“Trazendo mais qualidade para os processos, produtividade e segurança para os servidores”
O profissional ainda gasta de três a cinco dias para estruturar a base de um Estudo Técnico Preliminar e uma Matriz de Riscos do zero. É possível provar que, com três comandos simples, a Inteligência Artificial constrói a estrutura completa: Estudo Técnico Preliminar e uma Matriz de Riscos do zero, alinhada à Nova Lei de Licitações, em exatos 45 segundos, o que normalmente gastaria de três a cinco dias. O único trabalho é revisar. Desta forma é possível não gastar energia trabalhando como um robô e sim usar um robô a seu favor.
Economia de tempo e produtividade alinhada a qualidade são os propósitos deste curso. Será ensinado como delegar a redação de ETPs, TRs e Editais para Inteligência Artificial e liberar 80% do seu tempo para focar apenas no que é estratégico.
É bem verdade que IA não irá substituir o servidor, mas elimina o trabalho braçal repetitivo, a síndrome da tela em branco, as horas perdidas formatando documentos. O servidor terá condições de focar somente no que exige julgamento humano: validar, decidir e assinar com segurança jurídica.
A Lei nº 14.133/2021 trouxe um novo patamar de exigência, mas também um novo patamar de carga de trabalho. ETPs mais robustos, Termos de Referência mais detalhados, pesquisas de preços mais fundamentadas, relatórios de fiscalização mais rigorosos. O volume de documentação processual cresceu, mas o quadro de servidores não. A saída não é trabalhar mais horas. É delegar o trabalho braçal para a IA e reservar o cérebro humano para o que realmente importa.
E não se trata apenas de digitar prompts em um chat. Existem 3 níveis de maturidade na aplicação de IA às contratações: Nível 1 (Chat) gera rascunhos rápidos; Nível 2 (GPTs e GEMs) cria especialistas permanentes que automatizam tarefas recorrentes com consistência; Nível 3 (Agentes e Skills do Claude) representa o estágio mais avançado, com agentes que integram com outras ferramentas, geram documentos profissionais completos e se automelhoram. Este curso ensina a operar nos 3 níveis.
O aluno irá aprender a delegar a redação de ETPs, TRs, editais, justificativas de dispensa, relatórios de fiscalização e controle de consumo para a IA, liberando 80% do tempo para focar no estratégico.
Provar ao vivo que a IA constrói a estrutura completa de um ETP ou de uma justificativa de dispensa em menos de 1 minuto. O servidor só revisa.
Apresentar os três níveis de IA na prática: do Prompt Avulso (Nível 1), passando por GPTs/GEMs especializados (Nível 2), até Agentes/Skills com integração e automelhoria (Nível 3).
Blindagem jurídica real: como a LINDB e o TCU protegem o gestor de boa-fé. O curso elimina o medo de decidir.
Contratações Diretas em tempo recorde: instrução de dispensas e inexigibilidades com IA, do enquadramento ao parecer, em minutos.
Fiscalização com Checklists Inteligentes: a IA verifica o checklist, monitora consumo de bens e serviços e gera o relatório. O fiscal valida e assina.
O curso destina-se a agentes de contratação, pregoeiros e membros de comissões de contratação.
Integrantes de equipes de planejamento (ETP, TR, pesquisa de preços).
Fiscais e gestores de contratos administrativos.
Ordenadores de despesa e autoridades competentes.
Consultores jurídicos e pareceristas.
Auditores internos e externos com foco em contratações.
Servidores responsáveis por dispensas, inexigibilidades e procedimentos auxiliares.
Qualquer profissional que queira eliminar a “síndrome da tela em branco” nas contratações.
O curso adota a lógica do Contraste de Tempo: cada técnica é demonstrada primeiro do jeito tradicional e depois com IA (rápido, consistente, revisável). O participante experimenta na prática a diferença entre gastar dias e gastar minutos para produzir o mesmo artefato processual.
Serão quatro estudos de casos e duas Atividades práticas: autópsia de governança, construção de ETP com criação de GPT ao vivo, instrução de dispensa com os 3 Níveis e Clínica de Casos Reais com mentoria ao vivo. Os alunos terão espaço para trazerem suas próprias dificuldades da semana para mentoria ao vivo.
DIA 1 – Blindagem Jurídica e Os 3 Níveis de IA
M1 – O Fim do “Apagão das Canetas” e a Segregação de Funções
O medo de decidir é o maior inimigo da eficiência. Este módulo mostra como a LINDB e a jurisprudência do TCU protegem o gestor de boa-fé.
