Almoxarifado Público Inteligente: Do Recebimento ao Controle de Estoques, do Inventário ao Desfazimento
#Presencial
Sobre o curso
Apresentação
A gestão de materiais no setor público exige domínio técnico de um ciclo completo: receber, classificar, armazenar, controlar e desfazer. Cada etapa tem fundamento normativo próprio, e o erro em qualquer uma delas gera prejuízo ao erário, passivo para o gestor e descontinuidade do serviço público. Este curso capacita servidores para conduzir o almoxarifado com base na IN 205/88, que estrutura o Sistema de Administração de Materiais (SISMAT), e no art. 140 da Lei 14.133/21, que disciplina o recebimento de materiais, incorporando as boas práticas do setor público e o uso de inteligência artificial como apoio à tomada de decisão. Ao final, o participante domina desde as rotinas de recebimento até o desfazimento, passando por técnicas de controle de estoques, classificação ABC e XYZ, acuracidade, inventário e saneamento.
Objetivo geral: Capacitar servidores públicos para a gestão técnica de materiais em almoxarifado, do recebimento ao desfazimento, com fundamento na IN 205/88 e no art. 140 da Lei 14.133/21, aplicando técnicas de controle de estoques, classificação orçamentária e inteligência artificial, em conformidade com as boas práticas do setor público.
Objetivos específicos
Compreender os fundamentos e o ciclo da administração de materiais no setor público.
Aplicar o procedimento de recebimento provisório e definitivo previsto no art. 140 da Lei 14.133/21.
Classificar materiais quanto ao uso e à natureza orçamentária (consumo, permanente e serviço).
Calcular e aplicar estoque máximo, médio, mínimo, ponto de pedido e estoque de segurança.
Utilizar as classificações ABC e XYZ para definir políticas de controle por classe de material.
Prevenir rupturas e garantir a acuracidade dos estoques por meio de inventário e contagem cíclica.
Conduzir saneamento, baixa e desfazimento de materiais conforme a legislação.
Aplicar a inteligência artificial no controle de estoques, no inventário, no saneamento e na classificação ABC e XYZ.
Para quem é este curso
Público-alvo
Servidores públicos das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), da administração direta e indireta, de fundações públicas e de entidades paraestatais, no que couber, que atuam ou pretendem atuar em almoxarifado, patrimônio, compras, licitações, logística e controle interno. Também é indicado a profissionais de órgãos de controle e a quem responde pela gestão de materiais sem formação específica na área.
Como será a aprendizagem
Metodologia
Exposição técnica: apresentação dos conceitos, procedimentos legais e práticas de administração de materiais no setor público.
Exercícios aplicados: cálculos de estoques, classificação ABC e XYZ, inventário e análise de indicadores operacionais.
Estudos de caso: análise de situações da rotina de almoxarifado e de possibilidades de aplicação da inteligência artificial à gestão de estoques.
Conteúdo do curso
Conteúdo Programático
Módulo 1: Fundamentos da Gestão de Materiais no Setor Público
Objetivos
Compreender os princípios e o ciclo da administração de materiais no setor público.
Conhecer a estrutura do SISMAT e o papel da IN 205/88.
Identificar a aplicabilidade das normas nas três esferas, na administração direta e indireta, nas fundações públicas e nas entidades paraestatais.
Conteúdo
Conceitos de administração de recursos materiais e patrimoniais.
IN 205/88 e o Sistema de Administração de Materiais (SISMAT): classificação, aquisição, recebimento, armazenamento, distribuição, controle e desfazimento.
Princípios da administração pública aplicados à gestão de materiais (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência).
Aplicabilidade e adaptação das normas nas esferas estadual e municipal, nas fundações públicas e nas entidades paraestatais, no que couber.
Boas práticas do setor público: transparência, rastreabilidade, segregação de funções e controle interno.
