Elaboração de pareceres técnicos, jurídicos e manifestações opinativas com Inteligência Artificial

MÓDULO I – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS E JURÍDICAS

• 1. Fundamentos da inteligência artificial generativa
  • 1.1. Conceito, funcionamento e características da ia generativa e dos modelos de linguagem.
  • 1.2. Distinção entre motores de busca, assistentes e agentes de ia.
  • 1.3. Possibilidades, limitações e impactos da ia nas atividades técnicas e jurídicas.
• 2. Limitações e riscos do uso profissional da ia
  • 2.1. Alucinações, respostas superficiais, excesso de confiança e perda de contexto.
  • 2.2. Vieses, inferências indevidas e riscos relacionados ao tratamento de informações e documentos.
  • 2.3. Necessidade de validação humana e controle crítico dos resultados.
• 3. Engenharia de interação com a ia
  • 3.1. Conceito e estrutura do prompt: contexto, objetivo, tarefa, critérios, restrições e formato de saída.
  • 3.2. Técnicas de interação iterativa, refinamento de comandos e decomposição de tarefas complexas.
  • 3.3. Distinção entre prompt, skill e plugin.
  • 3.4. Bibliotecas de prompts e instruções reutilizáveis.
• 4. Preparação da ia para uso profissional
  • 4.1. Configuração de preferências, instruções permanentes e contexto profissional.
  • 4.2. Instruções para redução de alucinações, tratamento de incertezas e preservação da rastreabilidade das fontes.
  • 4.3. Preservação do conteúdo técnico durante revisões e configuração de assistentes especializados.
• 5. Uso responsável da IA em atividades técnicas e jurídicas
  • 5.1. IA como instrumento de apoio à análise, sem substituição do julgamento profissional.
  • 5.2. Preservação da autoria intelectual e da responsabilidade pela manifestação.
  • 5.3. Verificação de fatos, cálculos, referências e informações produzidas pela ferramenta.
• 6. Uso malicioso da IA e segurança da análise documental
  • 6.1. Manipulação de sistemas de IA por meio de instruções inseridas em documentos (prompt injection).
  • 6.2. Tentativas de alterar critérios de análise, induzir conclusões, ocultar achados ou simular instruções de autoridade.
  • 6.3. Distinção entre conteúdo documental legítimo e instruções dirigidas à IA.
  • 6.4. Protocolos defensivos de identificação, preservação e registro de conteúdos suspeitos, sem execução das instruções.
• 7. ATIVIDADE PRÁTICA COM IA — PREPARAÇÃO DA FERRAMENTA PARA USO PROFISSIONAL
  • 7.1. Configuração de preferências e instruções permanentes.
  • 7.2. Definição do contexto profissional e de regras para tratamento de incertezas, fontes e informações não confirmadas.
  • 7.3. Construção e refinamento de prompts estruturados.
  • 7.4. Configuração básica de assistente especializado para apoio às atividades técnicas ou jurídicas.

MÓDULO II – A MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

• 1. Natureza e finalidade da manifestação técnica
  • 1.1. Funções consultiva, preventiva e de controle.
  • 1.2. Distinção entre manifestação opinativa e decisão administrativa.
  • 1.3. Autonomia técnica, dever de fundamentação e limites da atuação profissional.
• 2. Assessoria Jurídica nas contratações públicas
  • 2.1. Natureza, competências e limites da atuação jurídica.
  • 2.2. Controle prévio de legalidade e distinção entre questões jurídicas e eminentemente técnicas.
  • 2.3. Espécies de manifestações jurídicas: pareceres facultativos, obrigatórios, vinculantes e referenciais.
  • 2.4. Aprovação jurídica de minutas e tratamento de processos com instrução insuficiente.
• 3. Controle Interno nas contratações públicas
  • 3.1. Natureza, funções e competências do Controle Interno.
  • 3.2. Controle de conformidade, riscos, procedimentos e mecanismos de controle.
  • 3.3. Limites entre controle e gestão administrativa.
  • 3.4. Achados, recomendações e acompanhamento das providências.
• 4. Competências, interfaces e segregação de funções
  • 4.1. Distinção e aproximação entre as competências da Assessoria Jurídica e do Controle Interno.
  • 4.2. Sobreposição de competências, conflitos de atribuições e duplicidade de controles.
  • 4.3. Segregação de funções e relacionamento com áreas técnicas, agentes de contratação, gestores e autoridades decisórias.
• 5. Independência técnica, hierarquia e conflitos de interesse
  • 5.1. Autonomia intelectual e limites da hierarquia sobre o conteúdo da manifestação.
  • 5.2. Pressões institucionais, direcionamento de conclusões, impedimentos e conflitos de interesse.
  • 5.3. Participação prévia em atos posteriormente submetidos à análise ou controle.
• 6. Garantias, deveres e responsabilidades
  • 6.1. Responsabilidade pelo conteúdo técnico da manifestação.
  • 6.2. Distinção entre erro técnico, divergência interpretativa, dolo e erro grave.
  • 6.3. Garantias e responsabilidades dos profissionais da Assessoria Jurídica e do Controle Interno.
  • 6.4. Fundamentação e registro das premissas e limitações como instrumentos de proteção institucional e profissional.
• 7. Limites e inadequações da manifestação técnica
  • 7.1. Vedação à substituição da decisão administrativa e à invasão de competências alheias.
  • 7.2. Inadequação de conclusões sem elementos suficientes ou fundamentação consistente.
  • 7.3. Riscos das manifestações genéricas, excessivamente abrangentes ou inconclusivas.

