Programa

1. Introdução ao Pregão e Seus Conceitos e Fases.
   • Contextualização e Histórico do Pregão
   • O Posicionamento do Tribunal de Contas da União
   • Obrigatoriedade da Modalidade Pregão.
   • Bens e Serviços Comuns.
   • Cabimento: o que pode e o que não deve ser licitado via Pregão.
   • A figura do agente de contratações, Pregoeiro e equipe de apoio.
   • A autoridade competente.

Fase interna (ou preparatória) do Pregão de acordo com a Nova Lei de Licitações Contratos 14.133/2021.

Fase externa do Pregão eletrônico (de acordo com o Decreto Federal 10.024/19 e Nova Lei de Licitações 14.133/2021)

1. Publicidade (Aviso de licitação e modificação de edital);
   • Portal nacional de contratações públicas – PNCP
2. Impugnação e pedidos de esclarecimentos ao edital de Pregão, o que muda com a chegada da Nova Lei de Licitações.
3. Pregão e a participação de Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), o que muda com a chegada da Nova Lei de Licitações.
4. Sessão de Julgamento no Pregão, o que muda com a chegada da Nova Lei de Licitações
   • Análise das propostas de preços.
   • Modos de disputa (Aberto, Fechado, Aberto e Fechado, Fechado e Aberto).
   • Critérios de Julgamento do Pregão.
   • Etapa competitiva: seleção dos lançadores e diretrizes para o oferecimento dos lances.
   • Análise da proposta/lance vencedor.
   • Negociação de preços.
   • Habilitação.
5. Recursos no Pregão, o que muda com a chegada da Nova Lei de Licitações
6. Adjudicação e Homologação no Pregão, o que muda com a chegada da Nova Lei de Licitações

Workshop de Operacionalização do novo Comprasnet

1. Visão Geral do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – Compras.gov
2. Adesão
   • Adesão de órgão público ao Portal de Compras do Governo Federal – Compras.gov
   • Habilitação dos servidores no sistema SIASG
   • SIASG – requisitos, cadastramento de usuários e certificação digital
3. Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF
   • Consulta situação do fornecedor
   • Busca parametrizada
   • Relatório e lançamento de ocorrências
   • Inclusão de ocorrências
4. Pesquisa de materiais e serviços nos catálogos de bens e serviços – CATMAT e CATSER
   • Consultas em geral
5.  Lançamento de Licitações
   • Inclusão de licitações Tradicionais
   • Lançar Intenção de Registro de Preços (IRP)
   • Acompanhar as fases da IRP até a transferência para o SIASG
   • Telas de trabalho do pregoeiro – opções do menu
   • Divulgação de Avisos, Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações ao Edital
6.  Realização dos Eventos de Licitação
   • Evento de adiamento, Evento de alteração, Evento de retificação, Evento de suspensão e Evento de reabertura (com e sem prazo)
7.  Realização do Pregão
   • Realização do Pregão eletrônico (com simulação pregoeiro x fornecedor)
   • Sessão Pública – abertura, condução e boas práticas
   • Simulação dos modos de disputa Aberto e Aberto/Fechado, conforme o Decreto nº 10.024/2019
   • Demonstração do Desempate dos lances finais de empresas ME/EPP, de acordo com a Lei Complementar n. 123/2006 e suas alterações
8.  Fase de análise de propostas, Negociação e possibilidade de efetuar diligências
   • Abertura e análise das propostas
   • Negociação de preços de acordo com art. 38 do Decreto 10.024/19
   • Prazos para complementação de informações pertinentes aos documentos de habilitação
9.  Habilitação no Pregão Eletrônico
   • Documentos de Habilitação
   • Verificação dos documentos constantes no SICAF
   • Quais documentos são possíveis de conferir no SICAF
   • Adjudicação
   • Encerrar a sessão
10.  Finalizando o Pregão Eletrônico
    • Ata do Pregão e demais documentos do sistema
    • Recursos – pressupostos, prazos, análise e decisão
    • A adjudicação e Homologação
    • Retorno de Fase do Pregão Eletrônico