Evolução normativa: da Lei nº 8.666/1993 à Lei nº 14.133/2021. Ultratividade das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002: riscos e controvérsias. Pontos pendentes de regulamentação.
A LINDB (Lei nº 13.655/2018) como escudo jurídico: artigos 20 a 30 e o regime de proteção ao gestor na prática.
Responsabilização do gestor: dolo, fraude e erro grosseiro. Onde está a linha que separa o erro escusável da conduta punível?
Jurisprudência atualizada do TCU sobre boa-fé e motivação: como documentar decisões para resistir a auditorias.
Princípios, definições relevantes e os novos papéis na NLLC.
O Agente de Contratação e o Pregoeiro: atribuições, designação e hipóteses de recusa.
Equipe de Apoio e Comissão de Contratação: composição e limites de responsabilização.
Parecerista Jurídico: quando responde solidariamente e quando o parecer é meramente opinativo.
Autoridade Competente: homologação, adjudicação e delegação.
M2 – Os 3 Níveis de IA: O Fim da Tela em Branco
Módulo central do curso. Apresenta os 3 níveis de maturidade na aplicação de IA às contratações e demonstra o Contraste de Tempo: o que antes levava 3 a 5 dias, agora leva 45 segundos. Essa estrutura será aplicada progressivamente ao longo dos 4 dias.
O que é Inteligência Artificial Generativa e por que ela acaba com a síndrome da tela em branco.
LLMs vs. LRMs: diferenças práticas entre ChatGPT, Gemini, Claude e Perplexity.
Alucinações e invenções: por que ocorrem e como mitigar? O papel insubstituível do servidor na revisão.
Nível 1 (Chat e Prompts): interação direta. Engenharia de Prompts, Regra dos 4 INs e Metaprompt. Cada conversa é isolada. Ideal para rascunhos rápidos de ETP, justificativas de dispensa, relatórios de fiscalização e controle de consumo.
Nível 2 (GPTs e GEMs personalizados): especialistas com instruções permanentes que automatizam tarefas recorrentes. GPT de ETP, GEM de Fiscalização, GPT de Dispensa. Vantagem: consistência e padronização. Limitação: operam isolados de fontes externas.
Nível 3 (Agentes e Skills): agentes que integram com ferramentas, acessam bases de dados, geram .docx profissionais e se automelhoram com o feedback do usuário. Exemplo: Skills do Claude que leem normas, produzem artefatos completos e refinam seus próprios prompts.
O Contraste de Tempo na prática: demonstração ao vivo de geração de estrutura de ETP em 45 segundos vs. 3 a 5 dias do modo tradicional.
Segurança e conformidade: LGPD, sigilo processual e o que nunca inserir em IA pública.
Roteiro para evoluir do Nível 1 ao Nível 3 no órgão, com governança e responsabilidade.
M3 – PCA Vivo, Contratações Diretas e ME/EPP
Planejamento estratégico do PCA e instrução de contratações diretas sem trabalho braçal.
PCA: obrigatoriedade, prazos e como transformá-lo em ferramenta real de gestão integrada ao orçamento.
PNCP: funcionalidades, obrigações de publicação e inteligência de mercado.
Contratações Diretas: aspectos procedimentais, documentos essenciais e papel da assessoria jurídica.
Dispensa (art. 75): por valor, fracionamento, deserta/fracassada, emergencial. Como a IA monta a justificativa completa em minutos.
Inexigibilidade (art. 74): exclusividade, setor artístico, serviços técnicos, credenciamento, imóveis.
ME/EPP (LC nº 123/2006): empate fictício, licitação exclusiva, subcontratação, cotas, prioridade local, fraudes e consequências.
Estudo de Caso: Autópsia de Governança com IA Nível 1
Objeto: análise de processo licitatório real barrado pelo TCU por falhas de governança e segregação de funções.
Atividade: os participantes recebem documentação de processo real (anonimizado) e, usando IA Nível 1 (Chat/Prompts), identificam falhas de governança, desvios de segregação e irregularidades em contratações diretas. Cada grupo elabora prompts ao vivo para obter análise de conformidade e propõe correções.
Nível de IA mobilizado: Nível 1 (Chat). Primeiro contato prático com o Contraste de Tempo.
Resultado esperado: relatório de não conformidades com recomendações + prompts reutilizáveis.
DIA 2 – Planejamento Automatizado (Nível 1 + Nível 2)
M4 – ETP Sem Trabalho Braçal
O ETP é onde 80% do sucesso da licitação é definido e onde o servidor mais sofre com a síndrome da tela em branco. Este módulo ensina como fazer a IA construir a estrutura completa em minutos.
