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Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio Com Prática no Sistema Compras.gov.br
#Presencial
Domínio das Competências em Licitações e Pregões segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.133/2021)
Há mais de 32 anos, transformando a educação para a Administração Pública!
A Consultre tem a credibilidade de estar no mercado há mais de 32 anos, capacitando e aperfeiçoando servidores públicos! Já capacitamos mais de 70 mil pessoas e atendemos mais de 5 mil instituições públicas em todo o território nacional.
Alinhados com a nossa missão, proporcionamos, por meio de nossos cursos e eventos, uma experiência única de interação, aprendizagem e felicidade.
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Anos
de credibilidade
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Clientes
fidelizados
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Pessoas
capacitadas
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Cursos eseminários
realizados
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Destaque do Curso
Apresentação
O curso é uma formação especializada voltada para os agentes que atuam diretamente nas áreas de suprimentos, compras e logística no setor público. Este programa tem como objetivo capacitar os profissionais para executar as atividades relacionadas à elaboração de termos de referência, editais e condução de processos licitatórios em conformidade com as normas legais, jurisprudências do TCU e o uso prático das ferramentas do Portal de Compras Governamentais (Comprasnet).
Com uma abordagem prática e orientada para resultados, o curso abrange desde conceitos fundamentais sobre contratações públicas até simulações no ambiente real do sistema Comprasnet. Além disso, busca desenvolver habilidades essenciais para o desempenho eficiente de funções como a de pregoeiro, promovendo transparência, eficiência e conformidade nas licitações públicas.
Objetivos
Capacitar os agentes públicos para atuar nas atividades de elaboração de termos de referência, editais e condução de pregões em conformidade com a legislação vigente e boas práticas do TCU.
Compreender os fundamentos e a legislação aplicável à contratação pública.
Elaborar termos de referência, projetos básicos e editais com precisão técnica e alinhamento às normas legais.
Desenvolver competências para a condução de pregões presenciais e eletrônicos.
Aplicar de forma prática as ferramentas do Portal Compras Governamentais (Comprasnet).
Realizar estudos preliminares, mapas de riscos e pesquisas de mercado com base em instruções normativas e jurisprudências.
Promover a eficiência, transparência e eficácia nos processos licitatórios.
Público-alvo
Agentes das áreas de suprimentos e compras;
Membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL);
Pregoeiros e equipes de apoio;
Profissionais dos setores de logística e demais interessados em contratações públicas.
Metodologia
Aulas Teóricas e Expositivas: Abordagem detalhada sobre os conceitos fundamentais e normativos que embasam a contratação pública e discussão de jurisprudências relevantes e boas práticas recomendadas pelo TCU.
Estudos de Caso e Exemplos Práticos: Exemplificação de situações reais para elaboração de termos de referência, editais e mapas de riscos e análise prática de modelos e documentos como estudos preliminares e mapas de riscos.
Atividades Práticas no Portal Comprasnet: Simulação de procedimentos como cotação eletrônica, pesquisa de mercado e fases do pregão eletrônico e treinamento prático no uso do Painel de Preços e demais ferramentas do Comprasnet.
Breve histórico da Licitação após a Constituição Federal de 1988;
Modalidades e tipos de Licitação;
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação;
Diferença entre Projeto Básico e Termo de Referência;
Noções de Sistema de Registro de Preços;
Fases da Contratação Pública.
2. Elaboração do Termo de Referência, Projeto Básico e Edital
Planejamento da contratação;
Justificativa da necessidade da contratação;
Estudos preliminares e mapa de riscos;
Indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização;
Definição dos prazos, locais e procedimentos de entrega;
Prazo de execução do objeto da licitação;
Cronograma físico-financeiro;
Deveres do contratado e do contratante;
Prestação de garantia;
Procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato;
Análise de Amostras;
Critérios de Sustentabilidade;
Repercussões da IN SEGES/MPDG n° 05/2017;
Documentos de habilitação/qualificação técnica;
Pesquisa de mercado, conforme a Instrução Normativa n. 05/2014 do MPOG e suas atualizações;
Aplicabilidade da Lei Complementar n. 123/2006 e suas atualizações no Termo de Referência e Edital;
Modelos de Estudos Preliminares, Mapa de Riscos e Termo de Referência;
Jurisprudências do TCU sobre os cuidados na elaboração do Termo de Referência;
Exemplos práticos de Estudos Preliminares, Mapa de Riscos, Termo de Referência e Edital.
3. Formação de Pregoeiros em Pregão Presencial e Eletrônico
Procedimentos do Pregão Presencial;
Procedimentos do Pregão Eletrônico;
Definição de Bens e Serviços Comuns;
Atribuições do Pregoeiro e da Autoridade Competente;
Fases do Pregão (etapa de lances / aceitação / habilitação / adjudicação / homologação);
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
Penalidades e as diferenças previstas nas normas gerais;
A necessidade da negociação da proposta final pelo pregoeiro;
Os benefícios das ME’s e EPP’s nas licitações;
Regularidade Fiscal e Trabalhista das ME’s e EPP’s;
Critério de Desempate nos certames;
Licitações Exclusivas para MEs e EPPs;
4. Prática no Portal de Compras Governamentais – COMPRASNET
Ambientação das ferramentas do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet);
Simulação de pesquisa de mercado utilizando o sistema Painel de Preços, de acordo com a IN 05/2014 – MPOG e suas atualizações;
Prática no sistema Cotação Eletrônica do Portal Comprasnet;
Simulação das fases do pregão (etapa de lances / aceitação / habilitação / adjudicação / homologação) como pregoeiros e fornecedores;
Simulação de Negociação das propostas finais do Pregão Eletrônico – pregoeiro x fornecedor.
