Plano GreenBlend: R$ 1.547,00
Atualizado em Abril de 2022
Como funciona este curso EAD?
Este curso é um Programa de Educação a Distância (EAD) ministrado por meio de videoaulas fragmentados em módulos e tópicos lineares, como um plano de estudo em qualidade FULLHD, disponibilizadas exclusivamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre e com acesso fácil e rápido em qualquer dispositivo conectado à internet.
O aluno, após a confirmação de sua matrícula, terá acesso imediato ao curso, podendo acessar 24 horas por dia, 7 dias da semana, pelo período de 30 dias corridos. É de responsabilidade do aluno completar todo o treinamento durante o prazo vigente do curso.
O que você vai aprender?
A Instrução Normativa nº 05 de 26 de maio de 2017, expedida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atual Ministério da Economia, evidencia-se como um dos dispositivos mais eficazes na terceirização de serviços com dedicação exclusiva, seja para contratos continuados ou por escopo.
Com uma abordagem prática-objetiva o curso apresenta a fundamentação e memória de cálculo para cada Módulo da Planilha, além de “Casos e Temas” de fundamental importância, não apenas na formação dos preços, como também, na gestão dos custos pelo Setor de Contratos e pelos agentes da fiscalização: gestores e fiscais técnicos e administrativos.
Quais os diferenciais?
- Desenvolvimento e cálculo de todos os Módulos que compõem a Planilha direcionados aos setores de contratos, licitações, gestores e fiscais técnicos e administrativos dos contratos terceirizados que empregam mão de obra exclusiva.
- Estudo de Casos e Temas:
- Férias: custo não renovável?? Análise prática da inviabilidade da exclusão das Férias na prorrogação contratual.
- Aviso Prévio: a) Conflitos Referenciais sobre incidência do cálculo b) Gestão Contratual: medidas proativas antes do término do Contrato Administrativo c) Lei 12506/11: como calcular e como provisionar. d) Lei 12506/11 e o Acórdão 1186/17-TCU.
- Substituto na cobertura de Férias: entendendo a projeção do custo.
- Colocar em prática o conhecimento: após cada exposição do módulo, será possível fixar o conteúdo através de exercícios práticos que possibilitarão ao aluno criar sua própria planilha em Excel.
A quem se destina?
Pregoeiros e suas Equipes, Comissões de Licitação, Setor de Contratos, Gestores e Fiscais de Contratos, Ordenadores de Despesas, Auditores, Assessores Jurídicos, Setor Financeiro e de Compras, além, das Empresas Privadas que contratam com a Administração Pública.
Conteúdo do Curso
OBS.: O Conteúdo Programático está sujeito à atualizações sem aviso prévio
MÓDULO 0 – INTRODUÇÃO E DADOS INICIAIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
• FINALIDADES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
• ATUALIZAÇÕES VINCULADAS À IN 05/17 e IN 73/20
• LEGISLAÇÃO DA COVID-19 – LEI 13.979/2020 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109
• DADOS INICIAIS DA PLANILHA – DESCRIMINAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO
• MÃO DE OBRA VINCULADA
• EXERCÍCIO PARA FIXAÇÃO DO CONTEÚDO
MÓDULO 1 – PLANILHA: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO
• SALÁRIO BASE – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE
• ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DA HORA NOTURNA REDUZIDA
• ADICIONAL DE HORA EXTRA NO FERIADO TRABALHADO E INTERVALO INTRAJORNADA – ESCALA 12X36
• EXERCÍCIO PARA FIXAÇÃO DO CONTEÚDO
MÓDULO 2 – PLANILHA: ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS
• DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS E ADICIONAL DE FÉRIAS
• ESTUDO DE CASO: A INVIABILIDADE E INCONSISTÊNCIAS DAS “FÉRIAS + 1/3 CONSTITUCIONAL” – COMO CUSTO NÃO RENOVÁVEL
• ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS (GPS), FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇOS (FGTS) E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES, INSS, SALÁRIO EDUCAÇÃO E SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO – FGTS, IN 971/09-RFB
• BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS, TRANSPORTE, AUXÍLIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA E FAMILIAR, INTERVALO INTRAJORNADA NÃO USUFRUÍDO LEI 13.467/18 – REFORMA TRABALHISTA
• GLOSAS: COBERTAS, DESCOBERTAS E CORRESPONDENTES
• EXERCÍCIO PARA FIXAÇÃO DO CONTEÚDO
MÓDULO 3 – PLANILHA: PROVISÃO PARA RECISÃO
• AVISO PRÉVIO INDENIZADO, INCIDÊNCIA E MULTA DO FGTS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO
• AVISO PRÉVIO E MULTA DO FGTS SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO, E A A LEI 12506/11
