Completo de Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia (EAD)
- #EAD (Videoaula gravada)
Foco atual nos desafios das licitações e contratações de obras e serviços de engenharia sob à ótica dos novos dispositivos da Lei nº 14.133/21, abordando as questões mais relevantes e controversas de forma sistêmica: planejamento, seleção e contrato. Inclui, ainda, os documentos licitatórios, as melhores técnicas de fiscalização contratual, e as boas práticas aplicáveis no controle da licitação, contrato e prevenção de riscos e de falhas de execução, atrasos e inadimplementos.
Destaque do Curso
Apresentação
A maneira mais usual de formalizar o compromisso entre a Administração Pública e o particular, com vistas à execução de uma atividade, é o Contrato Administrativo. Bénoit ensina que, para a contratação, é fundamental selecionar “o particular melhor qualificado, em melhores condições e para obter o melhor resultado possível”. Assim, a Administração deve utilizar-se da legislação vigente, realizar um procedimento prévio à contratação com o intuito de selecionar o futuro contratado e definir o contrato mais vantajoso ao interesse público. Nesse sentido, o instrumento técnico-jurídico, que estabelece as diretrizes a serem adotadas para selecionar a proposta mais vantajosa, deve ser elaborado segundo uma sucessão ordenada de atos, a serem observados pela Administração Pública e pelos particulares, visando proporcionar igualdade de oportunidades a todos os interessados e atuar como fator de eficiência e moralidade nos negócios administrativos.
Objetivo geral
O objetivo do curso é possibilitar aos servidores responsáveis pela contratação, gestão e fiscalização conhecerem as legislações pertinentes, às obrigações dos envolvidos, as indicações de revisão, reajustes e reequilíbrios e as expectativas de resultados do contratante, mediante as ferramentas disponíveis e conforme os entendimentos do TCU – Tribunal de Contas da União.
Público-alvo
Profissionais do sistema CONFEA/CREA e CAUBR/CAUS.
Fiscais e gestores de contrato.
Procuradores
Auditores
Assessores Jurídicos.
Agentes públicos em geral.
Integrantes de comissões de licitação.
Profissionais que atuam na elaboração de editais e documentos afins.
Servidores integrantes do gerenciamento de contratos.
Servidores integrantes do controle interno e de Tribunais de Contas.
Agentes envolvidos no planejamento e processamento de documentos técnicos, administrativos e jurídicos.
Metodologia
O curso será altamente participativo; o Instrutor/Palestrante estará aberto ao debate e à discussão, principalmente para tirar dúvidas dos participantes e responder às questões mais relevantes levantadas pelos mesmos; com essa metodologia, aliada à grande expertise do Instrutor/Palestrante sobre o Tema, com certeza, o cursando obterá um excelente aprendizado durante o curso, além de significativa melhoria em sua qualificação profissional e, consequentemente, trazendo benefícios ao órgão ou instituição onde atua.
Modalidades
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EAD
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MÓDULO 1 – INTRODUÇÃO
MD1-AULA1: ASPECTOS GERAIS;
MD1-AULA2: PRINCIPAIS PONTOS SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES;
MD1-AULA3: CICLO PDCA – O PLANEJAMENTO FOI UM DOS PONTOS PRINCIPAIS DA NOVA LEI;
MD1-AULA4: Art. 40; Art. 74; Art. 174;
MD1-AULA5: HIERARQUIA DAS LEIS; QUAIS LEIS IRÁ SUBSTITUIR?;
MD1-AULA6: QUEM ABRANGE?; QUEM NÃO ABRANGE?; APLICAÇÃO DA LEI; OUTRAS APLICAÇÕES;
PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI; PRINCÍPIOS – ART. 5º
MD1-AULA7: EFECIÊNCIA, EFICÁCIA, EFETIVIDADE; NOVOS CONCEITOS ADMINISTRATVIOS;
MÓDULO 2 – REQUISITOS TÉCNICOS
MD2-AULA1: ART. 6º – INTRODUÇÃO A ETP, SERVIÇO DE ENGENHARIA, SERVIÇOS COMUNS E ESPECIAIS DE ENGENHARIA;
MD2-AULA2: ORIENTAÇÃO TÉCNICA – IBRAOP;
MD2-AULA3: ART. 6º – TERMO DE REFERÊNCIA;
MD2-AULA4: ART. 6º – ANTEPROJETO (PARTE1);
