Contratações das Estatais – Visão Sistêmica
- #On-line e Ao Vivo
Curso completo com a visão sistêmica do processo: planejamento, procedimento e condução da licitação, contratações diretas, terceirização e contratos. Aborda, ainda, as boas práticas e interface entre as Leis nº 13.303/16 e 14.133/21.
Destaque do Curso
Objetivo
Permitir ao participante conhecer e atualizar a legislação vigente inserida no processo de contratação, gestão e fiscalização numa visão objetiva e prática.
Público alvo
Empregados que participam de processos de contratação de bens e serviços, desde a fase de Planejamento até a fase de execução contratual, especialmente, aqueles que trabalham na gestão e fiscalização dos serviços; encarregados da elaboração de TR/PB, pregoeiros, gestores e fiscais de contratos; membros dos setores de licitação e contratos; controle interno; assessores jurídicos e ordenadores de despesas.
Programa
PARTE 1: INTRODUÇÃO
- Considerações gerais sobre o planejamento, a licitação e a contratação na Lei das Estatais.
PARTE 2: LICITAÇÕES E CONTRATOS – PRINCIPAIS TÓPICOS
- A forma de licitar o objeto e o Pregão – aplicabilidade ou não.
- A linha do tempo da licitação e a contratação:
- a definição de fases da licitação, modo de disputa possíveis
- critérios de julgamento
- critérios de desempate
- julgamento de propostas e negociação
- habilitação
- etapa recursal
- homologação
PARTE 3: ARTEFATOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO – PARÂMETRO DA IN 05/2017
- O planejamento e a natureza do objeto
- A formalização dos documentos processuais
- ETP, TR e PB
- Editais; Mapas de Riscos, ANS etc
PARTE 4: FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
- Vigência
- Subcontratação
- Suspensão
- Garantias
- Rescisão e a aplicação das sanções
- Suspensão e resolução do contrato nas estatais
PARTE 5: ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
- Alterações quantitativas e qualitativas
- Limites e base de cálculo
PARTE 6: EQUILÍBRIO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
- Reequilíbrio
- Repactuação
- Reajuste contratual
- Considerações sobre composição dos preços (planilhas de custos e formação de preços)
PARTE 7: CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS RISCOS
- Conceitos
- Mapa de Riscos (IN/SEGES/MPDG nº 05/2017): é aplicável às Estatais?
- Mapas de Riscos e Matriz de Riscos – conceitos e diferenças; os principais riscos nos serviços terceirizados (noções gerais)
PARTE 8: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO – DEFINIÇÃO E DIVISÃO DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES
- A designação do fiscal e sua recusa; vedações de designação;
- A contratação de terceiros para auxiliar à fiscalização é possível?
- O momento de designação do gestor e fiscais administrativos e técnicos;
- A formalidade: portaria ou contrato?
PARTE 9: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
- Quem é o gestor? E o fiscal? Quais suas atribuições?
- Quem é o fiscal técnico? E o administrativo?
- Quem é o fiscal setorial? E o público usuário? E o preposto? Como se dá essa relação?
- Rotinas básicas de fiscalização de contratos de fornecimento de bens e serviços;
- Recebimento do objeto; responsabilização do servidor/empregado público (civil; penal e administrativa)
PARTE 10: PENALIDADES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES
- Declaração de inidoneidade – é possível?
- Impedimento de licitar e contratar?
- Registro da Penalidade
PARTE 11: FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA – CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NAS ESTATAIS
PARTE 12: GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
- Conceitos de obra e serviços de engenharia
- Contratação integrada e semi-integrada.
Modalidades
#
online/aovivo
.
Programa
PARTE 1: INTRODUÇÃO
- Considerações gerais sobre o planejamento, a licitação e a contratação na Lei das Estatais.
PARTE 2: LICITAÇÕES E CONTRATOS – PRINCIPAIS TÓPICOS
- A forma de licitar o objeto e o Pregão – aplicabilidade ou não.
- A linha do tempo da licitação e a contratação:
- a definição de fases da licitação, modo de disputa possíveis
- critérios de julgamento
- critérios de desempate
- julgamento de propostas e negociação
- habilitação
- etapa recursal
- homologação
PARTE 3: ARTEFATOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO – PARÂMETRO DA IN 05/2017
- O planejamento e a natureza do objeto
- A formalização dos documentos processuais
- ETP, TR e PB
- Editais; Mapas de Riscos, ANS etc
PARTE 4: FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
- Vigência
- Subcontratação
- Suspensão
- Garantias
- Rescisão e a aplicação das sanções
- Suspensão e resolução do contrato nas estatais
PARTE 5: ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
- Alterações quantitativas e qualitativas
- Limites e base de cálculo
PARTE 6: EQUILÍBRIO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
- Reequilíbrio
- Repactuação
- Reajuste contratual
- Considerações sobre composição dos preços (planilhas de custos e formação de preços)
PARTE 7: CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS RISCOS
- Conceitos
- Mapa de Riscos (IN/SEGES/MPDG nº 05/2017): é aplicável às Estatais?
- Mapas de Riscos e Matriz de Riscos – conceitos e diferenças; os principais riscos nos serviços terceirizados (noções gerais)
PARTE 8: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO – DEFINIÇÃO E DIVISÃO DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES
- A designação do fiscal e sua recusa; vedações de designação;
- A contratação de terceiros para auxiliar à fiscalização é possível?
- O momento de designação do gestor e fiscais administrativos e técnicos;
- A formalidade: portaria ou contrato?
PARTE 9: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
- Quem é o gestor? E o fiscal? Quais suas atribuições?
- Quem é o fiscal técnico? E o administrativo?
- Quem é o fiscal setorial? E o público usuário? E o preposto? Como se dá essa relação?
- Rotinas básicas de fiscalização de contratos de fornecimento de bens e serviços;
- Recebimento do objeto; responsabilização do servidor/empregado público (civil; penal e administrativa)
PARTE 10: PENALIDADES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES
- Declaração de inidoneidade – é possível?
- Impedimento de licitar e contratar?
- Registro da Penalidade
PARTE 11: FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA – CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NAS ESTATAIS
PARTE 12: GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
- Conceitos de obra e serviços de engenharia
- Contratação integrada e semi-integrada.
- Próximas turmas:
a
8h às 12h