“A Nova Arquitetura das Contratações Públicas
Eficiência Digital e Segurança Jurídica”
APRESENTAÇÃO
O Seminário Nacional de Licitações e Contratos chega à sua 37ª edição como um dos principais eventos do país dedicados ao estudo, aperfeiçoamento e aprimoramento das práticas públicas de contratação. Realizado pela Consultre há mais de 20 anos, tornou-se uma referência sólida para profissionais que atuam na fase preparatória, seleção do fornecedor, instrução processual, gestão e fiscalização de contratos.
A edição de 2026 foi estruturada especialmente, para enfrentar o cenário atual das contratações pública, em que a Lei nº 14.133/2021, já se encontra em plena aplicação. Superada a fase inicial de implementação, o desafio agora é estruturar uma nova arquitetura decisória: mais digital, mais estratégica, mais eficiente e juridicamente segura.
Ao longo de quatro dias, especialistas reconhecidos nacionalmente abordarão os temas mais sensíveis da prática contemporânea: uso de inteligência artificial no planejamento, marketplace público (SCIX), orçamentação inteligente, contratação direta com blindagem jurídica, processo sancionatório estruturado, reequilíbrio econômico-financeiro, fiscalização preventiva de contratos, ESG, credenciamento, aditamentos, apostilamentos e terceirização.
Mais do que atualizar sobre a Lei, o evento oferece ferramentas concretas para: estruturar decisões técnicas defensáveis, antecipar riscos, reduzir vulnerabilidades processuais, utilizar tecnologia com responsabilidade, e atuar com segurança diante do controle administrativo e judicial.
O 37º SNLC não é apenas um espaço de aprendizado. É um ambiente de formação de decisores públicos capazes de inovar com método, eficiência com responsabilidade e tecnologia com segurança jurídica.
OBJETIVO
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Proporcionar um ambiente técnico, dinâmico e colaborativo, promovendo atualização sólida e troca de experiências entre os participantes.
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Desenvolver as competências necessárias para que gestores, fiscais, agentes de contratação e pareceristas atuem com mais segurança e eficiência.
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Fortalecer a governança e a segurança jurídica das equipes multidisciplinares frente às exigências atuais da Lei nº 14.133/2021.
PÚBLICO-ALVO
Procuradores e Assessores Jurídicos, Agentes de gestão e Fiscais de contratos, Auditores e Controladores Internos, Servidores da área de Compras e Comissão de Licitação, demais Agentes Públicos envolvidos nos Procedimentos Licitatórios.
O Seminário Nacional de Licitações e Contratos chega à sua 37ª edição como um dos principais eventos do país dedicados ao estudo, aperfeiçoamento e aprimoramento das práticas públicas de contratação. Realizado pela Consultre há mais de 14 anos, tornou-se uma referência sólida para profissionais que atuam na fase preparatória, seleção do fornecedor, instrução processual, gestão e fiscalização de contratos.
A edição de 2026 foi especialmente estruturada para refletir o momento atual da administração pública, em que a Lei nº 14.133/2021 já se encontra em plena aplicação, trazendo novos parâmetros de eficiência, controle, planejamento e responsabilização. Os órgãos públicos enfrentam desafios concretos relacionados à maturidade de processos, integração entre áreas, uso de tecnologias emergentes e alinhamento às expectativas dos Tribunais de Contas — e este seminário foi desenhado para abordar justamente esses pontos.
Nesta edição, os participantes terão contato com análises aprofundadas sobre temas centrais da nova lei, entendimentos doutrinários atualizados, práticas recomendadas, pontos de atenção e estratégias para fortalecer a segurança jurídica das contratações. Serão exploradas questões como gestão de riscos, procedimentos auxiliares, contratações diretas, sustentabilidade, planejamento técnico, orçamento e equilíbrio econômico-financeiro, sempre com foco na realidade dos órgãos públicos.
Além disso, o seminário amplia a abordagem iniciada na edição anterior ao incorporar o uso de inteligência artificial como ferramenta de apoio para atividades estratégicas da contratação pública, auxiliando na elaboração de artefatos, na análise de dados, na orçamentação e na tomada de decisão.
O objetivo é proporcionar um ambiente técnico, dinâmico e colaborativo, promovendo atualização sólida, troca de experiências e desenvolvimento das competências necessárias para que gestores, fiscais, agentes de contratação, pareceristas e equipes multidisciplinares possam atuar com mais segurança, eficiência e governança frente às exigências atuais da Lei nº 14.133/2021.