Módulo 2: Recebimento de Materiais: art. 140 da Lei 14.133/21
Objetivos
Compreender o procedimento de recebimento provisório e definitivo do objeto.
Conhecer as atribuições do servidor ou da comissão responsável pelo recebimento.
Aplicar a conferência quantitativa e qualitativa na prática.
Conteúdo
Recebimento provisório e definitivo previsto no art. 140 da Lei 14.133/21.
Prazos, termo circunstanciado e período de observação ou vistoria.
Composição e responsabilidades da comissão de recebimento.
Conferência documental, quantitativa e qualitativa: nota fiscal, especificações, amostras e padrões.
Não conformidades: recusa, devolução, glosa e registros formais.
Interfaces do recebimento com o almoxarifado, o patrimônio e a contabilidade pública.
Módulo 3: Classificação de Materiais e Classificação Orçamentária
Objetivos
Classificar materiais segundo critérios técnicos e orçamentários.
Diferenciar material de consumo, material permanente e serviço.
Reconhecer os impactos contábeis e patrimoniais da classificação.
Conteúdo
Classificação de materiais: atributos, catalogação e padronização.
Critérios de distinção entre material de consumo e material permanente (durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e transformabilidade).
Elementos de despesa: 30 (material de consumo), 52 (material permanente) e elementos de serviço.
Implicações da classificação no controle de estoque e no patrimônio.
Erros comuns de classificação orçamentária e medidas de mitigação.
Módulo 4: Técnicas de Controle de Estoques
Objetivos
Calcular estoque máximo, médio, mínimo, ponto de pedido e estoque de segurança.
Aplicar as técnicas na rotina de reposição do almoxarifado.
Interpretar indicadores operacionais de giro e cobertura de estoque.
Conteúdo
Estoque mínimo, máximo e médio: conceitos, formulações matemáticas e dimensionamento.
Ponto de pedido e tempo de reposição (lead time de fornecedores e compras).
Estoque de segurança: tratamento da variabilidade da demanda e do atraso de entrega.
Noções de lote econômico de compra e custos associados ao estoque.
Indicadores de desempenho: velocidade de giro e prazo médio de cobertura.
Exercícios práticos de cálculo aplicados a dados históricos de almoxarifado.
Módulo 5: Classificação ABC e XYZ
Objetivos
Aplicar a curva ABC com foco no impacto econômico e financeiro do consumo.
Aplicar a classificação XYZ segundo o grau de criticidade operacional.
Combinar ABC e XYZ para definição de diretrizes de gestão segmentada por item.
Conteúdo
Curva ABC: princípio de Pareto, metodologia de cálculo e faixas percentuais de classificação.
Classificação XYZ: critérios de avaliação de criticidade, impacto de paralisação e facilidade de obtenção.
Matriz combinada ABC x XYZ: parametrização de políticas de controle e priorização.
Aplicação prática de segmentação utilizando bases de consumo do setor público.
Uso da classificação para definição de rigor de fiscalização, contagem física e reposição.
Módulo 6: Ruptura de Estoques e Acuracidade
Objetivos
Identificar as origens e os impactos gerenciais da ocorrência de ruptura de estoque.
Compreender e quantificar os índices de acuracidade física e documental do estoque.
Estruturar processos de inventário físico geral e cronogramas de contagem cíclica.
Conteúdo
Ruptura de estoque: fatores determinantes (falhas de planejamento, previsões incorretas, atrasos de contratação), consequências no serviço público e estratégias de prevenção.
Acuracidade de estoques: conceito técnico, método de cálculo e metas de conformidade.
Inventário físico periódico geral e inventário rotativo por contagem cíclica.
Procedimentos operacionais de contagem, investigação de divergências e ajustes administrativos.
Boas práticas de layout, arranjo físico e etiquetagem voltadas à garantia de acuracidade.
Módulo 7: Saneamento, Baixa e Desfazimento de Materiais
Objetivos
Conduzir rotinas de saneamento de materiais ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis.