MÓDULO III – ESTRUTURAÇÃO E ELEMENTOS DO PARECER TÉCNICO E JURÍDICO

• 1. Estrutura do parecer técnico e jurídico
  • 1.1. O parecer como manifestação opinativa e sua estrutura em função da complexidade da matéria.
  • 1.2. Preâmbulo e cabeçalho: identificação da manifestação, do processo e do objeto.
  • 1.3. Ementa: finalidade, conteúdo e técnicas de elaboração.
  • 1.4. Sumário e organização interna do parecer.
  • 1.5. Relatório: apresentação da demanda, dos fatos, dos documentos e das questões examinadas.
  • 1.6. Análise e fundamentação: organização dos fundamentos e da linha de raciocínio.
  • 1.7. Dispositivo e conclusão: respostas, ressalvas, condicionantes, recomendações e encaminhamentos.
  • 1.8. Coerência entre relatório, fundamentação e conclusão.
• 2. Boas práticas de redação e fundamentação
  • 2.1. Clareza, precisão, concisão e objetividade da linguagem técnica.
  • 2.2. Fundamentação proporcional à complexidade e aos riscos da matéria.
  • 2.3. Distinção entre fatos, alegações, evidências, inferências e conclusões.
  • 2.4. Organização lógica da fundamentação e tratamento de entendimentos divergentes.
  • 2.5. Formulação adequada de ressalvas, condicionantes e recomendações.
  • 2.6. Preservação da autoria e da responsabilidade intelectual do parecerista.
• 3. O que não fazer em um parecer
  • 3.1. Linguagem evasiva, fundamentação aparente e reprodução desnecessária de documentos ou fontes.
  • 3.2. Conclusões sem fundamentação, questões não enfrentadas e contradições internas.
  • 3.3. Invasão de competências e utilização de ressalvas para transferir responsabilidades.
  • 3.4. Uso inadequado das expressões s.m.j. — salvo melhor juízo — e s.m.e. — salvo melhor entendimento.
  • 3.5. Emprego de fórmulas padronizadas como substitutas da análise ou da conclusão.
• 4. Parecer inepto, deficiente ou inconclusivo
  • 4.1. Ausência de delimitação do objeto e deficiência na identificação das questões.
  • 4.2. Fundamentação meramente descritiva, contraditória ou dissociada dos fatos.
  • 4.3. Conclusões genéricas, ambíguas ou incapazes de responder às questões examinadas.
  • 4.4. Excesso de condicionantes, extrapolação de competências e transferência indevida da análise ao decisor.
• 5. Citações, referências e organização das fontes
  • 5.1. Função das fontes na fundamentação e distinção entre sua utilização crítica e mera reprodução.
  • 5.2. Citações diretas e indiretas, curtas e longas.
  • 5.3. Referências a obras de um mesmo autor, múltiplos autores e citação de citação.
  • 5.4. Fidelidade, contextualização, identificação e rastreabilidade das fontes.
  • 5.5. Cuidados com fontes e referências obtidas por meio de IA.
• 6. Visão geral do método de elaboração do parecer
  • 6.1. Compreensão da demanda e delimitação das questões.
  • 6.2. Organização dos fatos, documentos e evidências.
  • 6.3. Pesquisa e seleção das fontes.
  • 6.4. Construção da fundamentação e formulação da conclusão.
  • 6.5. Redação, revisão crítica e finalização do parecer.

