Gestão do Patrimônio Público: Estratégias e Práticas Eficazes
#Presencial
Apresentação
Este curso oferece uma visão ampla e prática sobre a gestão do patrimônio público, com foco em estratégias modernas e ações eficazes para o gerenciamento completo de bens públicos. Com base em legislações fundamentais, como os Decretos nº 10.340/2020 e nº 9.373/2018, o conteúdo abrange desde a padronização e controle de materiais até o desfazimento de bens, incluindo os de tecnologia da informação, conforme a Lei Federal nº 14.479/2022. Os participantes serão capacitados a aplicar os princípios norteadores da administração pública na gestão patrimonial, garantindo a conformidade com as normas e a otimização dos recursos. O treinamento também oferece suporte consultivo, auxiliando na implementação das melhores práticas de gestão.
Objetivos
Capacitar os participantes a dominar a gestão completa do patrimônio público, da padronização ao desfazimento de bens, com base nas normativas atuais.
Proporcionar uma compreensão detalhada dos princípios da administração pública e sua aplicação na gestão patrimonial, visando eficiência, transparência e economicidade.
Ensinar a aplicação de estratégias para controle e movimentação de bens, com uso de tecnologias como RFID e códigos de barras, além de abordar temas como inventários, depreciação e reavaliação de ativos.
Orientar quanto às normativas legais para o desfazimento de bens móveis, com atenção especial aos procedimentos em ano eleitoral e ao contexto de equipamentos eletroeletrônicos.
Público-alvo
Gestores e servidores públicos responsáveis pela administração e controle do patrimônio;
Profissionais das áreas de compras, almoxarifado, finanças e auditoria;
Membros de comissões de inventário e de desfazimento de bens públicos;
Todos os profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a gestão de materiais e bens patrimoniais no setor público.
Metodologia
A metodologia visa não apenas capacitar, mas também preparar os participantes para enfrentar desafios reais na gestão do patrimônio público.
Aulas expositivas: Abordagem teórica com explicações detalhadas sobre legislações, princípios e práticas de gestão patrimonial.
Estudos de caso: Exemplos práticos baseados em situações reais para aplicação do conhecimento.
Atividades práticas: Simulações de processos essenciais, como inventário, catalogação e desfazimento de bens.
Conteúdo Programático
Princípios da Administração Pública na Gestão Patrimonial
Os princípios norteadores da administração pública;
O Decreto-Lei nº 200/1967 e o princípio da economicidade;
Interação de ciências com a gestão pública;
O MCASP e a universalidade dos procedimentos de gestão com foco na efetividade.
Orçamento e Gestão de Despesas
Pré-gestão da contratação e fases da execução orçamentária;
Classificação da despesa e nuances dos materiais na natureza da despesa.
Gestão de Almoxarifado e Materiais
Padronização e compras sustentáveis;
Catalogação, controle patrimonial (RFID, código de barras), responsabilidades no cadastramento e emplaquetamento;
Movimentação e controle de materiais (transferências, recolhimento, redistribuição) e reflexo no inventário.
Gestão e Movimentação do Patrimônio
Depreciação, amortização, exaustão e reavaliação;
Movimentação e responsabilidades do agente consignatário.
Desfazimento de Bens Móveis
O Decreto nº 12.785/2025 e a circularidade de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional da União;
O desfazimento de bens móveis e sua aplicabilidade erga omnes aos Estados, Distrito Federal e Municípios;
Desfazimento de bens móveis de acordo com as normas legais;
Desfazimento de bens móveis em ano eleitoral;
Desfazimento e recondicionamento de bens de tecnologia da informação e a Lei Federal nº 14.479/2022 (Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos);
Mapeamento do processo de desfazimento.
Professor: Paulo Eduardo Rosso Nelson
Administrador com mais de 40 anos de experiência profissional na administração pública e privada, com atuação destacada na área de gestão patrimonial, logística pública, inventário, desfazimento de bens e catalogação de materiais.
Atuou como consultor do Banco Mundial em projetos relacionados à catalogação e padronização de materiais de consumo e permanentes, contribuindo para o aprimoramento de práticas de gestão patrimonial no setor público.
Servidor do Quadro Permanente de Pessoal (QPP) no período de 1993 a 2019, tendo exercido por mais de 20 anos consecutivos funções de Gestor Patrimonial e Presidente de Comissões de Trabalho, com forte atuação na estruturação de procedimentos administrativos relacionados ao controle e gestão de bens públicos.
Possui ampla experiência como professor, palestrante e instrutor, ministrando cursos e treinamentos para órgãos dos Três Poderes, instituições de controle, forças armadas e entidades públicas em todo o Brasil.
Atualmente atua como professor convidado em programas de pós-graduação e escolas de governo, contribuindo para a formação de gestores públicos nas áreas de gestão patrimonial, logística pública e administração pública aplicada.
Administrador com mais de 40 anos de experiência profissional na administração pública e
privada, com atuação destacada na área de gestão patrimonial, logística pública, inventário,
desfazimento de bens e catalogação de materiais.
Atuou como consultor do Banco Mundial em projetos relacionados à catalogação e
padronização de materiais de consumo e permanentes, contribuindo para o aprimoramento
de práticas de gestão patrimonial no setor público.
Servidor do Quadro Permanente de Pessoal (QPP) no período de 1993 a 2019, tendo exercido
por mais de 20 anos consecutivos funções de Gestor Patrimonial e Presidente de Comissões
de Trabalho, com forte atuação na estruturação de procedimentos administrativos relacionados
ao controle e gestão de bens públicos.
Possui ampla experiência como professor, palestrante e instrutor, ministrando cursos e
treinamentos para órgãos dos Três Poderes, instituições de controle, forças armadas e
entidades públicas em todo o Brasil.
Atualmente atua como professor convidado em programas de pós-graduação e escolas de
governo, contribuindo para a formação de gestores públicos nas áreas de gestão patrimonial,
logística pública e administração pública aplicada.
Princípios da Administração Pública na Gestão Patrimonial
Os princípios norteadores da administração pública;
O Decreto-Lei nº 200/1967 e o princípio da economicidade;
Interação de ciências com a gestão pública;
O MCASP e a universalidade dos procedimentos de gestão com foco na efetividade.
Orçamento e Gestão de Despesas
Pré-gestão da contratação e fases da execução orçamentária;
Classificação da despesa e nuances dos materiais na natureza da despesa.
Gestão de Almoxarifado e Materiais
Padronização e compras sustentáveis;
Catalogação, controle patrimonial (RFID, código de barras), responsabilidades no cadastramento e emplaquetamento;
Movimentação e controle de materiais (transferências, recolhimento, redistribuição) e reflexo no inventário.
Gestão e Movimentação do Patrimônio
Depreciação, amortização, exaustão e reavaliação;
Movimentação e responsabilidades do agente consignatário.
Desfazimento de Bens Móveis
O Decreto nº 12.785/2025 e a circularidade de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional da União;
O desfazimento de bens móveis e sua aplicabilidade erga omnes aos Estados, Distrito Federal e Municípios;
Desfazimento de bens móveis de acordo com as normas legais;
Desfazimento de bens móveis em ano eleitoral;
Desfazimento e recondicionamento de bens de tecnologia da informação e a Lei Federal nº 14.479/2022 (Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos);
