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Licitações, Contratações Diretas, Pregão e SRP INSCREVA-SE
Licitações, Contratações Diretas, Pregão e SRP

Licitações, Contratações Diretas, Pregão e SRP

CURSO ONLINE AO VIVO
07/11 a 11/11/2022 - 8h às 12h
R$ 1.890,00

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Apresentação

Considerando as recentes situações vivenciadas pela sociedade em da pandemia do COVID-19 (Corona vírus) muitas mudanças foram propostas no comportamento  e tais mudanças refletiram diretamente nas aquisições públicas. Com da Lei nº 13.979/20 de foram inseridos novos procedimentos nas licitações e contratações públicas.

Objetivo

Possibilitar aos gestores públicos que trabalham na área de licitações e contratos públicos conhecer e aprofundar os ditames da legislação de licitações e contratos frente às mudanças inseridas pela Lei de enfrentamento do COVID-19 e as MP’s nas aquisições de bens e serviços.

 

Programa

Módulo  1

Introdução à visão sistêmica do processo de contratação.

  1. Planejamento da Licitação e Contratação:
  • Princípios, diretrizes, definições legais e conceitos das licitações e contratações públicas.
  • Legislação aplicável: Lei 8.666/93; Pregão e RDC.
  • A Dispensa de licitação- principais tópicos e a COVID-19
  • Inexigibilidade: considerações gerais.
  • SRP – considerações iniciais.

 

  1. Linha do Tempo do processo: elaboração dos documentos e entendimentos do TCU.
  • Documentos/artefatos a serem produzidos no processo e responsabilidades dos agentes envolvidos no processo de contratação.
  • Os estudos preliminares e os documentos a serem discutidos com a Equipe de Planejamento?
  • Como fazer o gerenciamento de riscos na fase planejamento e o Mapa de Riscos – o que é? Qual a importância? Aplicabilidade.

 

Módulo 2

  1. Elaboração dos artefatos:
  • Elaboração do projeto básico/termo de referência.
  • Elaboração do ato convocatório x o edital para SRP
  • IMR- Instrumento de Medição de Resultados.
  • A pesquisa de preços no mercado e estimativa do futuro contrato
  • A repercussão na planilha de custos dos serviços terceirizados
  • O TCU e o valor estimado da contratação.

 

 

Módulo 3

  1. ATUALIZAÇÃO DO DECRETO DE PREGÃO Nº 10.024/2019
  • Considerações gerais sobre PREGÃO ELETRÔNICO  E PRESENCIAL.
  • Pregão: finalidade; objeto; aplicabilidade; princípios; definições importantes;
  • Serviços de engenharia; termo de Referência; vedações; etapas do Pregão.
  • Valor máximo e apresentação da proposta; sigilo; orçamento; abertura da sessão; modificação do edital; esclarecimento; impugnação;efeitos suspensivos; fase competitivas; lances; modos de disputas; fse de julgamento; critérios; negociação; habilitação; doc. obrigatória; fase de recursos;adjudicação e homologação..
  • Abordagem do Pregão Simplificado.
  • Abordagem do Pregão para registro de preços.

Módulo 4

RDC – Formalização dos processos: Pregão, Lei de Licitações  ou RDC

  1. O RDC: Regime Diferenciado de Contratação – Formalização do processo – quando utilizar o RDC?
  2. A licitação pelo RDC: as vantagens; semelhanças e diferenças com o Pregão.
  3. Edital, anexos e parecer jurídico
  4. Formalização do processo- o que deve conter: semelhanças e diferenças.
  • Os documentos processuais de cada licitação.
  • Estudos preliminares da contratação: qual licitação utilizar? Lei de Licitações; Pregão e RDC e o SRP.

 

Módulo 5

Contratos e Terceirização dos serviços na Administração Pública

  1. Tipos de contratos: aquisições de bens, serviços e obras; cláusulas contratuais essenciais e instrumentos substitutos do contrato; alterações contratuais e a equação econômica financeira dos contratos; penalidades, rescisão e ENTENDIMENTOS DO TCU.
  2. Os contratos decorrentes do SRP.
  3. Os contratos prorrogáveis e suas características; requisitos de validade da prorrogação; prorrogação do prazo de execução e termos aditivos; controle da vigência do contrato administrativo e sua prorrogação; custos renováveis e custos não renováveis; redução dos custos/redimensionamento do objeto/negociação; modalidades de garantias e reforço de garantia – para que serve; prazo para a prestação da garantia; a não prestação da garantia – consequências;  extinção e liberação da garantia;
  4. Terceirização (Decreto nº 9.507/2018); regras da IN nº 05/2017 e a Reforma Trabalhista
  5. Gestão e Fiscalização: considerações gerais.

 

 

 

Professores

Equipe de instrutores da Consultre
Equipe de instrutores da Consultre


Agenda

07/11 a 11/11/2022 - 8h às 12h

O curso será realizado em ambiente virtual ao vivo, por meio da plataforma de videoconferência Zoom e com interatividade em tempo real entre a turma e o professor.

Considerando o formato do curso e com o objetivo de promover uma experiência interativa e proveitosa de aprendizagem, recomendamos:
- A utilização de fones de ouvido, microfone e webcam (deixando-a aberta durante o curso, opcionalmente);
- Boa conexão com a internet (de preferência por cabo) e navegador atualizado (Google Chrome, preferencialmente).

Mais detalhes


Carga horária: 20 horas de aulas online ao vivo (com transmissão por meio da plataforma de videoconferência profissional Zoom, com interatividade em tempo real entre a turma e o professor).



R$ 1.890,00

*Incluso no valor da inscrição: Certificado digital; Material didático direcionado e atualizado; Ingresso digital para acesso integral à sala virtual de transmissão do curso via plataforma de videoconferência profissional Zoom; Senha de acesso exclusivo ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre para consulta aos materiais didáticos e de apoio, revisão das aulas (que serão gravadas e estarão disponíveis até 48h após o término do curso) e direcionamento de dúvidas ao professor no fórum (durante o período do curso).

*A Consultre possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (2 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição): Consulte por meio do e-mail consultre@consultre.com.br ou, se preferir, contate-nos através do telefone (27) 3340-0122 e/ou whatsapp (27) 9 8179-1115.


O pagamento deverá ser realizado em nome de CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 36.003.671/0001-53), através de boleto bancário, depósito, DOC ou ordem bancária na seguinte conta bancária:
Banco do Brasil (Agência: 1240-8 / Conta Corrente: 105.895-9)

*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário, cartão de crédito (PagSeguro) e PicPay.



Razão Social: CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Endereço: Avenida Champagnat, 645 - Ed. Palmares, Sala 502 - Centro, Vila Velha, Espírito Santo – CEP: 29. 100-011
CNPJ: 36.003.671/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 24.687-0

Estamos cadastrados no SICAF

E-mail para envio do empenho: inscricao@consultre.com.br

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