MÓDULO IV – COMPREENSÃO DA DEMANDA, DELIMITAÇÃO DO OBJETO E FORMULAÇÃO DAS QUESTÕES

• 1. Origem, finalidade e delimitação do problema
  • 1.1. Distinção entre manifestação provocada por consulta e manifestação decorrente do exercício das competências de análise, assessoramento ou controle.
  • 1.2. Identificação da razão e da finalidade pelas quais a matéria foi submetida à análise.
  • 1.3. Manifestações decorrentes de consulta: compreensão da dúvida, controvérsia ou questão apresentada.
  • 1.4. Manifestações decorrentes de atribuição institucional: atuação preventiva destinada à identificação e correção de irregularidades ou ilegalidades, independentemente de consulta específica.
  • 1.5. Distinção entre as questões apresentadas e os problemas efetivamente identificados, considerando a possibilidade de ampliação do exame quando necessária ao adequado exercício da função.
  • 1.6. Identificação do problema central e distinção entre questões principais e acessórias.
  • 1.7. Identificação de pressupostos, premissas não demonstradas e formulações que possam direcionar indevidamente a análise.
  • 1.8. Reformulação técnica do problema quando a questão apresentada não corresponder ao problema que efetivamente precisa ser enfrentado.
  • 1.9. Definição do objeto, dos limites e da extensão da análise de acordo com a natureza e a finalidade da atuação profissional.
• 2. Formulação e organização das questões de análise
  • 2.1. Decomposição do problema em questões técnicas ou jurídicas específicas e respondíveis.
  • 2.2. Organização das questões principais, secundárias, antecedentes e dependentes segundo a ordem lógica de enfrentamento.
  • 2.3. Formulação neutra das questões e correspondência entre os pontos que serão analisados e aqueles que deverão ser respondidos na conclusão.
• 3. Limites de competência e suficiência dos elementos para análise
  • 3.1. Identificação dos limites de competência do parecerista e das matérias que dependam de manifestação especializada ou decisão administrativa.
  • 3.2. Identificação preliminar das informações, documentos ou esclarecimentos necessários ao prosseguimento da análise.
  • 3.3. Tratamento das lacunas de informação, vedado seu preenchimento por presunções do parecerista ou da Inteligência Artificial.
• 4. ATIVIDADE PRÁTICA COM IA — CONSTRUÇÃO DO MAPA DE ANÁLISE DO PARECER
  • 4.1. Utilização da IA para auxiliar na compreensão da matéria, considerando as diferenças entre manifestações decorrentes de consulta e aquelas resultantes do exercício das funções de análise, assessoramento ou controle.
  • 4.2. Identificação do problema central, delimitação do objeto e decomposição da matéria em questões de análise.
  • 4.3. Organização das questões segundo a sequência lógica de enfrentamento e verificação dos limites de competência do parecerista.
  • 4.4. Identificação preliminar de informações, documentos ou esclarecimentos ainda necessários, sem preenchimento de lacunas pela IA.
  • 4.5. Revisão crítica das questões sugeridas pela IA, com identificação de inferências indevidas, falsos problemas ou ampliações injustificadas do objeto.
  • 4.6. Consolidação do Mapa de Análise do Parecer, contendo objeto, questões a enfrentar, sequência lógica, limites de competência e informações ainda necessárias.

