Imersão em Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções com uso da IA
#Presencial
Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática, incluindo uso da IA como Ferramenta de Apoio na Atividade de Dosimetria
Há mais de 32 anos, transformando a educação para a Administração Pública!
A Consultre tem a credibilidade de estar no mercado há mais de 32 anos, capacitando e aperfeiçoando servidores públicos! Já capacitamos mais de 70 mil pessoas e atendemos mais de 5 mil instituições públicas em todo o território nacional.
Alinhados com a nossa missão, proporcionamos, por meio de nossos cursos e eventos, uma experiência única de interação, aprendizagem e felicidade.
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Anos
de credibilidade
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Clientes
fidelizados
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Pessoas
capacitadas
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Cursos eseminários
realizados
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Destaque do Curso
Apresentação
Este curso oferece uma imersão completa no processo sancionatório aplicado à Administração Pública, com foco na teoria, legislação, jurisprudência e práticas atuais. Aborda os aspectos essenciais da responsabilização administrativa de licitantes e contratados, detalhando as infrações, sanções e o procedimento de apuração. Além disso, examina as inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 e o impacto dessas mudanças no processo de gestão e fiscalização de contratos. Com enfoque em estudos de caso e atividades práticas, o curso capacita os gestores a lidar de maneira eficaz com a aplicação de sanções no âmbito público.
Objetivos
Compreender os principais aspectos teóricos e práticos da gestão de contratos administrativos, desde sua formalização até a execução e fiscalização.
Capacitar os participantes sobre a correta aplicação das sanções administrativas previstas na legislação vigente.
Analisar os procedimentos de apuração de infrações e imposição de sanções, com base na jurisprudência do TCU e nas melhores práticas.
Aplicar conceitos de consensualidade no âmbito do processo sancionatório, explorando meios alternativos de resolução de conflitos.
Público-alvo
Gestores públicos responsáveis pela administração de contratos; fiscais de contratos administrativos; membros de comissões processantes;
Servidores públicos que atuam em setores de licitação, compras ou fiscalização.
Advogados e assessores jurídicos na administração pública.
Profissionais interessados em aprofundar conhecimentos na Nova Lei de Licitações e Contratos.
Metodologia
Aulas expositivas: ministradas por especialistas em direito administrativo e gestão pública, com explicações detalhadas dos conceitos teóricos e práticos.
Estudo de casos: análise de situações reais, decisões do TCU e casos emblemáticos para contextualizar a teoria e facilitar a aplicação prática.
Atividades práticas: resolução de exercícios baseados em cenários típicos enfrentados por gestores e fiscais de contratos.
Discussões interativas: espaço para troca de experiências e esclarecimento de dúvidas específicas dos participantes.