O ETP na NLLC: conceito, conteúdo mínimo, finalidade e o ETP simplificado.
A fase preparatória como núcleo decisório: por que o planejamento define o resultado.
Descrição da solução (ciclo de vida), requisitos e definição do objeto.
O problema do “copia e cola” de editais antigos: como ele gera contratações fracassadas e processos sancionatórios.
O que os Acórdãos do TCU mais cobram na qualidade do ETP.
Demonstração ao vivo do Contraste de Tempo: ETP estruturado em 45 segundos vs. 3 dias no modo tradicional.
M5 – Laboratório de IA Nível 1: Prompt Engineering
O participante domina o Nível 1 e aprende a formular os prompts que eliminam o trabalho braçal do planejamento.
Engenharia de Prompts: clareza, especificidade, contexto, formato esperado e persona.
A Regra dos 4 INs e o Metaprompt: como fazer a IA gerar o prompt ideal para cada tarefa.
Prompts para ETP: necessidade, justificativa, soluções, requisitos, volumetria, custos e viabilidade.
Elementos obrigatórios do TR, modelos de execução e gestão contratual.
Sanções previamente definidas no TR: dosimetria preventiva.
Demonstração: construção de seções do TR com IA em tempo real.
Prompts para TR: objeto, obrigações, modelo de execução, modelo de gestão, IMR e pagamento.
Matriz de Alocação de Riscos Descomplicada: mapear, precificar e dividir riscos para aditivos infinitos.
Prompts para justificativas de dispensa e inexigibilidade: do enquadramento legal ao parecer.
Entrega do Banco de Prompts curado: ETP, TR, MGR, pesquisa de preços, editais, dispensas e relatórios de fiscalização.
M6 – Pesquisa de Preços Automatizada
Muito além dos “3 orçamentos”. Painéis de dados e IA para montar pesquisas de preços à prova de auditoria sem trabalho braçal.
As 5 fases da pesquisa de preços e as fontes da IN SEGES nº 65/2021.
PrecifiCA: demonstração ao vivo.
Tratamento estatístico com IA: média, mediana, desvio-padrão e descarte fundamentado.
Os 5 erros nas pesquisas de preços que o TCU mais cobra: erros que geram responsabilização?
Atividade Prática 1: Do Prompt ao GPT
Objeto: construção de ETP com IA Nível 1 e criação de GPT/GEM especializado (Nível 2).
Parte 1: usando o Banco de Prompts (Nível 1), os participantes constroem as seções do ETP ao vivo: necessidade, justificativa, soluções, requisitos, volumetria e viabilidade.
Parte 2: a partir dos prompts que funcionaram, cada grupo configura um GPT ou GEM especializado em ETP, definindo instruções de sistema, documentos de referência e testando ao vivo.
Nível de IA mobilizado: Nível 1 (Parte 1) + Nível 2 (Parte 2).
Resultado: ETP rascunhado (Nível 1) + GPT/GEM de ETP configurado e testado (Nível 2).
Estudo de Caso: Matriz de Riscos com GPT/GEM
Objeto: uso do GPT/GEM criado (Nível 2) para gerar Matriz de Riscos.
Atividade: cada grupo usa o GPT/GEM para gerar a Matriz de Riscos de um objeto real. Depois, compara com os resultados via chat direto (Nível 1), avaliando ganhos de consistência, padronização e velocidade.
Nível de IA mobilizado: Nível 2 vs. Nível 1 (comparação explícita).
Resultado: Matriz preenchida + análise comparativa entre níveis.
DIA 3 – Contratações Diretas, Seleção e Procedimentos Auxiliares com IA (Nível 2 + Nível 3)
M7 – Dispensa e Inexigibilidade em Tempo Recorde
Instruir uma dispensa ou inexigibilidade é uma das tarefas mais repetitivas das contratações. Este módulo ensina como a IA transforma horas de trabalho braçal em minutos, do enquadramento legal à justificativa completa.
Dispensa de licitação na prática: hipóteses mais frequentes (art. 75), dispensa por valor, fracionamento e emergencial. Fluxo processual e documentos essenciais.
Inexigibilidade na prática: exclusividade, credenciamento, serviços técnicos especializados. Como montar a justificativa com fundamentação sólida.
Responsabilização na contratação direta: dolo, fraude e erro grosseiro. O papel da assessoria jurídica.
Prompts especializados para dispensa e inexigibilidade: do enquadramento legal ao parecer final em minutos.
Demonstração ao vivo: instrução completa de dispensa por valor com IA (Nível 1 e Nível 2).
Contraste de Tempo: instrução de dispensa que levava meio dia, feita em 15 minutos com o GPT/GEM.
