Desfazimento de Bens Móveis à Luz dos Decretos Federais Nº 9.373/18 e 10.936/22
#Presencial
Normas, Procedimentos e Logística Reversa na Administração Pública
Há mais de 32 anos, transformando a educação para a Administração Pública!
A Consultre tem a credibilidade de estar no mercado há mais de 32 anos, capacitando e aperfeiçoando servidores públicos! Já capacitamos mais de 70 mil pessoas e atendemos mais de 5 mil instituições públicas em todo o território nacional.
Alinhados com a nossa missão, proporcionamos, por meio de nossos cursos e eventos, uma experiência única de interação, aprendizagem e felicidade.
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Anos
de credibilidade
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Clientes
fidelizados
0
Pessoas
capacitadas
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Cursos eseminários
realizados
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Destaque do Curso
Apresentação
A gestão patrimonial na Administração Pública Federal exige constante atualização devido à evolução normativa. Este curso foi desenvolvido para capacitar gestores e servidores no desfazimento de bens móveis, em conformidade com os Decretos Federais nº 9.373/2018 e 10.936/2022, além da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Com uma abordagem detalhada, o curso enfatiza a logística reversa e os procedimentos de alienação, cessão, transferência e destinação ambientalmente adequadas. Além disso, oferece suporte técnico e análise de casos reais, promovendo uma visão integrada e prática sobre o desfazimento de bens móveis no âmbito da União.
Objetivos
Proporcionar aos participantes uma visão integrada do processo de desfazimento de bens móveis, detalhando as etapas e procedimentos em conformidade com as normas vigentes.
Capacitar gestores para realizar o desfazimento de bens móveis com eficiência e legalidade.
Detalhar o cumprimento das exigências previstas nos Decretos Federais nº 9.373/2018 e 10.936/2022.
Promover a aplicação de práticas de logística reversa e ecoeficiência na destinação de bens.
Fornecer ferramentas para realizar alienações, baixas patrimoniais e outras formas de desfazimento adequadas.
Público-alvo
Administradores e gestores de recursos públicos.
Servidores das áreas de contabilidade, materiais, patrimônio e controle interno.
Profissionais que atuam diretamente com gestão e desfazimento de bens na esfera pública.
Metodologia
O curso será desenvolvido por meio de:
Exposições Teóricas: Apresentação detalhada dos conceitos fundamentais e da legislação aplicável.
Estudos de Casos: Análise de situações reais para ilustrar desafios e soluções na aplicação das normas.
Oficinas Práticas: Atividades que simulam o processo de desfazimento até a destinação final.
Consultoria Técnica: Espaço dedicado à resolução de dúvidas e apoio na implementação das práticas no contexto dos participantes.
Debates e Reflexões: Discussões em grupo para troca de experiências e fortalecimento do aprendizado.
Desfazimento de bens, princípio da ecoeficiência, os ditames do decreto federal 10.936/2022, inservibilidade e suas classificações específicas, pretensos beneficiários, comissões e roteiro de trabalho;
Desfazimento de símbolos nacionais, as armas, as munições e materiais pirotécnicos;
Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos;
Os princípios constitucionais e o desfazimento de bens;
