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Retenções Tributárias, Procedimentos e Contabilização na Administração Pública INSCREVA-SE
Retenções Tributárias, Procedimentos e Contabilização na Administração Pública

Retenções Tributárias, Procedimentos e Contabilização na Administração Pública

CURSO ONLINE AO VIVO
28/09 a 02/10/2020 - 08h às 13h

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Curso Online Ao Vivo

Dentro de um ambiente completamente virtual, nossos alunos terão:
Aulas com transmissão 100% Ao Vivo;
Didática e metodologia adaptadas a realidade virtual;
Material didático online direcionado e atualizado;
Plataforma de interação simultânea entre o professor e a turma.

Objetivo geral

  • Capacitar os profissionais das áreas fins para cumprir corretamente as obrigações tributárias, deixando-os aptos a realizar a retenção e o recolhimento dos seguintes tributos: IRPJ, IRPF, INSS e ISS.
  • O treinamento dará ênfase à IN 1.234/2012-RFB, à IN 971/2009-RFB e alterações posteriores, ao regulamento do Imposto de Renda, à Lei 9.430/1996, à LC 116/2003 e à LC 123/2006, com respectivas atualizações.
  • A capacitação apresentará aos participantes as diversas situações da rotina dos Órgãos e Entidades da Administração Pública. Além disso, haverá na prática, toda a contabilização orçamentária e patrimonial da execução da retenção com ênfase nos exercícios práticos e os estudos de caso analisados durante o treinamento.

 

Objetivos específicos de aprendizagem

  • Ao final da disciplina o instruendo estará apto a conhecer e diferenciar todos os tributos existentes na Constituição Federal do Brasil, realizar corretamente os cálculos dos tributos que deverão ser retidos e recolhidos, entender e executar de forma correta as retenções previstas na legislação tributária.
  • Além disso, o servidor executará na prática as retenções, conforme a legislação, com exemplos direcionados para a rotina da unidade, oportunidade que serão abordados estudos de caso para que o servidor esteja preparado para atuar em conformidade com as exigências dos Órgãos Fiscais e de Controle Externo e Interno.

 

Público-alvo

  • Os participantes poderão ser servidores públicos que trabalhem nos setores de finanças e contabilidade, controle interno e externo, dentre outros setores que realizem atribuições similares.
  • Além disso, poderão participar servidores que atuam como fiscais de contrato, que realizam conformidades de registro de gestão e que atuam como ordenadores de despesa.

 

Metodologia

As aulas serão expositivas e práticas no formato 100% online ao vivo, via plataforma Zoom. Os tópicos serão abordados com explanações teóricas e com inserção de exercícios práticos para dar ao treinando visão geral de cada um deles.

***Importante: durante o curso não será permitido filmagem, gravação de áudio ou retransmissão do curso.

Programa

PRIMEIRO DIA

Direito Tributário e Responsabilidade Tributária
1. Atividade financeira do Estado;
2. Tributos Federais, Estaduais e Municipais;
3. Obrigação tributária;
4. Responsabilidade tributária;
5. Crédito tributário;

Compliance das Notas Fiscais
6. Notas fiscais comuns e eletrônicas;
7. Exame de conformidade com a legislação;
8. Natureza jurídica da sua emissão;
9. Formalidades;
10. Identificação de fraudes;

SEGUNDO DIA

Retenções do Contribuintes Individuais
11. Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;
12. Responsabilidade tributária no INSS;
13. INSS sobre serviços prestados por pessoas físicas;
14. Responsabilidade tributária do IRRF;
15. IRRF sobre pessoas físicas
16. E-Social;

TERCEIRO DIA

Retenções das Pessoas Jurídicas
17. Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;
18. Matriz de incidência do imposto, responsabilidade tributária;
19. ISSQN na contratação dos serviços em geral;
20. Domicílio do prestador x recolhimento do imposto;
21. Lei complementar 116/2003;
22. Lei complementar 123/2006;
23. Súmula Vinculante nº 31;
24. Aspectos polêmicos;

Retenção nos Estados e Municípios;
25. Órgão e Entidades Estaduais e Municipais;
26. Aplicação do Novo Regulamento do IR;
27. Aplicação da Lei 10.833/03;
28. Aplicação da IN 459/04-RFB;
29. Retenção do ISSQN;
30. Procedimentos e prática da contabilização;

QUARTO DIA

Continuação do terceiro dia:
Retenção nos Estados e Municípios;

Retenções na União;
31. Órgão e Entidades da Administração Federal;
32. Retenções no SIAFI;
33. Aplicação da IN 1.234/2012-RFB;
34. Preenchimento de DARF e GPS no SIAFI;
35. Retenção do ISSQN no SIAFI;

Terceirização de Mão de Obra
36. Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;
37. Responsabilidade tributária no INSS;
38. Retenção INSS dos Pessoas Jurídicas (retenção dos 11% ou 3,5%);
39. Cessão de mão de obra e empreitada de mão de obra;
40. Tributação sobre fiscalização de contratos de terceirização;
41. EFD-Reinf;

QUINTO DIA

Continuação do quarto dia: Terceirização de Mão de Obra

Tributação das Obras e Serviços de Construção Civil
42. Lei 12.546/2011 (Desoneração da Folha);
43. Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;
44. Responsabilidade tributária no INSS;
45. Retenção INSS dos Pessoas Jurídicas (retenção dos 11% ou 3,5%);
46. Construção Civil na Cessão de mão de obra e empreitada;
47. Tributação sobre fiscalização de contratos de construção civil;

 

Instrutor

Locais e datas

28/09 a 02/10/2020 - 08h às 13h

O curso será realizado em ambiente virtual ao vivo, de forma interativa, em plataforma profissional.

Requisitos: conexão com internet, webcâmera (opcional, recomendado), microfone e fone de ouvido.

Mais detalhes

0 Anos de credibilidade
0 Pessoas capacitadas
+0 Clientes fidelizados
+0 Cursos e seminários realizados

Cursos In Company

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