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Prático de Elaboração de Termos de Referência INSCREVA-SE
Prático de Elaboração de Termos de Referência

Prático de Elaboração de Termos de Referência

Incluindo as inovações do Estudo Técnico Preliminar (ETP)

CURSO ONLINE AO VIVO
18/08 a 21/08/2020 - 08h às 12h
R$ 1.897,00R$ 1.397,00

*Valor especial por tempo limitado

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Curso Online 100% Ao Vivo

Dentro de um ambiente completamente virtual, nossos alunos terão:
Aulas com transmissão 100% Ao Vivo;
Didática e metodologia adaptadas a realidade virtual;
Material didático online direcionado e atualizado;
Plataforma de interação simultânea entre o professor e a turma;
Acesso exclusivo ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre;
Acompanhamento de um monitor durante todo o período de capacitação;
Suporte do professor para dúvidas e esclarecimentos pós aula;
Revisão ilimitada das aulas por até 24h após o último dia de curso;
Certificado com a maior carga horária do mercado.

Apresentação

O curso apresenta os conceitos legais e os principais aspectos práticos para a realização do planejamento de uma contratação pública. Desde a identificação de uma necessidade de contratação, os gestores devem dedicar-se a desenvolver as etapas do planejamento de forma a elaborar um consistente Termo de Referência.

Trata-se de documento fundamental para uma contratação pública, devendo conter a descrição detalhada da solução com a melhor relação custo-benefício para a Administração.

Por isso, conhecer todos os elementos que devem estar contidos no Termo de Referência e saber como caracterizar o objeto da contratação, definindo seus requisitos mínimos de qualidade é essencial para o sucesso de uma licitação e a seleção da proposta mais vantajosa.

No curso serão apresentadas também decisões recentes dos Tribunais de Contas e modelos atualizados da Advocacia-Geral da União (AGU).

Público Alvo

Gestores das Unidades Requisitantes, Integrantes das Equipes de Planejamento, Membros de Comissões de Licitação, Pregoeiros e integrantes de Equipes de Apoio, Assessores Jurídicos, Integrantes de Controle Interno e Externo, Auditores.

 

Programa

 

Conceitos básicos das licitações públicas: A obrigação de licitar. Objetivos das licitações. Modalidade e Tipos.

 

Fase de Planejamento: As fases do processo de contratação com base na IN MP 05/2017. Instrumentos de planejamento: Estudo Técnico Preliminar (IN 40/2020 – ETP Digital), Mapa de Riscos e Termo de Referência ou Projeto Básico. Definições de planejamento previstas no Decreto Federal 10.024/2019.

 

Procedimentos de Planejamento: Levantamento de necessidades. Identificação e comparação das soluções de mercado. Caracterização do Objeto (Adoção de marcas de referência e Apresentação de Amostra), Definição das Quantidades, com memória de cálculo. Escolha da Forma de Entrega ou do Regime de Execução. Confecção do Termo de Referência. Formação do Preço Estimado (IN 05/2014), Verificação da Disponibilidade Orçamentária e Elaboração do Edital.

 

Conteúdo dos Termos de Referência: Definição do objeto, Justificativa da necessidade, Especificação do material ou do serviço, Responsabilidades das partes, Cronogramas e Prazos de execução, Garantia da execução contratual, Subcontratação, Documentos de regularidade técnica, Procedimentos de gerenciamento e fiscalização, Instrumento de Medição de Resultados e Sanções Administrativas.

 

Sistema de Registro de Preços: Principais características. Órgãos Gerenciador e Participantes. Gerenciamento da Ata de Registro de Preços. Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona). Impacto do SRP na elaboração do TR.

 

Tratamento Favorecido e Diferenciado para ME e EPP: Regularidade Fiscal e Trabalhista. Empate Ficto. Licitação Exclusiva. Subcontratação. Cota para bens divisíveis. Impacto nas condições de participação e no TR.

 

Modelos de TR: Apresentação de modelos de Termos de Referência. Exercícios práticos de análise e elaboração de Termo de Referência.

Instrutor

Eduardo dos Santos Guimarães
Eduardo dos Santos Guimarães

Servidor Público do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) há mais de 20 anos. Formado pela Universidade do Estado do RJ (UERJ), é Mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e atua como Instrutor e Palestrante especialista em Licitações e Contratos. Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ (ECG). Membro da Comissão de Projetos e Pesquisas (COPEP) da Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ. Coordenador do Curso de Pós Graduação em Gestão Pública do Instituto de Estudos e Pesquisas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP – MPRJ). Conselheiro da Rede Latino-Americana de Abastecimento. Autor do Livro "Manual de Planejamento das Licitações Públicas" (2 ed. Curitiba: Juruá, 2015).


Locais e datas

18/08 a 21/08/2020 - 08h às 12h

O curso será realizado em ambiente virtual ao vivo, de forma interativa, em plataforma profissional.

Requisitos: conexão com internet, webcâmera (opcional, recomendado), microfone e fone de ouvido.

Mais detalhes



R$ 1.397,00 – Valor especial por tempo limitado.

R$ 1.897,00 – Valor normal.

*Valores especiais para Grupos: Sob consulta, conforme número de inscritos neste ou em mais eventos. Envie e-mail para consultre@consultre.com.br



O pagamento poderá ser realizado por meio de boleto bancário, cartão de crédito (PagSeguro), PicPay, depósito, DOC ou ordem bancária na seguinte conta:

Banco do Brasil
Agência: 1240-8
Conta Corrente: 105.895-9

Favorecido: CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 36.003.671/0001-53



Razão Social: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Champagnat, 645 - Ed. Palmares, Sala 502 - Centro, Vila Velha, Espírito Santo – CEP: 29. 100-011

CNPJ: 36.003.671/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 24.687-0

Estamos cadastrados no SICAF

E-mail para envio do empenho: inscricao@consultre.com.br

Clique aqui e tenha acesso as nossas CERTIDÕES NEGATIVAS.

 



Horário: As aulas deste curso online ao vivo serão ministradas no horário das 8h às 12h.

Carga horária: 30 horas (incluindo 15 horas de aulas ao vivo, e 15 horas de atividades extraclasse como cases, dinâmicas de grupo, exercícios e recomendação de leitura direcionada.



Recomendamos que sua pré-reserva seja feita com antecedência, para garantir sua vaga, pois muitos cursos esgotam suas vagas bem antes do prazo limite.

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