrante especialista em Licitações e Contratos. Conselheiro da Rede Latino-Americana de Abastecimento. Autor da obra "Manual de Planejamento das Licitações Públicas" (2ª Edição – Juruá, 2015). Coautor da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).
Fernanda Babini
Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), atuando nas contratações da Escola Judicial do (TRT15). Especialista em Resolução de Conflitos e Mediação pela Universidad de León (Espanha); Pós-graduada em Gestão de Projetos e em Administração de Órgãos do Poder Judiciário e Ministério Público; e Graduada em Administração de Empresas, em Matemática e em Educação Artística. Pregoeira com mais de 21 anos de atuação, foi responsável pelo treinamento e direção da equipe de Pregoeiros, onde esteve à frente da implementação do Pregão Presencial e Eletrônico, e do Sistema de Registro de Preços. Foi Presidente da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão Permanente de Cadastramento. Autora da obra "Elaboração de Editais de Pregão, alterados pela Lei Complementar nº 123/2006" (Editora Negócios Públicos, 2008). Coautora da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).
Gisella Maria Quaresma Leitão
Coordenadora técnica adjunta do Setor de Licitações e Contratos do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (CONFERE) e Pregoeira. Advogada, professora e consultora. Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), e em Licitações Públicas e Contratos Administrativos pela A Vez do Mestre (AVM). Foi militar temporária da Marinha, exercendo as funções de Chefe do Setor de Licitações e Contratos e Pregoeira. Palestrante do Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga (CIANB) na Marinha do Brasil. Criadora de conteúdo digital na área de Licitações e Contratos.
Jerry Adriani Ramos Cirqueira
Analista do Ministério Público da União (MPU), lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT-10/MPT/MPU), onde exerce a função de Assessor Jurídico do Procurador-Chefe nos assuntos relacionados à ordenação de despesas. Mestrando em Direito; Especialista em Gestão Pública; e Graduado em Direito e em Administração de Empresas. Atua com Licitações e Contratos há mais de 12 anos, já exercendo as funções de Chefe da Seção de Licitações, Pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente e Especial de Licitações e Fiscal de Contratos. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na iniciativa privada, ministrando diversos cursos sobre Licitações e Contratos. Coautor da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).
Luiz Cláudio Sales
Mestre em Direção Estratégica de TI (MDETI) pela Uneatlântico (Espanha) e UNINI (Porto Rico); Especialista em Gestão de Projetos pela UCB – Universidade Católica de Brasília e em Negócios Financeiros pela UFC – Universidade Federal do Ceará; Graduado em Matemática pela UnB – Universidade de Brasília e em Processamento de Dados pela UCB. Atualmente trabalha como Assessor Empresarial de TI do Banco do Brasil (BB), lotado na Gerência de Arquitetura (Gearq) da Diretoria de Tecnologia (Ditec), onde coordena projetos relacionados a testes em soluções de computação cognitiva que envolvem Inteligência Artificial (IA) e do Novo Modelo de Contratações do BB (via Credenciamento). Consultor do SEBRAE, desde 2010, nas áreas de Gestão Empresarial e Segurança em TI. Certificado PMP (Project Management Professional) pelo PMI (Project Management Institute) e ITIL Expert certificado pela Axelos e Data Transformation Expert, certificado pela DTWI. Professor de pós-graduação em matérias relacionadas à Governança de TI, Contratações de Serviços de TI, Modelagem de Processos, Gestão de Projetos e Segurança da Informação. Coautor da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).
Madeline Rocha Furtado
Escritora, professora e consultora em Licitações e Contratos, com especialidade em Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. Mestranda em Ciências Jurídicas pela UAL- Lisboa; Especialista em Gestão Logística na Administração Pública e em Direito Público; Graduada em Direito pela Universidade do Distrito Federal (UDF) e em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ex-Diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística Tecnologia e Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG. Atuou como Assessora da Diretoria de Orçamento Finanças e Logística do INSS; e Assessora da Diretoria Financeira e Serviços Logísticos da Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência (DATAPREV). Professora da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na iniciativa privada. Autora e coautora de vários artigos publicados em revistas especializadas. Autora da obra “Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública – Teoria e Prática" (7ª Edição – Editora Fórum, 2019). Coordenadora técnica-científica e coautora da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).
Monique Rafaella Rocha Furtado
Advogada e consultora em Direito Administrativo e Compliance. Sócia-fundadora do escritório ROCHA FURTADO ADVOCACIA. MBA em Compliance e Governança pela Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Universidade de Brasília (UnB); Especializada em Direito, Economia e Compliance pela Universidade de Coimbra – Portugal; Pós-graduada em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Público (IDP); e Graduada em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Certificada em Compliance Anticorrupção – CPC-A – pela LEC/FGV. Membra da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/DF; Foi Vice-presidenta da Comissão da Advocacia nos Órgãos de Controle da OAB/DF (triênio 2016/2018); Membra do Grupo de Trabalho de Modernização da Lei de Licitações da OAB Federal (2017/2018); Membra da Comissão de Honorários da OAB/DF (triênio 2012/2015); Advogada Dativa do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF (2010/2011). Coautora da obra “Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública – Teoria e Prática" (7ª Edição – Editora Fórum, 2019). Coautora da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).