MÓDULO V – ANÁLISE DOS FATOS, DOCUMENTOS E EVIDÊNCIAS

• 1. Identificação e organização dos fatos relevantes
  • 1.1. Seleção dos fatos relevantes em função das questões definidas no Mapa de Análise do Parecer.
  • 1.2. Distinção entre fato, alegação, evidência, inferência e argumento.
  • 1.3. Organização cronológica e lógica dos fatos e identificação das relações entre eles.
  • 1.4. Identificação de fatos incontroversos, controvertidos, não comprovados ou insuficientemente esclarecidos.
• 2. Análise crítica dos documentos e das evidências
  • 2.1. Identificação dos documentos relacionados a cada fato relevante e da informação que efetivamente fornecem.
  • 2.2. Avaliação da pertinência, suficiência e consistência dos elementos disponíveis.
  • 2.3. Confronto entre documentos e tratamento de informações incompletas ou contraditórias.
  • 2.4. Análise de documentos e informações produzidos unilateralmente pelos interessados, distinguindo seu conteúdo da comprovação dos fatos neles alegados.
• 3. Limites da inferência e insuficiência probatória
  • 3.1. Distinção entre aquilo que a evidência demonstra e aquilo que apenas permite inferir.
  • 3.2. Identificação de lacunas relevantes e definição dos elementos adicionais necessários ao prosseguimento seguro da análise.
  • 3.3. Vedação à transformação de ausência de evidência, presunção ou hipótese em fato comprovado.
• 4. ATIVIDADE PRÁTICA COM IA — CONSTRUÇÃO DA MATRIZ DE FATOS, DOCUMENTOS E EVIDÊNCIAS
  • 4.1. Utilização da IA para relacionar as questões definidas no Módulo IV aos fatos e documentos pertinentes.
  • 4.2. Classificação dos elementos identificados, distinguindo fatos demonstrados, alegações, evidências, inferências e lacunas.
  • 4.3. Confronto entre documentos, identificação de contradições e indicação dos elementos ainda necessários à análise.
  • 4.4. Aplicação do protocolo defensivo para identificação e neutralização de instruções dirigidas à IA existentes em documentos de terceiros, com preservação dos conteúdos suspeitos como evidência.
  • 4.5. Consolidação da Matriz de Fatos, Documentos e Evidências.

MÓDULO VI – PESQUISA, SELEÇÃO E VALIDAÇÃO DAS FONTES

• 1. Identificação e seleção das fontes
  • 1.1. Identificação das fontes necessárias ao enfrentamento de cada questão definida no Mapa de Análise do Parecer.
  • 1.2. Distinção entre fontes normativas, jurisprudenciais, doutrinárias, técnicas e administrativas, conforme a natureza da manifestação.
  • 1.3. Critérios de seleção das fontes: pertinência, autoridade, atualidade e aplicabilidade ao caso concreto.
• 2. Pesquisa, validação e organização das fontes
  • 2.1. Estratégias de pesquisa de legislação, regulamentos, jurisprudência, precedentes administrativos, doutrina, normas técnicas e outras referências pertinentes.
  • 2.2. Verificação da autenticidade, vigência, integridade e pertinência das fontes, com atenção especial a referências inexistentes, desatualizadas ou descontextualizadas apresentadas pela IA.
  • 2.3. Identificação de fontes convergentes, divergentes e de entendimentos potencialmente superados.
  • 2.4. Organização e rastreabilidade das fontes, relacionando cada referência à questão examinada e à proposição que efetivamente sustenta.
• 3. ATIVIDADE PRÁTICA COM IA — CONSTRUÇÃO DA MATRIZ DE QUESTÕES E FONTES
  • 3.1. Utilização da IA para planejar e realizar a pesquisa das fontes aplicáveis às questões delimitadas nos módulos anteriores.
  • 3.2. Pesquisa, validação e organização das referências, mediante confronto com as fontes originais e identificação de informações inexistentes, inadequadas ou desatualizadas.
  • 3.3. Identificação de fontes divergentes e avaliação de sua pertinência para o caso examinado.
  • 3.4. Consolidação da Matriz de Questões e Fontes, relacionando cada questão às referências verificadas e às proposições que efetivamente sustentam.

MÓDULO VII – CONSTRUÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO, CONCLUSÃO E REDAÇÃO DO PARECER

• 1. Construção do raciocínio e da fundamentação
  • 1.1. Organização da linha de raciocínio a partir das questões delimitadas, dos fatos demonstrados e das fontes aplicáveis.
  • 1.2. Construção da tese técnica ou jurídica, distinguindo premissas, inferências, argumentos e conclusões.
  • 1.3. Desenvolvimento da fundamentação mediante confronto entre fatos, evidências, critérios técnicos e fontes jurídicas.
  • 1.4. Identificação e enfrentamento de argumentos contrários, interpretações alternativas e entendimentos divergentes.
  • 1.5. Tratamento das incertezas e limitações que possam influenciar a fundamentação ou a conclusão.
• 2. Formulação da conclusão
  • 2.1. Construção de conclusões objetivas, fundamentadas e correspondentes às questões examinadas.
  • 2.2. Formulação de conclusões favoráveis, desfavoráveis ou condicionadas, conforme os resultados da análise.
  • 2.3. Utilização adequada de ressalvas, recomendações, condicionantes e encaminhamentos, respeitados os limites de competência do parecerista.
• 3. Redação e estruturação do parecer
  • 3.1. Organização do relatório, da fundamentação e da conclusão conforme a estrutura estudada no Módulo III.
  • 3.2. Técnicas de redação clara, precisa e objetiva, com preservação da consistência técnica e da sequência lógica da argumentação.
  • 3.3. Integração das partes do parecer, assegurando correspondência entre o objeto, as questões examinadas, a fundamentação e as conclusões.
• 4. ATIVIDADE PRÁTICA COM IA — ELABORAÇÃO ASSISTIDA DO PARECER
  • 4.1. Utilização da IA para estruturar a linha argumentativa com base nos produtos elaborados nos módulos anteriores.
  • 4.2. Formulação das conclusões e das recomendações pertinentes, observando a correspondência com as questões examinadas.
  • 4.3. Elaboração assistida do relatório, da fundamentação e do dispositivo conclusivo, preservando a autoria intelectual e a responsabilidade do parecerista.
  • 4.4. Consolidação da primeira versão integral do parecer técnico ou jurídico.