Executar os ritos de baixa contábil e documental dos estoques.
Aplicar os instrumentos regulamentares de desfazimento e inventário de encerramento.
Conteúdo
Saneamento de estoques: identificação, segregação física, classificação e plano de destinação.
Baixa de materiais: requisitos legais, documentação suporte e registros no sistema de controle.
Regime de desfazimento de bens: Decreto Federal 12.785/2025, que dispõe sobre mecanismos para promoção da circularidade de bens móveis (alienação, cessão, transferência, destinação e disposição final ambientalmente adequada).
Constituição e competências da comissão de avaliação e desfazimento.
Modalidades de inventário, prazos legais e atribuição de responsabilidades funcionais.
Integração operacional com o controle patrimonial e as demonstrações contábeis.
Módulo 8: Inteligência Artificial no Controle de Estoques
Objetivos
Compreender o potencial prático da inteligência artificial aplicada à logística pública.
Aplicar soluções de IA no cálculo de parâmetros de reposição, no inventário e na classificação ABC/XYZ.
Conhecer limites operacionais, critérios éticos e diretrizes de governança na adoção de IA.
Conteúdo
Fundamentos de ferramentas preditivas e analíticas voltadas à administração de estoques.
Emprego de IA para previsão de demanda sazonal, estoque máximo, ponto de pedido e estoque de segurança.
Recursos de IA no inventário físico: contagem assistida, reconhecimento ótico e conciliação de saldos.
IA voltada ao saneamento preditivo de materiais e à clusterização automatizada ABC e XYZ.
Compatibilização com plataformas governamentais de gestão de suprimentos e almoxarifado.
Segurança de dados, LGPD, limites éticos e rastreabilidade algorítmica no serviço público.
Análise de casos aplicados de modernização logística.
Professor
Luciano Ribeiro
Instrutor em gestão pública desde 2009, ministrando treinamentos em nível nacional com foco em almoxarifado, patrimônio e compras governamentais. Atua com ênfase na formação de servidores e na modernização de processos logísticos no setor público.
Especialista em gestão de almoxarifado e patrimônio público, possui ampla experiência em órgãos estaduais, tendo atuado na Secretaria de Saúde (SESA) e na Fundação Estadual de Inovação em Saúde (iNOVA Capixaba). Acumula experiência prática em projetos de gestão patrimonial, incluindo a coordenação de levantamentos de bens da administração pública direta e indireta do Executivo Estadual.
Detém sólido conhecimento técnico em processos de compras públicas, abrangendo a elaboração de Termos de Referência e a operacionalização de plataformas estratégicas como o Comprasnet e sistemas de almoxarifado virtual.
Instrutor em gestão pública desde 2009, ministrando treinamentos em nível nacional com foco em almoxarifado, patrimônio e compras governamentais. Atua com ênfase na formação de servidores e na modernização de processos logísticos no setor público.
Especialista em gestão de almoxarifado e patrimônio público, possui ampla experiência em órgãos estaduais, tendo atuado na Secretaria de Saúde (SESA) e na Fundação Estadual de Inovação em Saúde (iNOVA Capixaba). Acumula experiência prática em projetos de gestão patrimonial, incluindo a coordenação de levantamentos de bens da administração pública direta e indireta do Executivo Estadual.
Detém sólido conhecimento técnico em processos de compras públicas, abrangendo a elaboração de Termos de Referência e a operacionalização de plataformas estratégicas como o Comprasnet e sistemas de almoxarifado virtual.
Módulo 1: Fundamentos e Base Legal da Gestão de Materiais
Este módulo estabelece o contexto da Administração Pública e a importância estratégica da Gestão de Materiais.
O Papel Estratégico da Logística Pública:
Gestão de Materiais e a função sistêmica do Almoxarifado na definição de cadeia de suprimentos governamentais.
Visão Gerencial:
Mudar o almoxarifado de “depósito” para “centro de resultados” e de apoio.