Nádia Aparecida Dall Agnol
Pregoeira e Chefe da Divisão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão (PR), atuando na elaboração de Pesquisa de Preços, Elaboração dos Editais, Termo de Referência, condutora dos certames (tanto na forma eletrônica como presencial). Pós-graduanda em Direito Administrativo Municipal pela Universidade Paranaense (UNIPAR); Graduanda em Direito pela UNIPAR. Professora e consultora em Pregão Presencial e Eletrônico (enfoque na operacionalização do Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET e BLL COMPRAS), com mais de 2.500 pregões realizados nos últimos 7 anos. Criadora de conteúdo digital na área de Licitações e Contratos. Coautora da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).
Rafael Pacheco da Silva Costa
Assessor da Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), onde atua, também, como Coordenador de Licitações Sustentáveis e do Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Boas Práticas em Licitações e Contratos (GELIC). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e em Direito para a Carreira da Magistratura pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi Diretor de Licitações e Contratos, Pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do MPRJ. Professor especialista em Direito Administrativo e Constitucional. Ministra cursos área de Licitações e Contratos voltados para a Administração Pública. Coautor da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).
Rafael Sérgio de Oliveira
Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU). Fundador do Portal L&C. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; Mestre em Direito; Especialista em Direito Público e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Na AGU, foi Chefe da Divisão de Licitações e Contratos da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e membro da Câmara Permanente de Licitação e Contrato da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Atua na consultoria e assessoramento de gestores públicos federais desde 2008. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública. Professor de Licitações e Contratos nos cursos de Pós-graduação do Centro de Estudos Renato Saraiva (CERS), do Instituto Goiano de Direito (IGD), do ProJur e da UniAmérica. Palestrante e conferencista em diversos eventos nacionais e internacionais sobre Licitações e Contratos.
Rolf Dieter Oskar Friedrich Bräunert
Engenheiro civil, escritor, professor e consultor especialista em Licitações e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia há mais de 40 anos. Pós-graduado em Planejamento e Projetos de Desenvolvimento Regional pela Universidade de Hannover – Alemanha; Especializado em Planejamento, Projetos e Construções pela Universidade de Stuttgart - Alemanha. Professor da Universidade Federal do Paraná (UFP). Professor de Licitações e Contratos Administrativos nos cursos de Pós-graduação da UniBrasil - Faculdades Integradas do Brasil. Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em órgãos federais e estaduais em licitações financiadas com recursos do BID e BIRD. Atuou como Presidente das Comissões de Licitação do Museu Oscar Niemeyer (Olho) e Arquivo Público em Curitiba; e Ampliação da TVE do Paraná. Autor das obras “Como Elaborar Editais e Contratos para Obras e Serviços de Engenharia – 3ª edição" (Editora JML, 2014); “Como Licitar Obras e Serviços de Engenharia - 2ª edição" (Editora Fórum, 2010); “Obras e Serviços de Engenharia - Coletânea 10 anos de Pregão" (Editora Negócios Públicos, 2008); “A Prática da Licitação” (Grafiven, 2004). Coautor da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).
Walter Salomão Gouvêa
Consultor em Compras Governamentais, Licitações e Contratos. Especialista em Terceirização, Planilha de Custos, Gestão Contratual, Conta Vinculada e Fato Gerador. Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ e Universidade Cândido Mendes e em Direito Administrativo e Constitucional pela Escola Paulista de Direito; Graduado em Gestão Pública. Com quase 30 anos de atuação no Ministério das Comunicações, consolidou sua bagagem prática, atuando e chefiando intensivamente nas atividades de Logística, Compras e Contratações. Professor e conferencista na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Instituto Serzedello Corrêa (TCU), Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba (IMAP), Instituto Euvaldo Lodi (IEL) do Sistema FIERO, SISTEMA S e em diversas Consultorias Privadas há mais de 20 anos. Coautor da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).
Mais detalhes
Haverá, ao final do evento, a emissão do certificado proporcional a sua participação nas palestras. Para tal, é necessário conferir os dados pessoais cadastrados no ato da inscrição.
As palestras serão gravadas e disponibilizadas posteriormente, porém a emissão do certificado digital compreenderá somente aos participantes que assistirem as transmissões ao vivo.
Todas as comunicações oficiais serão feitas por e-mail, redes sociais (@consultrecursos) e em nosso site oficial (www.consultre.com.br)
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