MD2-AULA5: ART. 6º – ANTEPROJETO (PARTE2);
MD2-AULA6: ART. 6º – PROJETO BÁSICO (PARTE1);
MD2-AULA7: ART. 6º – PROJETO BÁSICO (PARTE2);
MD2-AULA8: ART. 6º – PROJETO EXECUTIVO;
MÓDULO 3 – MATRIZ DE RISCOS
MD3-AULA1: INTRODUÇÃO A MATRIZ DE RISCOS
MD3-AULA2: AVALIAÇÃO E MODELAGEM DA MATRIZ DE RISCOS – OBRAS DE ENGENHARIA (PARTE1);
MD3-AULA3: AVALIAÇÃO E MODELAGEM DA MATRIZ DE RISCOS – OBRAS DE ENGENHARIA (PARTE2);
MD3-AULA4: AVALIAÇÃO E MODELAGEM DA MATRIZ DE RISCOS – OBRAS DE ENGENHARIA (PARTE3);
MD3-AULA5: AVALIAÇÃO E MODELAGEM DA MATRIZ DE RISCOS – OBRAS DE ENGENHARIA (PARTE4);
MD3-AULA6: AVALIAÇÃO E MODELAGEM DA MATRIZ DE RISCOS – OBRAS DE ENGENHARIA (PARTE5);
MD3-AULA7: AVALIAÇÃO E MODELAGEM DA MATRIZ DE RISCOS – OBRAS DE ENGENHARIA (PARTE6);
MD3-AULA8: AVALIAÇÃO E MODELAGEM DA MATRIZ DE RISCOS – OBRAS DE ENGENHARIA (PARTE7);
MD3-AULA9: AVALIAÇÃO E MODELAGEM DA MATRIZ DE RISCOS – OBRAS DE ENGENHARIA (PARTE8);
MD3-AULA10: AVALIAÇÃO E MODELAGEM DA MATRIZ DE RISCOS – OBRAS DE ENGENHARIA (PARTE9);
MD3-AULA11: AVALIAÇÃO E MODELAGEM DA MATRIZ DE RISCOS – OBRAS DE ENGENHARIA (PARTE10);
MÓDULO 4 – LICITAÇÃO
MD4-AULA1: ART. 6º – REGIMES DE EXECUÇÃO E O QUE MUDOU COM A NOVA LEI (PARTE1);
MD4-AULA2: ART. 6º – REGIMES DE EXECUÇÃO E O QUE MUDOU COM A NOVA LEI (PARTE2);
MD4-AULA3: ART. 6º – MODALIDADES DE LICITAÇÃO;
MD4-AULA4: ART. 6º – SRP E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;
MD4-AULA5: ART. 6º – ENTIDADE GERENCIADOS, PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE; COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO; PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS; SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL; CONTRATO DE EFICIÊNCIA; SEGURA-GARANTIA; PRODUTOS PARA PESQUISA DE DESENVOLVIMENTO; SOBREPREÇO; SUPERFATURAMENTO;
MD4-AULA6: ART. 6º – REAJUSTE EM SENTIDO ESCRITO; REPACTUAÇÃO; AGENTE DE CONTRATAÇÃO
MD4-AULA7: BIM – BUILDING INFORMATION MODELLING; PRAZOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA PLATAFORMA BIM; 7 PRINCIPAIS VANTAGENS DA PLATAFORMA BIM;
MD4-AULA8: QUEM É O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA LEI 14.133?; O ART. 13 DA MINUTA DO DECRETO;
MD4-AULA9: QUEM É O AGENTE DE CONTRATAÇÃO?; EM QUAIS ETAPAS DAS CONTRATAÇÕES ELE PODERÁ ATUAR?;
MD4-AULA10: AGENTES PÚBLICOS – ART. 7º. A 10;
MD4-AULA11: CONDUÇÃO DA LICITAÇÃO; FASES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO – ART. 17;
MD4-AULA12: CONDUÇÃO DA LICITAÇÃO; FASES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO – ART. 17;
MD4-AULA13: LICITAÇÃO NO FORMATO ELETRÔNICO; MODALIDADES DE LICITAÇÃO – ART. 28; CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO – ART. 33; NOVOS PRAZOS MÍNIMOS PARA PROPOSTAS E LANCES;
MD4-AULA14: HABILITAÇÃO NAS LICITAÇÕES – ART. 62;
MD4-AULA15: HABILITAÇÃO NAS LICITAÇÕES – ART. 62;
MD4-AULA16: DISPENSA DA DOCUMENTAÇÃO; CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO; ESTIMATIVA DE VALORES – ART. 23; PESQUISA PRÉVIA DE PREÇOS; PESQUISA DE PREÇOS; ORÇAMENTO SIGILOSO – ART. 24;
MD4-AULA17: INSTRUMENTOS AUXILIARES;
MÓDULO 5 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
MD5-AULA1: CONTRATOS – FORMALIZAÇÃO;
MD5-AULA2: CONTRATOS – FORMALIZAÇÃO; CLÁUSULAS NECESSÁRIAS – ART. 92; CONTRATO OBRIGATÓRIO; GARANTIAS; ALOCAÇÃO DE RISCOS; PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO; DURAÇÃO DOS CONTRATOS;
MD5-AULA3: EXECUÇÃO DOS CONTRATOS; ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS E DOS PREÇOS; RESPONSABILIZAÇÃO POR FALHAS DE PROJETO; REAJUSTAMENTO; REPACTUAÇÃO; EXTINÇÃO DOS CONTRATOS; DIREITO DO CONTRATADO À EXTINÇÃO DO CONTRATO; FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO; PAGAMENTOS; MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS;
MD5-AULA4: INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE ESCLARECIMENTO; RECURSOS; PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP; PUBLICIDADE DOS EDITAIS – ART. 54;
CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS;