Análise de Balanços e Elaboração de Notas Explicativas

Objetivo Geral

Capacitar os alunos a classificar e analisar os elementos componentes dos balanços do setor público decorrentes das transações de natureza orçamentária, financeira e patrimonial, típicas da Administração Pública, visando capacitá-los para o melhor desenvolvimento das atividades de análise e interpretação de balanços e elaboração das principais notas explicativas exigidas pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público (NBC TSP).

Objetivos Específicos

• Identificar a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis previstas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
• Analisar as demonstrações contábeis previstas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
• Discutir as técnicas referentes às notas explicativas do balanço orçamentário, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, balanço financeiro e demonstração dos fluxos de caixa.

Material Didático

• Livro de autoria do instrutor: Contabilidade Aplicada ao Setor Público, edição 2024, Brasília.
• Conjunto de slides contendo a apresentação dos tópicos do curso.
• Ferramenta em formato Excel para aplicação de estudos de caso de uma entidade.
• Coletânea de textos de normas sobre o conteúdo das notas explicativas e dicas para sua elaboração, com apontamento de boas práticas.

Metodologia

• Aulas expositivas com auxílio de PowerPoint.
• Oficina com resolução de exercícios práticos de análise de consistências de dados de balanços.
• Estudo de caso concreto de análise de balanço de uma entidade pública.
• Estudo de caso concreto de notas explicativas de uma entidade pública.

Conteúdo Programático

I. Módulo Análise de Balanços

a) Balanço Orçamentário

• Estrutura
• Conteúdo
• Revisão Analítica
• Avaliação de Consistência

b) Balanço Financeiro

• Estrutura
• Conteúdo
• Revisão Analítica
• Avaliação de Consistência

c) Demonstração dos Fluxos de Caixa

• Estrutura
• Conteúdo
• Revisão Analítica
• Avaliação de Consistência

d) Balanço Patrimonial

• Estrutura
• Conteúdo
• Revisão Analítica
• Avaliação de Consistência

e) Demonstração das Variações Patrimoniais

• Estrutura
• Conteúdo
• Revisão Analítica
• Avaliação de Consistência

II. Módulo Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

a) Aspectos Normativos

• Notas Explicativas recomendadas pelo MCASP da STN
• Notas Explicativas recomendadas pelas NBC TSP do CFC
• Orientações para notas explicativas do CTSP 02 do CFC

b) Aspectos Específicos

• Notas Explicativas ao Balanço Orçamentário
• Notas Explicativas ao Balanço Financeiro e à Demonstração dos Fluxos de Caixa
• Notas Explicativas ao Balanço Patrimonial e à Demonstração das Variações Patrimoniais

c) Discussão de questões relativas à elaboração de notas explicativas

d) Análise das notas explicativas da entidade

Professor

Francisco Glauber Lima Mota

• Mestre em Contabilidade pela Fundação Universidade de Brasília – UnB.
• Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará – UFC.
• Graduado em Gestão Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul.
• Especialista nas áreas financeira e operacional, convênio BEC-BNB.
• Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela ENAP-MPOG.
• Contador da Câmara dos Deputados.
• Professor licenciado do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.
• Autor dos livros Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 2024, 3ª edição, e Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Aspectos Patrimoniais, 2015, 1ª edição.
• Coautor dos livros Curso de Siafi – Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira Federal, 2014, e Fundamentos da Redução ao Valor Recuperável dos Ativos, 2017.
• Autor de artigos científicos aprovados em congressos nacionais e internacionais.
• Autor de artigos publicados no Boletim de Administração Pública Municipal.
• Ex-membro do Grupo Técnico de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
• Ex-membro da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal – ACICONDF.
• Agraciado com a medalha Mérito Contábil Acadêmico, em 2013, por iniciativa do Conselho Regional de Contabilidade do DF.
• Menção honrosa no IV Congresso Internacional de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, em 2014.
• Certificação de competência na área contábil, emitida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelo Conselho Regional de Contabilidade do DF, obtida em 2015.