M8 – Modalidades e Seleção do Fornecedor
A fase externa da licitação: modalidades, critérios de julgamento e como a IA pode auxiliar na análise de propostas e habilitação.
Modalidades na NLLC: pregão, concorrência, concurso e leilão. Quando usar cada uma.
Critérios de julgamento: menor preço, melhor técnica, técnica e preço, maior lance e maior retorno econômico. Regras específicas para compras, obras e serviços.
Fases da sessão pública: divulgação, propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos e encerramento.
Objetivos da licitação, vedações e participação de consórcios e cooperativas.
Como a IA pode auxiliar na análise de propostas, verificação de habilitação e identificação de irregularidades.
M9 – ME/EPP e Tratamento Diferenciado
O tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas é obrigatório e cheio de nuances. Este módulo cobre a LC nº 123/2006 com foco prático.
Relação entre a NLLC e a LC nº 123/2006: conceitos, isonomia e regularidade fiscal.
Empate fictício, licitação exclusiva, subcontratação obrigatória e reserva de cotas.
Prioridade local, hipóteses de exclusão do tratamento diferenciado.
Fraudes e consequências: como identificar e como documentar.
Estudo de Caso: Instrução de Dispensa e Inexigibilidade com os 3 Níveis
Objeto: instrução completa de contratação direta (dispensa e inexigibilidade), do enquadramento legal ao parecer final, usando os 3 Níveis de IA.
Atividade prática: cada grupo recebe um cenário real de contratação direta.
Parte 1: instruem a dispensa via Chat/Prompts (Nível 1).
Parte 2: usam o GPT/GEM especializado (Nível 2) para gerar o conjunto documental completo. Na Parte 3, o instrutor demonstra como um Agente/Skill (Nível 3) geraria toda a instrução de forma integrada e automatizada.
Nível de IA mobilizado: Níveis 1, 2 e 3 em sequência (progressão completa).
Resultado: instrução de contratação direta completa + comparação prática entre os 3 níveis de velocidade e qualidade.
Atividade Prática: Do GPT ao Agente
Objeto: demonstração e experiência prática com o Nível 3 de IA (Agentes e Skills do Claude).
Parte 1: O instrutor demonstra ao vivo como uma Skill do Claude funciona: ela lê documentos de referência (lei, IN, acórdãos), interpreta o contexto e gera um artefato completo em .docx profissional, sem copiar e colar.
Parte 2: Comparação ao vivo dos 3 Níveis para a mesma tarefa (rascunhar justificativa de dispensa): prompt avulso (Nível 1) vs. GPT/GEM (Nível 2) vs. Skill/Agente (Nível 3). Avaliação de qualidade, velocidade, consistência e integração.
Parte 3: automelhoria e feedback loop. O instrutor mostra como o Agente/Skill refina seus próprios prompts e regras internas a cada uso. Discussão sobre governança de IA e roteiro para evoluir do Nível 1 ao Nível 3 no órgão.
Nível de IA mobilizado: Nível 3 (com comparação integrada aos Níveis 1 e 2).
Resultado: compreensão concreta da diferença entre os 3 níveis + roteiro de implementação.
DIA 4 – Execução Contratual e Fiscalização Automatizada (3 Níveis em Ação)
M10 – Fiscal 4.0 com Checklists Automatizados
A fiscalização é onde o servidor mais gasta tempo com trabalho braçal repetitivo: preencher relatórios, conferir entregas, calcular glosas etc. Este módulo ensina como a IA assume o braçal e o fiscal foca no julgamento.
Gestão vs. fiscalização: diferenças, atribuições e responsabilização (Decreto nº 11.246/2022).
Limites do fiscal para não assumir passivos trabalhistas da empresa terceirizada.
Relatórios de fiscalização em minutos: a IA preenche o checklist padrão, identifica descumprimentos e rascunha o relatório. O fiscal valida e assina.
Checklist de fácil verificação pela IA: como estruturar os critérios de fiscalização para que a IA possa processá-los automaticamente.
Registros obrigatórios, termos de ocorrência e comunicações formais ao preposto.
Demonstração ao vivo: geração de relatório de fiscalização mensal com IA a partir de dados reais de execução.
M11 – A Matemática da Sobrevivência
Reajuste, repactuação e reequilíbrio: três institutos, três regras. A IA calcula, o servidor decide.
Reajuste: índices, periodicidade e justificativa da escolha.
Repactuação: serviços continuados, planilha de custos e Convenção Coletiva.
Reequilíbrio: álea extraordinária, fato do príncipe, caso fortuito. Formalização.
Como usar IA para calcular impacto financeiro e redigir parecer de reequilíbrio com rastreabilidade.
Aditamentos e apostilamentos: quando usar cada um, limites e formalização.
Extinção do contrato: hipóteses, nulidades e formalização adequada.
M12 – Controle de Consumo e Execução Contratual com IA
Monitorar o consumo de bens e serviços durante a execução é uma das tarefas mais tediosas e críticas da fiscalização. A IA transforma essa rotina em alertas automatizados e relatórios instantâneos.
Controle de consumo de bens: como estruturar dados de consumo para que a IA monitore desvios, identifique tendências e alerte sobre ultrapassagem de limites contratuais.
Controle de execução de serviços: acompanhamento de entregas, medições e atesto de faturas com auxílio de IA.
Alertas automatizados de desvio contratual: como configurar GPTs/GEMs para sinalizar inconsistências entre o contratado e o executado.
Relatórios de acompanhamento automatizados: a IA consolida os dados, o fiscal analisa e decide.
Demonstração ao vivo: controle de consumo mensal de contrato de fornecimento com IA.
M13 – Sanções Administrativas
A aplicação de sanções exige dosimetria, contraditório e motivação. A IA pode rascunhar o parecer, mas o servidor decide e assina.
Infrações e sanções na NLLC: advertência, multa, impedimento, inidoneidade.
Dosimetria proporcional e processo sancionatório: contraditório e ampla defesa.
Prescrição, reabilitação e desconsideração da personalidade jurídica.
Como evitar reversões na justiça: erros comuns na fundamentação e como a IA ajuda a preveni-los.
Prompts validados para parecer sancionatório com dosimetria documentada.
Estudo de Caso: Clínica de Casos Reais com os 3 Níveis de IA
Objeto: resolução de problemas reais da turma mobilizando os 3 Níveis de IA.
Parte 1: Autópsia de Contratos. O instrutor apresenta 2 a 3 contratos com problemas reais: relatórios de fiscalização incompletos, glosas sem dosimetria, controle de consumo falho, sanções revertidas. A turma identifica os erros e propõe correções usando os 3 Níveis.
Parte 2: Mentoria ao Vivo. Os participantes apresentam seus próprios “pepinos” da semana: dispensas travadas, relatórios atrasados, controle de consumo desorganizado. O instrutor resolve ao vivo com: prompt rápido (Nível 1), consulta ao GPT/GEM (Nível 2) e demonstração de como o Agente/Skill geraria o documento completo (Nível 3).
Nível de IA mobilizado: Níveis 1, 2 e 3 integrados.
Resultado: soluções documentadas para cada caso + demonstração prática da evolução entre os níveis.
Exercício Integrado + Encerramento
Exercício Integrado: cada grupo recebe um contrato administrativo e produz, mobilizando os 3 Níveis de IA, o relatório de fiscalização com checklist automatizado + nota de glosa com dosimetria, ou a nota técnica de reequilíbrio econômico-financeiro com rastreabilidade.
Encerramento: apresentação dos resultados, revisão crítica pelo instrutor, e avaliação do curso.
Especialista em Contratações Públicas e Tecnologia da Informação, com vasta experiência em gestão de grandes projetos, inovação, terceirização, fiscalização e gestão de riscos para organizações públicas. Coordenador-Geral de Contratações de TIC na Secretaria de Gestão (SEGES) do Ministério da Economia, responsável por gerar R$ 1,76 bilhão de economia para o Governo Federal entre 2020 e 2023.
Autor e palestrante reconhecido, com destaque para a obra “Contratações de Tecnologia da Informação 4.0, Segue o Jogo” (Editora Fórum, 2020), além de ministrar cursos na Consultre e em outras instituições de ensino. Participação internacional, representando o Brasil na Global Procurement Initiative da USTDA (EUA), sobre modelos de compras públicas. Professor certificado no método gamificado de ensino, com atuação em treinamentos sobre planejamento, licitações, fiscalização e gestão de riscos em contratações públicas.
Certidões: http://www.consultre.com.br/certidoes
Razão Social: CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Endereço: Av. Champagnat, 645, Ed. Palmares, 3º andar – Centro – 29.100-011 – Vila Velha, Espírito
Santo
CNPJ: 36.003.671/0001-53
Insc. Estadual: Isento
Insc. Municipal: 24.687-0
Telefone: (27) 3340-0122 / (27) 9 8179-1115 (WhatsApp)
Site: www.consultre.com.br – E-mail: [email protected]
DADOS BANCÁRIOS:
Favorecido: CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Banco: BANCO DO BRASIL: Agência 1240-8 | Conta Corrente: 105.895-9
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