Base Legal da Gestão de Materiais:
Constituição Federal: O princípio da Eficiência e a necessidade de combate ao desperdício.
Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): A importância do catálogo e da padronização para o planejamento da contratação.
Conformidade:
Garantir que todas as rotinas estejam alinhadas com o arcabouço jurídico da Administração Pública.
Materiais de Consumo vs. Permanentes:
Critérios de distinção e o Limite de Valor (Portaria da STN ou norma local) para classificação do material (impacto direto no Almoxarifado vs. Patrimônio).
Controle: Prevenir o desvio de função do almoxarifado e garantir o correto registro contábil e patrimonial.
Relação com Contabilidade e Responsabilidade:
Interface com o Setor de Compras, Contabilidade e Controle Interno. A obrigatoriedade da fidedignidade dos saldos de estoque.
Responsabilidade: Demonstrar a boa aplicação dos recursos e prescrever a entrega dos estoques aos órgãos de controle.
Módulo 2: Catalogação, Padronização e Normatização de Materiais
Este módulo aprofunda a criação de um Catálogo eficaz, incluindo etapas de normatização e simplificação.
Conceitos Fundamentais e Objetivos:
Normatização, Simplificação, Normalização e Padronização: Definições e como essas etapas se interligam para gerar economia de escala.
Eficiência: A simplificação reduz a variedade de itens, direcionando o capital empatado em estoque e facilitando a gestão.
O Processo de Normatização (Formalização):
Criação de manuais e instruções normativas internas para o processo de catalogação, definindo quem pode cadastrar e em quais parâmetros.
Controle: Instituir a governança do catálogo, evitando a criação desordenada de itens.
O Padrão de Descrição de Material (PDM) e Catalogação:
Detalhamento da técnica: Nome Básico + Características Qualificadas + Unidade de Fornecimento. Critérios para compromisso único e permanente.
Lei nº 14.133/2021: A descrição padronizada é o insumo para o Termo de Referência, garantindo a qualidade e evitando restrição indevida.
A Estrutura do Catálogo de Materiais:
Tipos de Catálogo (Centralizado, Descentralizado, Integrado). Mapeamento dos metadados essenciais (código, descrição, classificação, unidade, fornecedores).
Integração: O catálogo como o hub de informação para Compras, Patrimônio, Contabilidade e Almoxarifado.
Módulo 3: O Ciclo Operacional – Recebimento, Armazenagem e Distribuição
Este módulo foca na rotina física do almoxarifado, aplicando princípios de organização, segurança e layout para maximizar o fluxo de trabalho.
Recebimento e Inspeção de Qualidade:
Conferência Cega vs. Conferência por Pedido: Técnicas de coleta para garantir a precisão.
Inspeção e teste de materiais para confirmação da conformidade com o PDM e com o Termo de Referência.
Qualidade: Evitar a coleta de materiais inadequados ou fora da concepção, evitando o desperdício.
Técnicas de Armazenagem e Layout:
Critérios de Armazenagem: Tipo de material (perecível, perigoso, frágil), frequência de saída e dimensões.
Endereçamento: Organização dos locais de estocagem para agilizar a localização (Picking).
Eficiência: Maximização do espaço físico e redução do tempo de movimento (produtividade).
Segurança, Conservação e Normas:
NR’s Relevantes: Normas de segurança e saúde no trabalho aplicáveis ao almoxarifado (ex: remessas de materiais perigosos).
Conformidade/Preservação: Garantir a integridade física dos itens e a segurança dos servidores, conforme a legislação. Medidas para prevenir perdas por restrições, obsolescência e furtos.
Distribuição e Expedição (Saída):
Fluxo de requisição e atendimento ao cliente interno. Definição de critérios de prioridade e rastreabilidade de saída por centro de custo/projeto.
Controle: Atendimento eficiente e rastreável, garantindo que a baixa do estoque seja imediata após a entrega.
