Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

Programa
Introdução

Governança de TI.
O modelo Cobit 4.1 aplicado à Administração Pública.
As Estratégias Gerais de TI.

Planejamento Institucional

Introdução
Instrumentos de Planejamento Institucional
A TI no Planejamento Institucional

Planejamento De Tecnologia Da Informação

Introdução
Funções do Planejamento de TI
Plano Diretor de TI

Modelo de Contratação de Soluções De TI

Atores do Modelo de Contratações de Tecnologia da Informação

Planilha de Custos de Formação de Preços

Planejamento Da Contratação De Soluções De TI

Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação
Estudo Técnico Preliminar da Contratação
Análise de Riscos
Termo de Referência ou Projeto Básico

Seleção do Fornecedor de Soluções de TI (SFTI)

Gerenciamento do Contrato de Solução de TI

Iniciação da Gestão do Contrato.
– GCTI-P1.1 – Elaborar Plano de Inserção;
– GCTI-P1.2 – Convocar Reunião Inicial;
– GCTI-P1.3 – Realizar Reunião Inicial;
– GCTI-P1.4 – Alterar Ata;
– Ator: Gestor do Contrato;
– Ator: Fiscal Técnico do Contrato;
– Ator: Fiscal Requisitante do Contrato;
– Ator: Fiscal Administrativo do Contrato;
– Artefato: Plano de Inserção;
– Artefato: Termo de Compromisso;
– Artefato: Termo de Ciência.

Elaboração de Ordem de Serviço ou de Fornecimento.
– Definição e especificação dos serviços a serem realizados ou bens a serem fornecidos;
– Volume de serviços a serem realizados ou a quantidade de bens a serem fornecidos, segundo as métricas definidas;
– Cronograma de realização dos serviços ou entrega dos bens, incluídas todas as tarefas significativas e seus respectivos prazos; e
– Identificação dos responsáveis pela solicitação do bem ou serviço na Área Requisitante da Solução.

Monitoramento da Execução.
– GCTI-P3.1 – Receber Objeto;
– GCTI-P3.2 – Elaborar Termo de Recebimento Provisório;
– GCTI-P3.3 – Avaliar Qualidade;
– GCTI-P3.4 – Analisar Desvios de Qualidade;
– GCTI-P3.5 – Encaminhar Demandas de Correção;
– GCTI-P3.6 – Efetuar Correções;
– GCTI-P3.7 – Verificar Aderência aos Termos Contratuais;
– GCTI-P3.8 – Indicar Termos Não Aderentes;
– GCTI-P3.9 – Encaminhar Sanções Para Área Administrativa;
– GCTI-P3.10 – Elaborar Termo de Recebimento Definitivo;
– GCTI-P3.11 – Autorizar Emissão de Nota Fiscal;
– GCTI-P3.12 – Emitir Nota Fiscal;
– GCTI-P3.13 – Verificar Irregularidades Fiscais, Trabalhistas e Previdenciárias;
– GCTI-P3.14 – Verificar Manutenção da Necessidade, Economicidade e Oportunidade;e
– GCTI-P3.15 – Encaminhar Pedido de Alteração Contratual.

Transição Contratual.
– Mecanismos de transição contratual.

Encerramento do Contrato o Plano de Sustentação Contratual.
Artefatos da Gestão dos Contratos de TI
– Análise de Riscos;
– Termo de Referência ou Projeto Básico;
– Plano de Inserção;
– Termo de Ciência;
– Termo de Compromisso;
– Ordem de Serviço;
– Termo de Recebimento Provisório;
– Termo de Recebimento Definitivo; e
– Termo de Encerramento do Contrato.

Conceitos

Controle Social e Controle Governamental
Ferramentas de Controle Social – Conceitos
Orçamento Geral da União – Organizações Sociais – Captação de Recursos
Planejamento Estratégico de Gestão de Instrumentos de Repasse
Planejamento orçamentário
Transparência – O uso da Internet como ferramenta de divulgação

Legislação

As alterações do Decreto 6.170 para OSC’s
Portaria Interministerial 424/2016 – SICONV
Portaria Interministerial 558/2019 e Normativas
EC 105/2019
Decreto 10.035/2019 – Plataforma +Brasil
Portaria AGU 5/2021
Lei 14.1333/2021 – Nova Lei de Licitações
Instrução Normativa Nº 33, de 23 de abril de 2020
Lei 13.019/2014

Modelo de Excelência em Gestão

Excelência na Gestão – MEG-TR
Critérios
Fundamentos – como desenvolver
Governança
Estratégias e Planos
Sustentabilidade
Compromisso com as partes interessadas
Orientação por processos
Capital Intelectual
Geração de Valor Público
Portfólio de Projetos e Gerenciamento de Projetos

Elaboração de Projetos Sociais

Conceitos sobre Projetos e atividades
Metodologia para elaboração de projetos
Definindo Escopo
Metas, Etapas e Atividades
Sistemas de Indicadores e Resultados
Plano de Trabalho
Cronogramas Físico e Financeiro
Avaliação de Riscos
Planejamento do Projeto
Execução do Projeto
Controle e Monitoramento
Controle do Projeto
Relatórios do Projeto
Gestão Estratégica
Encerramento

Prática para preenchimento de propostas – Ambiente Oficial Plataforma Mais Brasil

Proposta de Trabalho
A nova Justificativa e o PPA
Caracterização dos interesses recíprocos
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa
Público alvo
Problema a ser resolvido
Resultados esperados.
Objeto
Vigência
Plano de Trabalho
Cronograma Físico
Cronograma de Desembolso
Plano de Aplicação Detalhado
Anexos

Projeto Básico

Inserção de um projeto básico
Apelido do empreendimento
Anexos – Obrigatórios e Facultativos;
Indicação dos responsáveis do Projeto;
QCI – Quadro de Custos e Investimentos;
Planos Orçamentário e Cronograma;
Dados gerais dos planos orçamentários e cronogramas;
Frentes de obras;
Planilha orçamentária;
Planilha de levantamento orçamentário;
Cronograma Físico Financeiro;
Anexos e Documentos complementares;
Módulo Fornecedores

OPERACIONALIZAÇÃO -OBTV .

Registro da Execução do Convênio
Chamamento Público
Sub convênio
Cotação Eletrônica
Termos de Fomento e Parceria
OBTV
Processos de execução por parte da Administração Pública;
Processos de execução por parte das entidades privadas sem fins lucrativos
Contratos
Documentos de liquidação
Tributos
Pagamentos
Registro de Ingresso de Recursos / Relatórios de Execução