Programa

Módulo I – Entendendo as Mudanças na CASP e a Estrutura do PCASP CH: 

1. O Brasil Rumo aos Padrões Internacionais de Contabilidade
2. O Papel da Secretaria do Tesouro no Processo de Padronização dos Procedimentos Contábeis.
3. O Papel do Conselho Federal de Contabilidade na Elaboração de Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
4. Do Alinhamento ao Início do Processo de Convergência.
5. A Institucionalização do Processo de Convergência.
6. A Convivência dos três “Mundos”: Contabilidade x Orçamento x Estatística Fiscal.
7. As Primeiras Normas a Regulamentar a Contabilidade do Setor Público.
8. A Busca por Princípios
9. Interpretando os Princípios de Contabilidade sob a Perspectiva do Setor Público
10. O Reconhecimento do Princípio da Competência na CASP.
11. A Quebra de Paradigmas: Regime Orçamentário x Regime Patrimonial
12. O Regime de Competência e a Lei Federal n° 4.320/1964.
13. Os Princípios Contábeis e a Teoria dos Acionadores Cognitivos.
14. Plano de Contas no Brasil e no Mundo
15. O Sonho de um Padrão Nacional de Contabilidade para o Brasil
16. Aspectos Gerais do Plano de Contas da Administração Pública Federal.
17. Diretrizes e Objetivos do PCASP
18. Definição da Estrutura das Classes do PCASP
19. A Reorganização das Classes do PCASP
20. O “novo” Conceito de Natureza de Informação
21. A Publicação do Plano de Contas Único da Federação.

Módulo II – Funcionamento do PCASP e Controles do Planejamento 

1. Controles da Receita
2. Controles da Despesa
3. Em que momento nasce um passivo?
4. Diferença entre os Conceitos de Financeiro e Circulante
5. Compatibilização no PCASP do conceito de Passivo sob as óticas Patrimonial e Orçamentária
6. O Registro contábil da Fase Em liquidação
7. Exemplos de Registro da Despesa Em liquidação
8. A Despesa em Liquidação e os Restos a Pagar.

Módulo III – Controles da Aprovação e Execução do Orçamento no PCASP

1. Controles da Receita
2. 2 Controles da Despesa
3. Em que momento nasce um passivo?
4. Diferença entre os Conceitos de Financeiro e Circulante
5. Compatibilização no PCASP do conceito de Passivo sob as óticas Patrimonial e Orçamentária
6. O Registro contábil da Fase Em liquidação
7. Exemplos de Registro da Despesa Em liquidação
8. A Despesa em Liquidação e os Restos a Pagar.

Módulo IV – Controle dos Restos a Pagar e do Superávit Financeiro no PCASP CH: 

1. Controles da Inscrição e Execução dos Restos a Pagar no PCASP
2. Restos a Pagar Não Processados
3. 3.Restos a Pagar Processados
4. Restos a Pagar de Exercícios Anteriores.
5. O que é Superávit Financeiro
6. Controle do superávit financeiro por meio de atributo da conta no PCASP
7. Controle do Superávit/Déficit Financeiro por Fonte/Destinação de Recursos
8. Acompanhando o Superávit Financeiro em Tempo Real
9. Entendendo os Controles das Disponibilidades por Fonte/Destinação.

Módulo V – Consolidação das Contas Públicas no PCASP e Controles da Programação Financeira 

1. Contexto Histórico da Consolidação das Contas Públicas no Brasil.
2. Contexto Histórico das Competências da STN para a Consolidação das Contas Públicas
3. Consolidar não é Somar. A Abrangência da Consolidação
4. Objetivos da Consolidação. A Consolidação das Estatísticas Fiscais
5. A Influência da Consolidação na Estrutura das Contas do PCASP
6. O Registro Contábil e o Processo de Consolidação
7. A Lógica da Consolidação no PCASP
8. Visão Geral da Programação Financeira
9. Contas de Controle da Programação Financeira
10. Cotas Decorrentes do Orçamento
11. Repasses Decorrentes do Orçamento
12. Sub-repasses Decorrentes do Orçamento
13. Proposta de Operacionalização da Programação Financeira.