Módulo 4: O Inventário de Estoques
Este módulo trata do Controle de Estoques, através do inventário, Conciliação e Acuracidade.
Ferramentas de Controle de Estoque (Gestão Preditiva):
Curva ABC: Classificação de itens por valor de consumo para determinar o foco de controle.
Ponto de Pedido (PPR), Estoque Mínimo e Máximo: Técnicas de planejamento para melhoria ou ressuprimento.
Economia: Redução do capital de giro empatado em estoque e eliminação da ruptura de itens críticos.
Previsão de Demanda no Setor Público:
Técnicas de Previsão: Histórica, Tendência e Sazonalidade. Como a Lei de Licitações (Planejamento da Contratação) exige uma previsão de consumo fundamentada.
Eficiência: Evitar o excesso de compras (capital parado) e a falta de material (paralisação de serviço).
Aspectos Contábeis e Valorização do Estoque:
Valorização: Métodos de custeio (Custo Médio Ponderado Móvel).
Registro: O estoque como Ativo Circulante e a baixa como Despesa de Consumo (conforme NBCASP).
LRF/NBCASP: Garantir que o saldo contábil do estoque esteja sempre correto e atualizado.
Inventário Rotativo e Periódico:
O Inventário Rotativo como ferramenta de controle contínuo, melhorando a precisão sem paralisar as operações.
Controle: Prevenção de perdas e desvios ao longo do exercício.
O Inventário de Encerramento de Exercício Financeiro:
Base Legal: Obrigação determinada pela Lei nº 4.320/64 (Federal) e normativos estaduais/municipais, garantindo a lisura das contas.
Importância: O inventário anual é a prova física do saldo final do Ativo. Servir de base para a Abertura do Exercício seguinte.
Consequências da Não Execução/Execução Falha: Irregularidade Contábil, Prejuízo à Responsabilidade, Perda de Controle e Rastreabilidade.
Acuracidade e Conciliação:
Acuracidade (KPI): Medição de resultado entre o físico e o sistema.
Conciliação: Confronto formal e periódico entre os registros do Almoxarifado e o saldo da Contabilidade.
Responsabilidade: Acuracidade alta demonstra confiança nos dados e a Conciliação é um requisito de controle interno.
Módulo 5: Inovação, Sistemas e o Futuro do Almoxarifado Público (IA e Otimização)
Este módulo trata da integração da gestão de materiais com a tecnologia, evoluindo para eficiência máxima, transparência e auditoria.
Sistemas Integrados de Gestão (ERP/SIOP):
A importância do sistema de gestão para o almoxarifado. Integração entre os módulos de Compras, Patrimônio, Contabilidade e Almoxarifado.
Governança: A integração é crucial para a conciliação contábil e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Tecnologias de Identificação e Rastreamento:
Uso de códigos de barras (EAN), QR Codes e RFID (Identificação por Rádio Frequência) para agilizar a coleta e o inventário rotativo.
Acuracidade: Melhoria da precisão do inventário e redução drástica do tempo de contagem física.
Introdução à Inteligência Artificial (IA) no Almoxarifado:
Conceitos de Machine Learning e Big Data. Como a IA pode ser aplicada na gestão de materiais.
Inovação: Preparar o gestor para as ferramentas futuras que mudarão o setor.
Otimização do Ressuprimento com IA:
Análise Preditiva: Algoritmos que analisam o histórico de consumo (Curva ABC, sazonalidade e PDM) para gerar previsões de demanda mais precisas.
Eficiência: Reduzir o risco de ruptura (falta) de itens críticos e o excesso de estoque parado.
Automatização da Catalogação:
Uso de IA para padronizar e normalizar novas entradas, identificando PDMs e duplicidades automaticamente.
Padronização: Reforçar o Módulo 2, garantindo que o catálogo seja limpo e padronizado com o mínimo de esforço humano.
