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Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia

Estratégias e Conformidade com a Nova Lei de Licitações

Há mais de 32 anos, transformando a educação para a Administração Pública!

A Consultre tem a credibilidade de estar no mercado há mais de 32 anos, capacitando e aperfeiçoando servidores públicos! Já capacitamos mais de 70 mil pessoas e atendemos mais de 5 mil instituições públicas em todo o território nacional.

Alinhados com a nossa missão, proporcionamos, por meio de nossos cursos e eventos, uma experiência única de interação, aprendizagem e felicidade.

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realizados

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Destaque do Curso

Apresentação

A Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia são processos complexos que exigem conhecimento técnico aprofundado e o cumprimento rigoroso da legislação. Este curso oferece uma formação abrangente e atualizada com base na Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações mais recentes. 

O conteúdo cobre todas as etapas do processo, desde o planejamento e condução da licitação até a execução dos contratos, garantindo que os participantes compreendam as exigências legais, as melhores práticas e as orientações dos órgãos de controle, como o TCU, SINAPI e SICRO. O objetivo é capacitar os profissionais para realizar gestões mais eficientes e seguras, evitando riscos e otimizando o relacionamento entre o setor público e privado.

Objetivos

  • Proporcionar aos participantes suporte técnico, jurídico e administrativo para lidar com licitações, contratações e a gestão de obras e serviços de engenharia.
  • Ensinar a correta aplicação do novo regime licitatório (Lei nº 14.133/21), com foco em decisões do TCU e regulamentações já editadas.
  • Capacitar para a gestão eficiente e fiscalização de contratos administrativos, garantindo o cumprimento das normas e a qualidade na execução dos projetos.
  • Abordar as responsabilidades técnicas, ético-profissionais e legais dos envolvidos, assim como os aspectos práticos da elaboração de editais e da execução dos contratos.
  • Atualizar os participantes quanto às mais recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais aplicáveis ao setor.

Público-alvo

  • Profissionais do sistema CONFEA/CREA e CAU/BR;
  • Fiscais e gestores de contratos;
  • Procuradores, auditores e assessores jurídicos;
  • Agentes públicos e integrantes de comissões de licitação;
  • Servidores envolvidos na gestão de contratos e controle interno;
  • Profissionais responsáveis pela elaboração de editais e documentos afins.

 

Metodologia

Os participantes estarão preparados para conduzir licitações e gerenciar contratos de engenharia de forma eficiente, segura e em conformidade com a legislação vigente, garantindo qualidade na execução e mitigação de riscos.

  1. Aulas Expositivas: Apresentação detalhada da Lei nº 14.133/21, seus princípios e regulamentações, com foco nos desafios e exigências específicos de obras e serviços de engenharia.
  2. Estudos de Caso: Análise de situações reais envolvendo a elaboração de editais, fiscalização de contratos e gestão de riscos, promovendo a conexão entre teoria e prática.
  3. Exercícios Práticos: Simulações para elaboração de matrizes de risco, planilhas de orçamento e cronogramas físico-financeiros, além de procedimentos licitatórios.
  4. Discussões Dirigidas: Debates sobre melhores práticas e decisões recentes do TCU, SINAPI e SICRO, visando o aprimoramento contínuo das gestões públicas.

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Modalidades

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Presencial

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  1. Compreendendo Requisitos Jurídicos, Técnicos e Administrativos para Contratações de Obras e Serviços de Engenharia
  • Aspectos gerais e abrangência da nova Lei de Licitação;
  • Licitação como regra e estrutura hierárquica dos diplomas jurídicos;
  • Responsabilidades: técnica, civil, penal, trabalhista e ético-profissional;
  • Diferença entre responsável técnico e profissional técnico habilitado;
  • Enquadramento técnico de obras e serviços de engenharia;
  • Orçamento, insumos, custos diretos e indiretos, BDI, e composição de preços;
  • Valor estimado e valor sigiloso, planilhas de orçamento e cronogramas físico-financeiros.

2. Disposições Preliminares

  • Aplicação da Lei nº 14.133/21;
  • Princípios jurídicos aplicáveis às licitações;
  • Matriz de Risco e exigências de agentes públicos.

3. Licitação

  • Modalidades de licitação: concorrência, pregão, leilão, diálogo competitivo;
  • Critérios de julgamento: menor preço, melhor técnica, técnica e preço, maior retorno econômico;
  • Regimes de contratação: empreitada por preço unitário, global, integral, tarefa, contratação integrada e semi-integrada;
  • Procedimentos licitatórios: participação, consórcios, habilitação, propostas, lances e garantias.

4. Contratos Administrativos

  • Formalização de contratos e garantias;
  • Execução e fiscalização dos contratos, responsabilidades do contratado e subcontratações;
  • Alterações contratuais e equilíbrio econômico-financeiro;
  • Recebimento, pagamento, e extinção dos contratos;
  • Nulidade contratual e controle das contratações;
  • Estudo de casos práticos.
13/05/25

a

16/05/25
Foz do Iguaçu - PR
Horário: das

8h às 16h

Carga horária
28h

Local do curso

Wyndham Golden Foz Suítes

Rua Rui Barbosa, 394 – Centro – Foz do Iguaçu, PR 85.851-170 – Brasil
10/06/25

a

13/06/25
Fortaleza/CE
Horário: das

8h às 16h

Carga horária
28h

Local do curso

Hotel Luzeiros Fortaleza

Av. Beira Mar, 2600 – Meireles, Fortaleza – CE, 60165-121
23/09/25

a

26/09/25
São Paulo - SP
Horário: das

8h às 16h

Carga horária
28h

Local do curso

Royal Jardins Boutique Hotel

Alameda Jaú, 729 – Jardim Paulista, São Paulo – SP, 01420-001
25/11/25

a

28/11/25
Florianópolis - SC
Horário: das

8h às 16h

Carga horária
28h

Local do curso

A definir

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Com mais de 30 anos de história, já capacitamos mais de 70 mil pessoas e atendemos mais de 5 mil instituições em todo o território nacional.

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