[Carga horária de 20h] ♦ [100% em Vídeo Aulas]
Como funciona este curso EAD?
Este curso é um Programa de Educação a Distância (EAD) ministrado por meio de videoaulas gravadas em qualidade VGA, disponibilizadas exclusivamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre e com acesso fácil e rápido em qualquer dispositivo conectado à internet.
O aluno, após a confirmação de sua matrícula, será alocado na próxima turma disponível e poderá acessar o curso completo 24 horas por dia, 7 dias da semana, pelo período de 20 dias corridos. É de responsabilidade do aluno completar todo o treinamento durante o prazo de período do curso.
Qual a proposta do curso?
Apresentar os conceitos legais e os aspectos práticos sobre a realização da pesquisa de preços no mercado, a análise crítica dos preços coletados e a elaboração da planilha de quantitativos e preços unitários estimados, de forma que o participante do curso possa aplicar em suas atividades laborais as práticas mais adequadas para a estimativa do preço de uma contratação pública, em observância à legislação vigente e às orientações dos órgãos fiscalizadores.
A quem se destina?
Gestores públicos em geral, Membros de Comissões de Licitação, Pregoeiros e integrantes de Equipes de Apoio, Assessores Jurídicos, Integrantes de Controle Interno e Externo, Auditores.
O que você vai aprender?
Os procedimentos para estimativa de preços de uma licitação pública integram a fase de planejamento das contratações, sendo essenciais para obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração e, consequentemente, para uma boa gestão dos recursos públicos.
Por isso, conhecer a legislação vigente sobre o tema, assim como os aspectos práticos da pesquisa de mercado e da elaboração da planilha orçamentária é essencial para o gestor público promover maior eficiência nas contratações e evitar sobrepreço ou superfaturamento.
Conteúdo do Curso
Módulo 1 – Introdução ao processo de contratação
- Legislação vigente
- Objetivos das licitações
- Definição de proposta mais vantajosa
- Ciclo de vida do objeto
- Sobrepreço e superfaturamento
- Modalidades e Tipos de licitação
- Princípio da Economicidade
- Fases do processo de contratação
Módulo 2 – Pesquisa de mercado
- Definição de preço, valor, custo e economia de escala.
- Importância dos instrumentos de planejamento para a formação do preço.
- Procedimentos de consulta ao mercado.
- Orientações dos Tribunais de Contas.
- Nova IN 73/2020 e os parâmetros de pesquisa de preços.
- Diferença entre Preço Estimado e Preço Máximo.
- Amostra de preços e Cesta de Preços Aceitáveis.
- Análise crítica da amostra.
- Quando utilizar média, mediana ou menor preço.
- O cálculo da Média Saneada.
- Formalização dos documentos de pesquisa de preços com base na IN 73/2020.
Módulo 3 – Planilhas de quantitativos e preços unitários:
- Elaboração da planilha orçamentária.
- Principais erros cometidos nas planilhas e seu impacto nas contratações.
- Sigilo do orçamento. BDI.
- Planilha de Custos e Formação de Preços da IN 05/2017 para serviços com dedicação exclusiva.
Módulo 4 – Preço na licitação
- Critério de aceitabilidade de preços.
- Critério de julgamento das propostas.
- Análise da exequibilidade.
- Fórmula da inexequibilidade e Súmula 262 do TCU.
- Cenário de Atenção. Jogo de planilhas.
- Negociação de preços no Pregão.
- Justificativa do preço na inexigibilidade de acordo com a nova IN 73/2020.
Módulo 5 – Equação Econômico-financeira
- Noções básicas de contratos administrativos.
- Direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
- Reajuste, Repactuação e Revisão de preços.
Professor
EDUARDO GUIMARÃES
Eduardo dos Santos Guimarães. Servidor Público do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) há mais de 20 anos, tendo exercido as funções de Pregoeiro, Presidente da Comissão de Licitação e Coordenador-Geral de Licitações e Contratos. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); e Graduado em Informática e Tecnologia da Informação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atuou como Assessor-Chefe (2007-2014) da Assessoria de Controle da Economicidade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no Planejamento de Compras e Contratações Públicas. Professor da Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ) e da FGV. Membro da Comissão de Projetos e Pesquisas (COPEP) da ECG/TCE-RJ. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Gestão Pública do Instituto de Estudos e Pesquisas (IEP/MPRJ). Palestrante especialista em Licitações e Contratos. Conselheiro da Rede Latino-Americana de Abastecimento. Autor da obra "Manual de Planejamento das Licitações Públicas" (2ª Edição – Juruá, 2015). Coautor da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).
Mais detalhes
Plano Essencial - R$ 847,00
*Incluso no valor da inscrição: Acesso pelo período de 20 dias ao programa online, que será ministrado por meio de vídeoaulas gravadas em qualidade VGA; Certificado digital com carga horária de 20 horas; Material didático no formato digital; Senha de acesso integral e exclusivo ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre para assistir as videoaulas e consulta aos materiais didáticos; Suporte técnico da Equipe Consultre.
*A Consultre possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (2 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição): Consulte por meio do e-mail consultre@consultre.com.br ou, se preferir, contate-nos através do telefone (27) 3340-0122 e/ou whatsapp (27) 9 8179-1115.
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Depósito, DOC ou ordem bancária
Banco: Banco do Brasil
Agência: 1240-8
Conta Corrente: 105.895-9
Favorecido: CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 36.003.671/0001-53
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Cartão de Crédito
Parcelado em até 12x com juros da operadora.
Razão Social: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Champagnat, 645 - Ed. Palmares, Sala 502 - Centro, Vila Velha, Espírito Santo – CEP: 29. 100-011
CNPJ: 36.003.671/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 24.687-0
Estamos cadastrados no SICAF
E-mail para envio do empenho: inscricao@consultre.com.br
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