• EXERCÍCIO PARA FIXAÇÃO DO CONTEÚDO
MÓDULO 4 – PLANILHA: CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE
• BASE DE CÁLCULO – CUSTOS DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE
• EXERCÍCIO PARA FIXAÇÃO DO CONTEÚDO
MÓDULO 5 – PLANILHA: INSUMOS DIVERSOS
• MD5 – AULA 1 – CONTEXTUALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DOS INSUMOS DIVERSOS, COMO: UNIFORMES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS
• EXERCÍCIO PARA FIXAÇÃO DO CONTEÚDO
MÓDULO 6 – PLANILHA: CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO
• CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS, LUCRO E REGIME TRIBUTAÇÃO COMO: PIS, COFINS, DFP, CPRB E ISS – MEMÓRIA DE CÁLCULO
• EXERCÍCIO PARA FIXAÇÃO DO CONTEÚDO
MÓDULO 7 – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO – REPACTUAÇÃO E REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO
• LEI 14.133/21 E O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
• REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO – REAJUSTE E REPACTUAÇÃO
MÓDULO 8 – ANÁLISE DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA
• O QUE É EXEQUIBILIDADE E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES – SÚMULA TCU Nº 262 E A INEXEQUIBILIDADE – PARÂMETROS PARA A ANÁLISE DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA
• CUSTOS OBRIGATÓRIOS – ETAPA 1: IDENTIFICADOS NA PLANILHA
• CUSTOS OBRIGATÓRIOS – ETAPA 2: RETENÇÕES SOBRE O VALOR BRUTO DA NOTA FISCAL/FATURA
• ANÁLISE PRÁTICA DA EXEQUIBILIDADE: IDENTIFICAÇÃO NA PLANILHA
• Lei 13.979/2020 – Compras Emergenciais e SRP em tempos de COVID-19;
• Compliance e COVID-19: O que muda nas Contratações Públicas;
• As Licitações e Contratações Públicas durante o COVID-19;
• Contratações por Registro de Preços em tempos de COVID-19;
• O Preço das Contratações Emergenciais para o Enfrentamento do Covid-19;
• Os Impactos da nova MP 961/2020 nas Contratações Públicas;
Professor
Walter Salomão Gouvêa
Consultor em Compras Governamentais, Licitações e Contratos. Especialista em Terceirização, Planilha de Custos, Gestão Contratual, Conta Vinculada e Fato Gerador. Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ e Universidade Cândido Mendes e em Direito Administrativo e Constitucional pela Escola Paulista de Direito; Graduado em Gestão Pública. Com quase 30 anos de atuação no Ministério das Comunicações, consolidou sua bagagem prática, atuando e chefiando intensivamente nas atividades de Logística, Compras e Contratações. Professor e conferencista na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Instituto Serzedello Corrêa (TCU), Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba (IMAP), Instituto Euvaldo Lodi (IEL) do Sistema FIERO, SISTEMA S e em diversas Consultorias Privadas há mais de 20 anos. Coautor da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).
Mais detalhes
Plano Essencial - R$ 1397,00
*Incluso no valor da inscrição: Acesso pelo período de 30 dias ao programa online, que será ministrado por meio de vídeoaulas fragmentados em módulos e tópicos lineares, como um plano de estudo em qualidade FULLHD; Certificado digital com carga horária de 30 horas; Ebook exclusivo do curso e Material didático no formato digital; Senha de acesso integral e exclusivo ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre para assistir as videoaulas e consulta aos materiais didáticos; Suporte técnico da Equipe Consultre.
*A Consultre possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (2 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição): Consulte por meio do e-mail consultre@consultre.com.br ou, se preferir, contate-nos através do telefone (27) 3340-0122 e/ou whatsapp (27) 9 8179-1115.
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Fórum exclusivo
para direcionamento de dúvidas e interação com Professor
Depósito, DOC ou ordem bancária
Banco: Banco do Brasil
Agência: 1240-8
Conta Corrente: 105.895-9
Favorecido: CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 36.003.671/0001-53
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Cartão de Crédito
Parcelado em até 12x com juros da operadora.
Razão Social: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Champagnat, 645 - Ed. Palmares, Sala 502 - Centro, Vila Velha, Espírito Santo – CEP: 29. 100-011
CNPJ: 36.003.671/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 24.687-0
Estamos cadastrados no SICAF
E-mail para envio do empenho: inscricao@consultre.com.br
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