MÓDULO VIII – REVISÃO CRÍTICA E AUDITORIA FINAL DO PARECER

• 1. Revisão textual do parecer
  • 1.1. Revisão ortográfica, gramatical e sintática, com preservação do conteúdo técnico e do sentido original.
  • 1.2. Aperfeiçoamento da fluência, clareza, coerência textual, objetividade e concisão.
  • 1.3. Eliminação de redundâncias, ambiguidades e formulações desnecessariamente complexas, sem alteração do raciocínio ou das conclusões do parecerista.
• 2. Auditoria da fundamentação e da consistência argumentativa
  • 2.1. Verificação da consistência lógica da fundamentação e da correspondência entre premissas, argumentos e conclusões.
  • 2.2. Identificação de fragilidades argumentativas, inferências indevidas, contradições e conclusões sem suporte suficiente.
  • 2.3. Confronto da tese adotada com argumentos contrários, interpretações alternativas e entendimentos divergentes.
• 3. Auditoria da completude e da coerência do parecer
  • 3.1. Verificação do enfrentamento de todas as questões relevantes delimitadas no Mapa de Análise do Parecer.
  • 3.2. Avaliação da coerência entre relatório, fundamentação e conclusão, com identificação de omissões, contradições e extrapolações do objeto ou da competência profissional.
  • 3.3. Verificação da correspondência entre fatos, evidências, fontes utilizadas e afirmações apresentadas no parecer.
  • 3.4. Conferência da fidelidade das citações, referências e informações técnicas utilizadas.
  • 3.5. Identificação de ressalvas excessivas, recomendações imprecisas e conclusões ambíguas ou inconclusivas.
• 4. ATIVIDADE PRÁTICA COM IA — REVISÃO TEXTUAL E AUDITORIA CRÍTICA DO PARECER
  • 4.1. Revisão ortográfica, gramatical, sintática, de coerência textual, fluidez e concisão da primeira versão do parecer, sem alteração do conteúdo técnico.
  • 4.2. Utilização da IA como revisora crítica da fundamentação, mediante identificação de fragilidades argumentativas e confronto com argumentos contrários, interpretações alternativas e possíveis objeções à tese adotada.
  • 4.3. Identificação de omissões, contradições, inferências indevidas e conclusões insuficientemente fundamentadas.
  • 4.4. Verificação da correspondência entre o Mapa de Análise, as matrizes de fatos e fontes, a fundamentação e a conclusão do parecer.
  • 4.5. Conferência das citações, referências e informações técnicas, com identificação de inconsistências e fontes que exijam nova verificação.
  • 4.6. Avaliação crítica das sugestões da IA e incorporação das alterações aprovadas pelo parecerista.
  • 4.7. Nova revisão ortográfica, gramatical, de coerência textual, fluidez e concisão, após todas as auditorias e alterações da fundamentação, das teses argumentativas e das conclusões, preservando o conteúdo técnico consolidado.
  • 4.8. Consolidação da versão definitiva do parecer técnico ou jurídico.

Certidões:

www.consultre.com.br/certidoes

Razão Social: CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.

Endereço: Av. Champagnat, 645, Ed. Palmares, 3º andar – Centro – 29.100-011 – Vila Velha, Espírito Santo

CNPJ: 36.003.671/0001-53

Insc. Estadual: Isento

Insc. Municipal: 24.687-0

Telefone: (27) 3340-0122 / (27) 9 8179-1115 (WhatsApp)

Site: www.consultre.com.br

E-mail: [email protected]

DADOS BANCÁRIOS

Favorecido: CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Banco: BANCO DO BRASIL

Agência: 1240-8
|
Conta Corrente: 105.895-9

*Estamos cadastrados no SICAFI